O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em despesas realizadas pela Prefeitura de Curral de Cima, na Zona da Mata paraibana. O foco da apuração são as contratações artísticas para os festejos juninos, cujos valores ultrapassam R$ 1,1 milhão, realizados enquanto o município estava sob decreto de emergência.
A investigação, conduzida pelo promotor Rafael Garcia Teixeira, da Promotoria de Jacaraú, teve origem em fevereiro após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria. O procedimento busca esclarecer a legalidade das despesas frente à situação financeira e administrativa da cidade.
De acordo com a investigação, a Prefeitura de Curral de Cima publicou, em 9 de janeiro de 2025, um decreto que declarou situação de emergência por 180 dias, sob a justificativa de uma suposta crise hídrica no município. Contudo, a administração municipal realizou contratações artísticas para os festejos juninos, que também marcaram as comemorações pelos 31 anos de emancipação política da cidade. Publicações em diários oficiais analisadas pelo Ministério Público mostram que os contratos firmados somam R$ 1.101.750.
Questionamentos
O MPPB analisa informações da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) as quais apontam que Curral de Cima registrou 947,1 milímetros de chuva em 2024, volume 172,86% superior ao registrado no ano anterior. Em 2023, o índice pluviométrico foi de 347,1 milímetros. Para o órgão fiscalizador, os números do ano passado indicariam uma situação de segurança hídrica, o que pode enfraquecer a justificativa apresentada pelo Executivo municipal para decretar estado de emergência.
O MPPB apura se o decreto foi editado de forma adequada e se os gastos com festividades são compatíveis com a “situação excepcional” declarada. No decorrer do inquérito, podem ser solicitados novos documentos, contratos e esclarecimentos à gestão, para verificar a regularidade das contratações e da aplicação dos recursos públicos. Caso fiquem comprovadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas administrativas ou judiciais contra os responsáveis.
A reportagem tentou contato com o prefeito de Curral de Cima, Adjamir Sousa, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para posicionamento.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de março de 2026.