Os cidadãos paraibanos têm a última semana de janeiro para realizarem compras nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba e participarem do 2º sorteio da Nota Cidadã, que será realizado no dia 10 de fevereiro. Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial de R$ 20 mil. Participam do 2º Sorteio as notas fiscais que tiverem inserção do CPF e tiveram realizado o cadastro único no portal da Cidadania até o dia 31 de janeiro.
Nesta segunda-feira (27), o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, recebeu, na sala de reunião do Gabinete, o superintendente da Lotep, Beto do Brasil, o presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Krol Jânio,o secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, além dos representantes da Secom-PB, dos gestores do Programa de Educação Fiscal e da Sefaz e de técnicos do Portal da Cidadania. Eles avaliaram os primeiros 40 dias da Campanha Nota Cidadã, novas estratégias de divulgação e o pagamento da premiação do 1º Sorteio, que será realizado no dia 10 de fevereiro.
Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios do 2º Sorteio no mês de fevereiro, o cidadão paraibano precisa fazer, antes de tudo, um cadastro no portal digital do governo por meio do link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar e depois confirmar o mesmo cadastro na Nota Cidadã do Portal. O cadastro único solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha.
Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o consumidor passa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos os meses. Os sorteios são mensais.
Quem pode participar - Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.
Os recursos da campanha da Nota Fiscal Cidadã serão oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária (Fadat), tendo como beneficiários os contemplados em sorteios públicos de prêmios destinados a incentivar a exigência de documentos fiscais. A Gerência Operacional do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-PB é a responsável pelo planejamento da Campanha, com apoio da Lotep e da Codata.