O Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (TRT-13) deu posse, ontem, às novas dirigentes da Corte para o biênio 2025-2026, a desembargadora Herminegilda Leite Machado, como presidente, e a desembargadora Rita Leite Brito Rolim, como vice-presidente e corregedora. A solenidade foi realizada no Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc e contou com a presença do vice-prefeito, Léo Bezerra;do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador João Benedito da Silva; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; além de outras autoridades.
A posse é inédita no TRT-13, por ser a primeira vez que duas mulheres assumem a Mesa Diretora da Corte, na presidência e vice-presidência. Herminegilda Machado salientou que sua gestão fomentará a ocupação de espaços de liderança por mulheres. “Eu terei uma juíza auxiliar na chefia de Gabinete, também ficou com uma mulher a Secretaria. [...] As diretoras do Fórum também são juízas e as substitutas também são juízas. Então, eu estou tentando prestigiar, criar esses espaços para as mulheres”, destacou a presidente.
No entanto, a magistrada reconhece que a atividade jurisdicional não se diferencia por gênero e que a administração pública deve seguir os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. Para a desembargadora, “a coisa pública, a administração pública não pode destoar muito, então a gente vai administrar sempre observando, como os antecessores observaram, os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, ou seja, aqueles freios constitucionais que diz que você é presidente, mas você não tem o poder absoluto, é um poder transitório e que é temporal e temporário”.
A vice-presidente e corregedora, Rita Rolim, destacou sua experiência enquanto juíza de primeira instância na atuação conjunta entre a Corregedoria e as Varas para garantir uma jurisdição eficiente e célere. Para a vice-presidente, “toda essa experiência que eu tenho de primeiro grau, certamente, vai me dar um suporte para atuar agora na Corregedoria porque o papel da Corregedoria é sempre tentar dar um suporte melhor para que os magistrados, os servidores e todo o Poder Judiciário exerça, na melhor forma, a sua missão que é efetivar a Justiça”.
A ministra Kátia Magalhães, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), considera que a nomeação das magistradas representa um avanço na busca de igualdade de gênero e que reflete um “processo de democrático de inserção de todos e todas”. Segundo a ministra, “é um grande avanço porque as representações das mulheres ainda são muito baixas e os espaços de poder ainda são predominantemente masculinos. Então, eu acho que é um avanço que a nossa sociedade vai mostrando em busca da igualdade, da qualidade, [...] o que obviamente reflete também um processo democrático de inserção de todas e todos”.
Para o presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, a composição feminina da Mesa Diretora do TRT-13 representa um avanço para a Justiça do trabalho, por conta da predominância histórica masculina no Poder Judiciário. Para o ministro, “a história demonstra predominância do homem, sobretudo no Poder Judiciário [...] a presença da mulher, nesse momento, demonstra exatamente a força, o empoderamento, a participação na decisão dos problemas sociais do Brasil que são sérios e precisam da presença feminina nesse cenário”.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT-13 possui atualmente 66 magistrados, sendo 43 do sexo masculino e 23 do feminino. No quadro de pessoal, são 963 servidores, com 571 do sexo masculino e 391 do feminino. As magistradas nomeadas no TRT-13 foram eleitas em 17 de outubro de 2024 em sessão administrativa do Pleno do Tribunal, conduzida pelo antigo presidente, desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 08 de janeiro de 2025.