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MPF constata divergências e avança nas investigações sobre caso da Lagoa

por publicado: 26/05/2016 09h01 última modificação: 26/05/2016 09h01
Marcos Russo Procurador ressaltou que, se comprovadas as irregularidades, todos os envolvidos serão responsabilizados

Procurador ressaltou que, se comprovadas as irregularidades, todos os envolvidos serão responsabilizados


José Alves

O Ministério Público Federal (MPF) confirmou ontem o prosseguimento dos inquéritos civil e policial que investigam a obra de revitalização do Parque Solon de Lucena (Lagoa). De acordo com o procurador da República Yordan Delgado, foram constatadas divergências nas informações repassadas pela empresa Compecc, contratada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para realizar as etapas de desassoreamento e anel sanitário da obra. Durante coletiva de imprensa, realizada na tarde de ontem na sede do MPF, ele ainda enfatizou que o MPF quer provar se houve ou não desvio de verbas federais ou municipais. Caso esses supostos desvios sejam comprovados, serão responsabilizados engenheiros, empresários e gestores públicos.
 
O procurador Yordan preside o inquérito civil público sobre o possível desvio de aproximadamente R$ 10 milhões nas obras do parque. Segundo o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), a Prefeitura Municipal de João Pessoa pode ter cometido dois crimes: improbidade administrativa e peculato (desvio de recursos públicos). Porém esses fatos ainda estão sendo investigados e só poderão ser confirmados ou na conclusão dos inquéritos.
 
Ele revelou também que as investigações estão na primeira fase e que até agora só foram ouvidas três pessoas ligadas às empresas, mas que em seguida, deverão ser ouvidos o secretário de Infraestrutura e o engenheiro responsável pela fiscalização da obra. 
Divergências
De acordo com o procurador, os depoimentos sugerem divergências de informações prestadas à CGU e nas oitivas do MPF. Um exemplo são os veículos utilizados no transporte das 200 mil toneladas de resíduos retiradas da Lagoa.
 
Para a equipe de fiscalização da CGU, os responsáveis da empresa Compecc afirmaram que foram usados 110 veículos neste processo, sendo eles caminhões com capacidade 6 metros cúbicos. Destes 110 veículos, 36 placas estariam irregulares, por se tratarem de informações de carros de passeio e motocicletas.
 
Na oitiva do MPF, a empresa relatou que foram utilizados 45 caminhões de 16 metros cúbicos de sua frota e mais 13 caminhões de 12 metros cúbicos terceirizados.
 
No que diz respeito às eleições municipais que acontecerão no próximo mês de outubro, o procurador disse que o pleito não vai prejudicar os trabalhos de investigação, até porque o MPF não tem nenhum víeis político. Ele garantiu que a investigação vai continuar mesmo com as eleições e que não pretende deixar qualquer sujeira embaixo do tapete.
 
Sobre a Polícia Federal, o procurador enfatizou que o Ministério Público Federal ficará encarregado pelo inquérito civil e que a Polícia Federal ficará encarregada pelo inquérito policial, e que as duas instituições vão trabalhar em harmonia para que esses inquéritos sejam concluídos.
 
Nessa primeira fase da investigação foram ouvidos os empresários Eduardo Ribeiro Victor, da empresa Compecc, e João Ferreira da Luz Junior, da construtora JGA (também contratada da PMJP), além de um fiscal de uma das empreiteiras. “As suspeitas de desvio de recursos nas obras da Lagoa vieram à tona depois da divulgação do relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União. A partir daí, o MPF foi provocado pelos vereadores que formam a bancada de oposição do prefeito Luciano Cartaxo”, disse o procurador. Os vereadores inclusive pediram a instalação de uma CPI na Câmara que ainda não foi instalada.
Relatório da Caixa
Quanto ao relatório da Caixa Econômica Federal, negando irregularidades na obra, o procurador disse que também será levado em consideração durante o processo investigatório dos dois órgãos, mas adiantou que a Caixa não realiza trabalho investigativo nem promove auditorias, ela apenas repassa verbas para que os gestores públicos realizem obras.
Resposta
Em nota divulgada ontem, a Prefeitura de João Pessoa afirma que “sempre se pautou pela transparência na gestão dos recursos públicos”. Em seguida, justifica que com relação às obras da Lagoa, “no intuito de esclarecer os fatos e demonstrar a regularidade de sua execução, a PMJP forneceu e vem fornecendo todos os documentos e informações solicitados pelos órgãos de fiscalização e controle”, e se dispõe a continuar fornecendo informações.

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