A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, visitou, ontem, a Terra Indígena (TI) Potiguara Monte-Mor, no Litoral Norte da Paraíba, para celebrar a homologação do território junto ao representante dos povos originários.
Com 7,5 mil hectares, a TI abriga mais de sete mil indígenas em seis aldeias situadas nos municípios de Marcação e Rio Tinto. A área também inclui regiões de interesse ecológico relevante, como manguezais e zonas de proteção ambiental. A demarcação foi homologada em dezembro do ano passado por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A celebração ocorreu na Aldeia Jaraguá, na vila Monte-Mor, em Rio Tinto, e incluiu uma missa de ação de graças e manifestações culturais do povo Potiguara. Além do ministério e das lideranças indígenas, participaram do evento a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi; e representantes da Fundação Nacional dos Povos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF).
Durante seu discurso, Sônia Guajajara destacou e parabenizou a resistência dos povos indígenas da Paraíba e do Nordeste, afirmando que a força desses movimentos é aprimorada para se tornar uma liderança na defesa pelo direito à terra.
“Os movimentos indígenas do Nordeste sempre encontraram uma forte resistência, pois foram os primeiros impactados pela colonização europeia. Vocês são prova viva de colonização, escravização e domínios que marcaram esta região. Sempre me inspirei nessa luta pela retomada da terra, apoiando as comunidades que vivem em áreas de retomada. A disputa pela terra continua desigual, sendo cada vez mais um objeto de poder político e econômico”, afirmou.
“Estamos vivendo o que chamamos de ‘gestão indígena’. Estamos em posições que nunca ocupamos antes. A história é feita por nossas escolhas, e eu escolhi permanecer como indígena, ao lado do meu povo, deixando meu nome registrado na homologação de um direito constitucional”, disse, referindo-se à demarcação.
O cacique-geral dos Potiguara e presidente da Câmara de Vereadores de Rio Tinto, Sandro Barbosa (Cacique Sandro), celebrou a conquista e reafirmou o compromisso de continuar lutando pela proteção e na defesa dos territórios.
“Nosso compromisso é seguir trabalhando. Ainda temos uma luta entre 14 tribos na área de Mataraca. Vamos conseguir, porque não estamos pedindo nada a ninguém; estamos exigindo o que nos pertence. Nossa população cresce, e precisamos de terra para que nossos filhos e netos possam se desenvolver”, pontuou.
A secretária estadual Lídia Moura ressaltou que a regulamentação das terras de Monte-Mor é uma reposição histórica após mais de quatro décadas de luta. “Mais do que uma festa, a homologação simboliza justiça. Foram mais de 40 anos desde o início da demarcação e 17 anos para a titulação da terra. Gerações perderam a esperança de ver esse dia, e muitos que lutaram já partiram. Hoje, suas famílias celebram essa vitória. O povo Potiguara, que sempre zelou pela terra, agora tem garantida sua posse legal”, afirmou.
O procurador da República José Godoy destacou que o MPF acompanha o caso há 34 anos. Para ele, a demarcação representa não apenas uma peça histórica, mas uma reafirmação.
“Essas terras foram tomadas com violência, incluindo assassinatos, estupros e destruição de casas indígenas. Não podemos considerar a brutalidade como fundamento para o direito de propriedade. A demarcação reafirma que somos uma nação civilizada, comprometida com os direitos humanos e o respeito ao ser humano”, concluiu.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 22 de janeiro de 2025.