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Manoel Junior confirma que não votará contra Eduardo Cunha

publicado: 08/09/2016 00h05, última modificação: 07/09/2016 21h34
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Deputado federal paraibano foi o único a confirmar que se ausentará da sessão - Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

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Mais de 100 deputados já confirmaram ao Congresso em Foco que estarão presentes na sessão da próxima segunda-feira (12), quando está prevista a votação da cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aliado de Cunha, Manoel Junior (PMDB-PB) foi o único, até agora, a confirmar que faltará à sessão. O esvaziamento da sessão é a principal estratégia do chamado “esquadrão de Cunha”.

Embora seja a maior bancada da Casa, com 66 deputados no exercício do mandato, apenas nove peemedebistas assumiram o compromisso de participar da reunião. Os dados são da parcial divulgada no fim da noite de terça-feira (6). 125 parlamentares responderam à consulta feita pelo Congresso em Foco com a seguinte pergunta:

“Senhor(a) Deputado (a), O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?” Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. Todos os gabinetes serão procurados também por telefone.

Entre os 125 que se comprometeram a comparecer, 31 são do PT e 13 do PSDB. Depois do PMDB, aparece o PSB com oito confirmações. Todos os seis integrantes do PSol já informaram que estarão presentes na sessão de segunda. A lista dos que já confirmaram reúne representantes de 21 partidos, do Distrito Federal e outros 21 estados. Da Paraíba, até agora apenas três parlamentares confirmaram presença: Efraim Filho (DEM), André Amaral (PMDB) e Benjamin Maranhão (SD).

Esvaziamento

Aliados de Eduardo Cunha apostam em duas estratégias para evitar a cassação do colega: esvaziar a sessão do dia 12 ou, caso isso não seja possível,trocar a pena de perda de mandato pela suspensão temporária, de 90 dias ou até seis meses. Parte dos peemedebistas analisa a alternativa de faltar à Câmara para tentar derrubar a sessão por falta de quórum e forçar o adiamento da votação para depois das eleições. Para cassar o mandato de Cunha, acusado de omitir a existência de contas no exterior em depoimento à CPI da Petrobras, são necessários 257 votos entre os 513 deputados.

Com seis deputados, o PSol foi a primeira bancada a confirmar integralmente presença na sessão da próxima segunda-feira (12), quando está prevista a votação do processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os parlamentares responderam à consulta feita pelo Congresso em Foco, em ferramenta lançada para pressionar os deputados a não faltar ao julgamento do peemedebista, acusado de ter mentido sobre a existência de contas no exterior em depoimento à CPI da Petrobras.

A recomendação da perda do mandato de Eduardo Cunha foi aprovada pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho. A decisão ocorreu 245 dias após a representação da Rede e do PSol ter sido entregue ao colegiado. Nesse período, aliados de Cunha promoveram uma série de manobras protelatórias, que incluíram a troca de relatoria e diversos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo envolve apenas uma das acusações existentes contra Cunha: a possível quebra do decoro parlamentar por ter negado possuir contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ao recomendar a cassação no Conselho de Ética, o relator, Marcos Rogério (PSD-RO), destacou as provas enviadas pelo Ministério Público da Suíça. Elas mostram que Cunha abriu contas secretas naquele país, em nome de familiares e de empresas, mas sempre mantendo controle sobre elas. Segundo o relator, trustes e offshores foram usados para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos públicos.