O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu pela realização de eleições suplementares no município de Massaranduba para escolha de prefeito e vice-prefeito. A eleição municipal majoritária na cidade pertencente ao Agreste paraibano deve ocorrer no dia 3 de março de 2024. O novo pleito foi determinado após a Justiça Eleitoral cassar o ex-prefeito Paulo Fracinette de Oliveira e seu vice-prefeito Tiago Itamar Alves de Andrade pelo crime de compra de votos. Na ausência dos gestores executivos, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Massaranduba assumiu interinamente a prefeitura do município, até a escolha do novo prefeito.
Em setembro deste ano, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, por unanimidade, apresentado pela relatora a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, vice-presidente e corregedora do TRE-PB, pelo provimento parcial do recurso, afastando a inelegibilidade, mas mantendo os demais termos da sentença de primeiro grau que julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio por Paulo Fracinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves de Andrade, prefeito e vice-prefeito, do município de Massaranduba, cassando os diplomas dos políticos, além de aplicar a cada um dos gestores afastados multa no valor de R$ 10 mil .
Diante das cassações, um novo processo eleitoral deve acontecer para escolha dos novos chefes do executivo municipal como determinou a Justiça Eleitoral. A eleição será conduzida pela 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, responsável pelo município de Massaranduba. As convenções para a escolha de candidatos serão realizadas no período de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024. Os candidatos nelas escolhidos deverão comprovar que possuem domicílio eleitoral no município pelo prazo de, no mínimo, seis meses antes da data da nova eleição, e que estão com a filiação deferida pelo partido pelo prazo de, no mínimo, seis meses antes, se o estatuto partidário não estabelecer lapso temporal superior.
Pode participar da eleição, o partido que até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto. Os partidos políticos solicitarão ao juiz titular da 16ª Zona Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19hO município de Massaranduba conta com 14.139 mil habitantes. No último pleito eleitoral, ocorrido em 2020, um total de 9.844 mil eleitores foram às urnas. Na época, o candidato Paulo Oliveira (PSDB) venceu a disputa com 4.909 mil votos, seguido por João Costa (PL) com 4.004 mil e Bonifácio Tavares com 124 votos. Deste total, 602 pessoas votaram nulo, e outros 205 votos em branco, já 1.614 deixaram de votar. As eleições suplementares ocorrem a poucos meses do calendário eleitoral, quando novamente os eleitores retornam às urnas, no dia 6 de outubro de 2024, para escolherem os vereadores e o novo prefeito da cidade para o mandato de 2025 até 2029.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 05 de dezembro de 2023.