Iluska Cavalcante - Especial para A União
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na manhã de ontem a lista dos cursos de Direito que receberam seu “selo de qualidade”. Foram 139 cursos de Direito premiados em todo o Brasil.
O “Recomenda OAB” ocorre a cada três anos, e tem como objetivo selecionar os melhores cursos de Direito do País através de um selo de qualidade. Existem no Brasil 1.266 cursos de Direito registrados pelo Ministério da Educação (MEC). Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, onde apenas 139 foram selecionados para receber o certificado, entre eles 78 são de universidades públicas, e 61 de privadas.
Os critérios de avaliação utilizados foram o desempenho dos alunos no Exame da Ordem Unificado, que possibilita que o bacharel em Direito exerça a profissão de advogado, e também pelo Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia a aprendizagem do aluno em relação ao ensino da universidade.
De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados - Seccional da Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, o selo de qualidade da OAB atesta a credibilidade e qualidade da universidade no que diz respeito ao ensino jurídico. Na Paraíba, existem aproximadamente 30 cursos de Direito que são registrados pelo MEC. Desses, quatro foram selecionados para receber o selo. As instituições reconhecidas por excelência no ensino pela OAB foram a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Federal da Paraíba com seus dois cursos de Direito, em João Pessoa e Santa Rita.
Os cursos de Direito da rede privada são maioria na Paraíba, entretanto, nenhuma delas foi selecionada pela OAB para receber o selo de qualidade. De acordo com Paulo Maia isso não significa que o ensino oferecido seja de baixa qualidade. “O fato da universidade não ser selecionada para receber o selo de qualidade da OAB não significa que ela tenha alguma deficiência ou que o curso não é bom. Isso quer dizer apenas que elas não atingiram o nível de excelência cobrado pela OAB, que é bastante alto”, comenta o presidente.
A premiação foi entregue na manhã de ontem, em uma cerimônia em Brasília, aos reitores e representantes das faculdades. Além disso, a cerimônia contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O “selo de qualidade” criado pela OAB também tem a função de incentivar as faculdades e universidades a melhorar seus níveis de ensino nos cursos de Direito. Desde que o prêmio teve a sua primeira edição, em 2001, a quantidade de cursos jurídicos que atingiram o nível de excelência cobrado pela OAB vem crescendo. Em 2001, apenas 52 cursos foram selecionados. Na última premiação, em 2012, 89 cursos foram certificados. Esse ano o número aumentou para 139. Além disso, alguns estados tiveram pela primeira vez as suas universidades recomendadas pela OAB, foi o caso do Acre e do Mato Grosso.