Na Paraíba há mais gente no Bolsa Família do que com carteira assinada. O estado ocupa a quinta posição onde o número de beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal, é maior que o de trabalhadores que possuem carteira assinada, de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Ministério do Desenvolvimento Social. Na tentativa de mudar essa realidade e buscar mecanismos para empregar essas pessoas que vivem exclusivamente dos recursos de programas sociais, representantes de secretarias que executam a Política de Assistência Social nos estados do Nordeste participaram, ontem, de uma reunião da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste. O encontro serviu para definir e planejar ações prioritárias que serão executadas durante os próximos meses de 2023 e de 2024, avaliando pontos críticos da política socioassistencial e construindo estratégias de aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
"Gigante é o desafio de fazer com que essas pessoas tenham acesso a direitos, empregabilidade e consigam construir caminhos"
No encontro estiveram presentes representantes dos nove estados e do Governo Federal. Dois pontos estratégicos nortearam essa reunião: Planejamento Operacional e encaminhamentos das ações previstas no Plano de Trabalho-Pacto pela Busca Ativa, onde se discutirá as estratégias traçadas para que as famílias do CadÚnico acessem o Programa Bolsa Família, com o recorte para populações tradicionais e específicas; e a Política de Educação Permanente, de forma que esta ocorra articulada ao Consórcio Nordeste, entre demais pautas específicas e concernente ao SUAS que estarão na programação do evento. Os secretários e secretárias estaduais tiveram um diálogo com a professora Tânia Bacelar, que trouxe o tema “A realidade regional, o planejamento do Consórcio Nordeste para 2023-2033 e a Política de Assistência Social”.
A secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyana Dutra, que é vice-presidente da Câmara, explicou que deste encontro devem surgir mecanismos para melhorar a busca ativa do Bolsa Família, encontrando a população invisível, população de ruas, quilombolas, ciganos e ribeirinhas. “A Paraíba sofre um aumento das periferias com pessoas que não têm acesso aos programas sociais. O desafio é encontrar essas pessoas que possam ingressar no Cadúnico e ter acesso às transferências de se construir possibilidades de autonomia para o povo nordeste”, disse.
A secretária também enfatizou que atualmente, a Paraíba é o estado do Brasil que mais tem dependentes das transferências de renda, ou seja, com maior número de inscritos em programas como o Bolsa Família. “Gigante é o desafio de fazer com que essas pessoas tenham acesso a direitos, empregabilidade e consigam construir caminhos, sem essa dependência, quase que exclusivamente, destas transferências de renda, seja federal ou estadual. Esse encontro do Nordeste é muito importante para se encontrar ativos importantes. Segundo os participantes, as experiências vêm de todos os estados. “A Paraíba tem experiência na área da segurança alimentar e nutricional, com o programa ‘Tá na mesa’, mas precisamos encontrar essas pessoas que não estão acessando esses direitos, essa rede de proteção social. E vamos construir juntos uma política pública unificada, corrigir esses déficits: mercado de trabalho, qualificar essas pessoas, dá acesso à água potável”, explicou a secretária.
A representante da Bahia, Aline Araújo, disse que essa é uma reunião que tem possibilitado às Secretarias de Desenvolvimento Social do Nordeste pensar e desenvolver ações dentro da região, ações que fortaleçam a política de assistência social e que possam contribuir com a superação da pobreza, da extrema pobreza e de forma especial, a fome. Essa troca tem sido fundamental para fortalecer a região no tocante à política de assistência social, quanto para pensar novas estratégias a partir da troca de experiências para aprimorar as ações de serviços e ações de assistência social. Este é um encontro de planejamento, Pernambuco tem participado efetivamente e vem contribuir com experiências que temos e buscamos aprender com outros estados e pensar coletivamente a política da assistência social e o SUS para o Nordeste”, disse a assessora técnica da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 25 de agosto de 2023.