Lucas Campos
Na última quinta-feira (3), o Ministério da Integração Nacional pediu o apoio do Ministério Público do Estado da Paraíba quando equipes técnicas detectaram o desvio das águas do rio São Francisco para plantações. O intuito é que essa união assegure o uso das águas para o abastecimento humano e animal, de acordo com o que foi outorgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2005.
Segundo o procurador Francisco Sagres, que integra a comissão que está investigando este desvio - formada pelo Ministério Público do Estado, Ministério da Integração Nacional e Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado (Aesa/PB) -, a perda de água beirava os 500L/s, um número que aproxima-se do valor de consumo das 20 cidades do Complexo da Borborema. "500L/s para irrigação. Pequenos, médios e grandes proprietários. Uma forma desordenada, inconseqüente, sem autorização, caracterizando, portanto, furto de água", esclarece o promotor.
Ele acrescenta que haveria uma reunião na tarde dessa segunda (7) com o Procurador Geral, com o objetivo de definir um curso de ação. Entretanto, a expectativa é que sejam convocados alguns órgãos, como Ministério Público Federal, ANA, Aesa e o Comando da Polícia; para que haja apreensão dos equipamentos que realizam o desvio e que sejam autuados todos os ribeirinhos que estão praticando a atividade irregular.
De acordo com o Ministério da Integração, a estimativa é de que as ligações não autorizadas já tenham desviado aproximadamente 30 milhões de m³ de água do rio no período de 2,5 meses, ao longo de 100 km do leito natural do rio Paraíba. Atualmente, cerca de 1 milhão de pessoas, que vivem nas 18 cidades da região metropolitana de Campina Grande e no município de Monteiro, necessitam desta água, especialmente em um período de escassez hídrica.
Após atravessar essas cidades, as águas do rio São Francisco seguem o curso do rio Paraíba e alcançam o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Ainda segundo o Ministério da Integração, o açude possui volume de 32,1 milhões de m³, não atingindo as expectativas para o acúmulo de água desde a transposição: mais de 38 milhões de m³.
Contraponto
A Aesa/PB, em ação conjunta com a ANA, formulou uma resolução que autoriza legalmente a retirada da água para agricultura de subsistência, desde que haja permissão para isso e em quantidades pouco significativas. De acordo com o presidente da Aesa/PB, João Fernandes, essa autorização ainda não foi implementada e quem está retirando a água, torna-se passivo de fiscalização.