Advogados de toda a Paraíba vão às urnas, hoje, para definir quem comandará a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) pelos próximos três anos. Concorrem à presidência da instituição o atual presidente e candidato à reeleição, Harrison Targino; o ex-presidente Paulo Maia; e Patrícia Azevedo, única estreante no pleito.
De acordo com a OAB-PB, as eleições serão realizadas das 9h às 17h, em João Pessoa e nas 11 subseções da Ordem, no interior do estado. Na capital, as urnas estarão disponíveis no Esporte Clube Cabo Branco e, no interior, nos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, Monteiro, Catolé do Rocha, Guarabira, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sousa, Itaporanga e Mamanguape.
Para ter direito a voto, os eleitores deverão estar em dia com a anuidade da instituição e apresentar a carteira da OAB ou documento de identificação.
Além do presidente, serão eleitos, para o triênio 2025-2027, os demais componentes da diretoria da seccional: vice-presidente, secretário-geral, secretario-adjunto, tesoureiro e representantes dos Conselhos, das Subseções e da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA).
Atual dirigente, Harrison Targino busca reeleição
- Harrison Targino tem como candidato a vice Janny Milanês | Foto: Divulgação/OAB-PB
Atual presidente da OAB-PB, Harrison Targino é candidato à reeleição pela chapa Bora Fazer Mais OAB, que tem como vice a atual presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional, Janny Milanês. Em seu último evento de campanha, realizado no domingo (17), em João Pessoa, Targino destacou a representatividade de sua candidatura:
“Há um ditado africano, que eu repito sempre, que diz que se você quiser ir mais rápido, vá sozinho, mas se quiser ir mais longe, vá acompanhado. Eu prefiro, muito, mas muito mesmo, e minha trajetória prova isso, ir acompanhado, junto com pessoas ao lado — pessoas próximas, pessoas distantes, de divisões distintas, mas unidas em um único propósito. Nós somos o movimento, e é esse conceito que nos traz aqui, porque somos cada vez mais fortes quando apostamos no coletivo”, afirmou.
Ele pretende aprofundar as realizações de sua atual gestão. Entre elas, destaca a inclusão das mulheres nos espaços de poder, simbolizada pelo crescimento do número de advogadas nas presidências das comissões estaduais e pela formação de uma lista sêxtupla paritária — com igualdade de homens e mulheres — para a vaga, no Tribunal de Justiça da Paraíba, destinada à OAB-PB.
Entre as propostas para um segundo mandato, Targino lista a promoção de cursos sobre temas contemporâneos que desafiam o exercício da profissão, como a inteligência artificial; a ampliação do alcance, para todo o estado, da Caixa de Assistência da OAB-PB; e o incremento à defesa das prerrogativas dos advogados. “Além disso, vamos criar uma rede de coworking para jovens que não têm seu espaço próprio poderem exercer sua profissão em um local digno de atendimento”, garantiu.
Ex-gestor, Paulo Maia quer retomar legado
Candidato ao terceiro mandato como presidente da OAB-PB, Paulo Maia encabeça a chapa Por uma OAB de todos e para todos, que traz como candidata a vice-presidente a advogada e professora Luciana Brito. Maia esteve à frente da instituição durante as gestões de 2016–2018 e 2019–2021. Ao longo da campanha, o jurista fez questão de ressaltar o “legado construído e comprovado” durante seus mandatos.
“As nossas duas gestões foram aprovadas por 87% da advocacia paraibana. Deixamos, em todo o estado, um rastro positivo de ações e de obras, do Sertão ao Litoral, com a presença política e administrativa, escutando o advogado e a advogada, estando junto com eles nos fronts de batalha, defendendo a todo custo as nossas prerrogativas”, reforçou o candidato, na reta final da campanha.
Suas propostas incluem a intensificação das ações administrativas e políticas da OAB-PB, nas 11 subseções do estado; a defesa das prerrogativas da advocacia; a geração de oportunidades para os jovens advogados e o reforço na atuação das comissões voltadas para pautas sociais, como as que defendem os direitos das pessoas com deficiência (PcD), dos idosos e das crianças e adolescentes.
Outra proposta mencionada por Maia é a construção de Casas OAB em cidades onde não há advogados suficientes para a criação de novas subseções, mas que demandam um suporte mais próximo da instituição. A iniciativa seria levada aos municípios de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Sapé, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Uiraúna. “Eu pretendo resgatar o projeto de integração com todas as subseções, do Litoral ao Sertão, para que haja uma OAB de fato estadualizada e para que não haja nenhum espaço em que o advogado e a advogada trabalhem e que a OAB não esteja presente”, declarou.
Patrícia Azevedo defende renovação na seccional
- Patrícia Azevedo tem João Alberto como parceiro de chapa | Foto: Arquivo pessoal
Advogada e especialista em Gestão Estratégica de Pessoas e Educação de Jovens e Adultos, Patrícia Azevedo é a representante da chapa A Ordem pela Ordem, tendo como candidato a vice o advogado João Alberto. Candidata pela primeira vez à presidência da OAB-PB, Patrícia apresenta-se como alternativa para a renovação da instituição.
“Estamos aqui para fazer melhor, sem demagogia, sem promessas vazias, sem discursos que pregam inclusão, mas que, na prática, segregam, e sem as incoerências que enfraquecem e desonram a nossa classe. Basta da perpetuação de um grupo que há nove anos se alterna no poder da OAB-PB e se distancia completamente da realidade do advogado”, declarou a candidata em publicação nas redes sociais.
Nesse sentido, ela propõe um mandato pautado pela publicidade e transparência, com a prestação das contas referentes ao próximo triênio e, também, aos últimos 10 anos; e pela defesa dos direitos dos profissionais que integram a Ordem, em espaços como fóruns e tribunais.
Patrícia também inclui, em suas proposições, o incremento nos cursos preparatórios ofertados pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PB); o aumento do piso salarial, para a advocacia pública, e do teto, para pagamento por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPV); e a defesa do recebimento de honorários justos. Além disso, a candidata pretende reduzir a anuidade da OAB-PB, atualmente em R$ 850, para R$ 425. O objetivo é diminuir a inadimplência. “Nossa proposta é dar uma cara nova à Ordem, para que ela seja de fato inclusiva. Porque a gente não pode alijar a metade dos advogados, só porque são inadimplentes, mas tem que trazer esses profissionais para dentro, porque a OAB-PB também é deles”, aponta.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 19 de novembro de 2024.