A Paraíba figura como o terceiro estado do Brasil em número de denúncias de assédio eleitoral, ficando atrás apenas da Bahia e de São Paulo, de acordo com dados nacionais do Ministério Público do Trabalho. A apresentação dos dados ocorreu durante uma entrevista coletiva realizada ontem na sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no centro de João Pessoa. A iniciativa faz parte de campanha nacional realizada pelo MPT com a mensagem principal “O voto é seu e tem a sua identidade”, que visa conscientizar trabalhadores e empregadores sobre a importância do voto livre e sem coações.
“A gente está alerta para o fato de que o assédio é um crime também, além de ser um ilícito trabalhista. Neste ano, já recebemos 36 denúncias até agora e em algumas delas já foi, inclusive, firmado o termo de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas que estavam realizando assédio eleitoral”, disse Andressa Ribeiro, procuradora e focalizadora eleitoral do MPT-PB.
"Neste ano, já recebemos 36 denúncias até agora e em algumas delas já foi, inclusive, firmado o TAC"
- Andressa Ribeiro
Ela reforçou que, desde agosto, a instituição promove eventos e recomendações para conscientizar empresas, sindicatos e trabalhadores sobre a prática ilegal do assédio eleitoral e garantir os direitos dos trabalhadores. No encontro de ontem, foi divulgado um balanço das ações do MPT-PB, incluindo o trabalho realizado, como o pacto pioneiro firmado com partidos e coligações para impedir o assédio durante o pleito.
Rogério Sitônio, procurador-chefe do MPT-PB, destacou que a instituição se preparou amplamente para atuar nessas eleições. Além de combater o assédio eleitoral, o MPT busca garantir melhores condições de trabalho para cabos eleitorais e combater o trabalho infantil durante as campanhas. “Foi expedida uma notificação recomendatória a todos os partidos políticos sobre isso, além da recomendação de distribuição de usos de Equipamentos Individuais de Proteção (EPI) aos cabos eleitorais como água potável, protetor solar e outras necessidades”, disse Rogério.
O procurador enfatizou ainda a preocupação com a posição da Paraíba no cenário nacional, no entanto enfocou a importância de contar com o apoio logístico da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF-PB) durante o pleito.
Polícia Militar envia tropas para o interior
A Polícia Militar da Paraíba (PMPB), deu início, ontem, ao envio de tropas estaduais da Região Metropolitana paraibana ao Sertão para reforçar o policiamento durante as eleições municipais de 2024. A solenidade foi realizada no Centro de Educação da PMPB, com a presença de gestores e representantes das Forças de Segurança.
De acordo com o subcomandante-geral da PMPB, Coronel José Ronildo Souza, o embarque das tropas faz parte da Operação Voto Seguro 2024, com o objetivo de “reforçar o policiamento na reta final da campanha eleitoral e no dia da eleição, propriamente dito, para a segurança dos perímetros onde está sendo realizada a votação”.
Conforme o subcomandante, foram enviados, ontem, 500 policiais, aproximadamente, para a região do Sertão. Hoje, serão enviados cerca de mil policiais para a região de Campina Grande e Guarabira e, amanhã, será realizado o embarque de cerca de 500 policiais para a Região Metropolitana de João Pessoa. “Estamos fazendo esse planejamento há cerca de cinco meses e hoje nós tivemos o primeiro embarque de um total de 4,5 mil policiais que estão sendo mobilizadas para reforçar [a segurança dos] 223 municípios do estado”, afirmou o subcomandante.
O coronel disse que, durante esse período, entre ontem e até segunda-feira, os policiais têm uma jornada de trabalho diferenciada, com redução de folgas, resultando em uma “jornada 24 por 24”. “A partir de agora, eles ficam 24 por 24, então, quando a gente diminui a folga do policial, essa sobra que tem nas cidades, eles são mobilizados para o efetivo. Por isso, boa parte desses nove mil homens já estão nas cidades”, enfatizou.
O subcomandante destacou ainda a logística disponibilizada pelo Governo do Estado. “O governador disponibilizou toda parte de logística, desde o transporte dos policiais até a suplementação orçamentária, para que os policiais que vão trabalhar, em regime de escala extra, recebam essa remuneração. Além disso, está sendo disponibilizado, pelo Governo do Estado, o pagamento de diárias, estrutura de recepção dos policiais nos locais de votação (...), para que esse policial tenha condições de executar o seu trabalho durante esse período”, destacou o subcomandante.
A Operação Voto Seguro 2024 tem como objetivo garantir a ordem e a segurança durante o pleito. Na Paraíba, mais de 3,2 milhões de eleitores estão aptos a votar em 1,8 mil locais de votação, distribuídos em 68 zonas eleitorais.
Embarque das tropas faz parte da Operação Voto Seguro 2024 para garantir as eleições
Cartilha de Procedimentos
Como forma de preparar os policiais militares do estado para atuarem durante as eleições municipais, a Polícia Militar da Paraíba elaborou a Cartilha De Procedimentos Operacionais Eleitorais. O documento é voltado aos policiais militares e orienta quais os procedimentos adequados a serem adotados durante as eleições.
O subcomandante-geral da PMPB, Coronel José Ronildo Souza, ressaltou que a cartilha orienta a tomada de decisão em situações eleitorais, com as quais o policial possa se deparar durante o pleito. Segundo o subcomandante, “ela retrata as situações eleitorais que o policial pode se deparar durante a sua atuação no serviço (...), isso vai agilizar a resposta imediata para a população e, logicamente, o próprio comportamento do policial frente ao cidadão e ao eleitor”.
A cartilha é disponibilizada aos policiais por meio do aplicativo Conecta PM, de maneira virtual, mas com acesso aos eleitores por meio da página oficial da PMPB. O documento possui 28 páginas com orientações sobre como proceder durante as eleições, além de 11 situações hipotéticas para ilustrar a tomada de decisão dos policiais. Dentre as hipóteses indicadas na cartilha, são apontadas situações como o comparecimento do eleitor ao local de votação com sintomas de embriaguez alcoólica, a distribuição de “santinhos”, panfletos, cartazes pelos eleitores etc.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 03 de outubro de 2024.