O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito o novo presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã dessa quinta-feira, 21, durante a primeira sessão ordinária de 2016. O novo dirigente da Câmara, que terá o mandato de um ano, passa a ocupar a vaga do também desembargador João Benedito da Silva.
João Benedito, que presidiu os trabalhos na ocasião, declarou “não se tratar de uma eleição, mas de uma aclamação”. O magistrado agradeceu aos desembargadores que trabalharam ao seu lado durante a sua gestão e fez votos de uma excelente administração para o novo presidente da câmara.
“Desejo uma administração profícua e que se desenvolva na mais absoluta normalidade. Agradeço aos desembargadores, procuradores, defensores públicos e servidores que me acompanharam durante este ano para o andamento do bom trabalho, sem eles não poderíamos realizar o trabalho que nos propomos”, ressaltou.
Devido a ausência do desembargador Márcio Murilo, por motivos de férias, a presidência foi assumida, interinamente, pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
A mudança nas presidências dos órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno do TJPB, que determina, no artigo 13, parágrafo 3º, o mandato de um ano para cada exercício.
Votos de Pesar
A Câmara Criminal, durante a mesma sessão, aprovou, por unanimidade, voto de lamento pelos falecimentos da ex-procuradora de Justiça, Otanilza Nunes de Lucena, no dia 16 de dezembro, e do ex-presidente do TJPB (biênio 1997/1998), desembargador Raphael Carneiro Arnaud, em 31 de dezembro.
Otanilza Lucena foi promotora de Justiça, ouvidora do MPPB, e se aposentou da instituição em julho de 2013.
O desembargador Raphael Carneiro, durante o período que presidiu o TJPB, deu seguimento ao programa de construção de vinte prédios destinados ao funcionamento de fóruns, inclusive o edifício do Fórum Afonso Campos, da comarca de Campina Grande.