“Eu vim à Paraíba para garantir a todos os juízes eleitorais, procuradores do Ministério Público Eleitoral e forças de segurança que nós estamos juntos no mesmo intento. Somos uma Justiça, de um país, que tem um dever constitucional: o de trabalhar neste período com rigor, seriedade e com muito mais cuidado do que nós nos comportamos no dia a dia para que o eleitor não tenha nem que desconfiar que poderá ter algum problema nas eleições”. Esse foi o recado dado, ontem, pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, em reunião com magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e representantes das forças de segurança e do Governo do Estado realizada no Salão Nobre do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Durante o encontro, Carmén Lúcia reforçou o compromisso do TSE com cada Tribunal Regional no apoio aos preparativos para as Eleições Municipais 2024 e destacou a “excelência que há anos caracteriza a prestação desse serviço aos cidadãos brasileiros para o fortalecimento da democracia no país”.
“Nós já estivemos isolados por um vírus que nos contaminou, se não em termos físicos, em termos de saúde social em 2020. Estivemos isolados, em 2022, por raivas, desavenças desproporcionais, inúteis e, muitas delas, desumanas. Chegamos a 2024 e o que nós queremos é chegar junto a este Brasil que, nas eleições, comparece, exerce os seus direitos e tem a garantia de que a mão do Poder Judiciário garante a ele o exercício desta plena liberdade. A Justiça Eleitoral tem servidores da melhor qualidade, da mais tranquila excelência e, por isso mesmo, nós esperamos também desses servidores, mais do que a expertise, a lealdade institucional e a lealdade com a direção das casas para que cada um possa cumprir o seu papel”, pontuou.
A presidente do TRE-PB, a desembargadora Agamenilde Dantas, agradeceu a presença da ministra e assegurou que todos os membros do Tribunal estarão atentos “às cuidadosas orientações institucionais” da representante maior do TSE durante o processo eleitoral.
“Nossa palavra é de gratidão. A Justiça Eleitoral [na Paraíba] sente-se honrada. Aqui estão representados as juízas e juízes eleitorais que têm cuidado da eleição, como a senhora diz, resgatando a confiança e a credibilidade da Justiça Eleitoral e trazendo o protagonismo do eleitor nesse processo das eleições municipais”, ressaltou.
Ainda durante a reunião, a desembargadora apresentou um breve resumo das ações que o TRE-PB tem desenvolvido nos últimos meses para garantir o bom andamento das Eleições 2024, dentre as quais destacam-se: o planejamento de segurança junto a representantes das forças locais, como a Polícia Federal, a Civil e a Militar e o Exército; a designação de 62 juízes auxiliares para apoiar os trabalhos nas zonas eleitorais do estado; a elaboração de campanhas, treinamentos, tecnologias e materiais de apoio voltados para a acessibilidade nas eleições; e o desenvolvimento da uIAra, tecnologia de inteligência artificial que auxiliará os juízes eleitorais do estado a identificarem conteúdos de desinformação em áudios com voz.
Também dirigindo-se à ministra, o secretário estadual da Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, reafirmou o compromisso das forças de segurança do Estado com as determinações da Justiça Eleitoral.
“A Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo do Bombeiro Militar e todos aqueles que se envolvem por parte da segurança estão prontos para apoiar incondicionalmente a condução do processo pela desembargadora Agamenilde e o TRE-PB. Todas as decisões serão acatadas, cumpridas, e toda a estrutura da Secretaria de Segurança — inclusive os helicópteros e aviões que temos — estará à disposição para que o TRE possa bem conduzir o processo eleitoral aqui no nosso estado”, afirmou.
Na mesma linha, a superintendente regional da Polícia Federal na Paraíba, Christiane Machado, destacou a importância da atuação conjunta e coordenada das instituições.
“Da nossa parte, já vimos trabalhando há um bom tempo auxiliando, no planejamento, a desembargadora presidente do TRE. É um compromisso e um dever nosso investigar os crimes que são de atribuição da Polícia Federal. Nós temos esse compromisso de manter as eleições da forma mais tranquila possível. De uma forma que venha fazer com que o eleitor tenha toda segurança, mas, acima de tudo, cientes de que atuaremos fortemente na prevenção, repressão e, principalmente, na dissuasão de toda prática de crimes eleitorais”, salientou.
Além de magistrados e servidores do TRE-PB, também estiveram presentes o procurador regional eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, representando o Ministério Público da Paraíba (MPPB), e o coronel Marcelo Assad, do 1o Grupamento de Engenharia do Exército.
Imprensa
Ainda durante a visita à Paraíba, a ministra Cármen Lúcia fez questão de destacar o valor do trabalho da imprensa na defesa e no aperfeiçoamento da democracia brasileira.
“Assim como nós não podemos prescindir das forças de segurança para que o eleitor saia tranquilamente de casa, nós não podemos prescindir de uma imprensa independente, responsável e da melhor qualidade como nós temos no Brasil. É a informação séria que vai garantir a cada eleitor que ele faça a sua escolha de forma livre, informada e com capacidade crítica para dizer o que ele quer e o que não quer. Tenho certeza que a Paraíba contará e continuará contando, como todos nós, com vocês da imprensa”, disse a ministra aos profissionais presentes ao encontro.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 24 de agosto de 2024.