Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil
Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro e a diminuição da proporção entre as pessoas que estão na ativa e os aposentados, o Brasil precisa, na avaliação do representante da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (Oiss) no Brasil, professor Baldur Schubert, rever o sistema previdenciário.
Em meio ao debate sobre a proposta de reforma da Previdência enviado pelo governo ao Congresso Nacional, Schubert disse, em entrevista à Rádio Nacional, que o Brasil precisa definir uma idade mínima para a aposentadoria.
“São poucos países no mundo, e aqui nas Américas apenas dois países, que não têm idade mínima: nós e o Equador. A idade mínima terá que ser definida. Se será 60, 62, 65, 67, como em vários países, é uma definição política. Temos que ter consciência de que a idade mínima deverá ser estabelecida”, disse Schubert. “Temos uma das grandes previdências do mundo. Mas o que se vê ao longo do tempo, é que a realidade era completamente diferente. Nos anos de 1960 e 1970, tínhamos, para cada pessoa que recebia [aposentadoria], seis contribuindo. Hoje, para cada uma que recebe, só temos dois contribuindo. A realidade demográfica impacta”. No início de dezembro, o governo enviou ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Reforma da Previdência. Entre outros pontos, a proposta fixa a idade mínima para se aposentar de 65 anos tanto para homens como para mulheres, com pelo menos 25 anos de contribuição à Previdência. Atualmente, não há uma idade mínima para o trabalhador se aposentar.
Pelas regras em vigor, é possível pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade com o tempo de contribuição. Pela proposta do governo, para receber 100% do valor, será preciso contribuir por 49 anos, mesmo que tenha atingido os 65 de idade.
Para Schubert, o Brasil já deveria ter mudado as regras para aposentadoria diante da mudança demográfica da população. Segundo ele, apesar de necessária, a reforma terá que levar em conta a opinião de toda a sociedade.
“Deveríamos ter feito [antes]. Importante a gente enfrentar isso e garantir para amanhã e depois que essa Previdência seja sustentável. Por isso que temos que fazer ajustes nesse sistema, mas é importante fazer com que todos: empregados, empregadores, governo, representantes da sociedade, analisem o sistema previdenciário e façam propostas que atendam às necessidades do hoje e do amanhã”. A Oiss disse que o sistema previdenciário deve manter o equilíbrio entre arrecadação e despesas, como “pratos de uma balança”.