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Membros do MPPB escolhem representante para disputa de vaga no Conselho Nacional

publicado: 25/02/2017 00h05, última modificação: 25/02/2017 07h32
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O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Asfora, foi escolhido pelos membros do Ministério Público através de votação on-line - Foto: Divulgação/MPPB

tags: bertrand asfora , ministério público da paraíba , conselho nacional do ministério público , eleição

 

Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) escolheram, em votação online, o representante do MPPB na disputa ao preenchimento das vagas reservadas a membros dos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O representante eleito foi o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

A Comissão de Acompanhamento da Eleição foi presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso e composta pelos promotores de Justiça Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcanti. Mais uma vez, foi utilizado o sistema de eleição online, através da extranet, que já havia sido utilizado nas eleições para ouvidor do MPPB e para o Conselho Superior da instituição.

Em abril, será realizada a disputa eleitoral feita pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), definindo os três representantes dos Ministérios Públicos dos estados na composição do CNMP no biênio 2017/2019.

Cada um dos Ministérios Públicos estaduais envia até três nomes para o CNPG, que realizará a sua eleição no dia 3 de abril. Assim que o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, em reunião extraordinária, eleger os três representantes dos Ministérios Públicos estaduais para o CNMP, a lista tríplice seguirá para o Senado Federal.

No Senado Federal, ocorrerá a sabatina dos eleitos e, ao serem confirmados pelos senadores, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois em votação no plenário da Casa, os nomes seguem para sanção da Presidência da República. Os três eleitos e, posteriormente confirmados, assumirão como representantes dos Ministérios Públicos dos estados no CNMP para o mandato de 2017 a 2019.

Na eleição, 50 membros do MPPB registraram seus votos através do sistema online, tendo o procurador-geral obtido 47 votos. Dois votos foram brancos e um nulo.