Os vereadores pessoenses usaram a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debaterem a Operação Irerê, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (2). Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (6), os parlamentares das bancadas da oposição e da situação discutiram sobre as supostas irregularidades nas obras de requalificação da Lagoa, investigadas na operação da PF.
Da bancada de oposição, Tibério Limeira (PSB) e Bruno Farias (PPS), este, líder, anunciaram que vão protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades deflagradas na investigação da PF. Além da CPI, a bancada de oposição protocolou requerimentos onde solicitava que a Câmara Municipal de João Pessoa encaminhasse pedido a Justiça Federal, a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal pedindo a queda do sigilo que paira sobre a investigação. Os requerimentos foram derrubados pela bancada de situação, o que aumentou os debates.
Citando os dados da PF, Tibério Limeira afirmou que as reformas teriam causado um dano ao erário no valor de R$ 6,4 milhões. Tibério também lembrou que a investigação da PF é resultado de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) divulgado em dezembro de 2005.
“São cerca de 200 mil toneladas e lixo e entulho que não se sabe para onde foi”, questionou o vereador. “O ponto essencial é a questão do túnel para lançar a água da Lagoa no Rio Sanhauá, que só chegou a rua Padre Azevedo com tipo de material mais barato que o apresentado. Vamos dar entrada em uma CPI para investigar essa questão”, acrescentou.
Em seu pronunciamento, o líder Bruno Farias afirmou que “é muito difícil defender o indefensável”. “No relatório da CGU, não há uma única guia indicando a entrada de qualquer quantidade das 200 mil toneladas do lixo no aterro sanitário. São fraudes e favorecimentos à empresa Compec. Precisamos investigar e, se isso não acontecer, a Prefeitura perde a razão de ser. Fiscalizar não é direito do parlamentar; é um dever!”, comentou.
Da bancada de situação
O vereador da bancada da situação, Thiago Lucena (PMN), usou a tribuna para dizer que é a favor da investigação das ações do Poder Público, mas não concorda com a instauração da CPI na Casa. De acordo com ele, órgãos renomados e importantes, como a Polícia Federal, Ministério Público (MP) e Controladoria Geral da União (CGU) já ingressaram com investigações sobre o caso.
“Estamos vivendo uma mudança de era na política. Todos com medo de serem presos com o fim do foro privilegiado”, pontuou Thiago. “Sou a favor das instigações que estão sendo feitas. Reservo-me o direito de não concordar politicamente com esta CPI. Não houve ninguém da PMJP citado nesta investigação”.
Em apartes, outros vereadores também se posicionaram sobre o tema. O vereador Damásio Franca (PP) destacou que nenhum servidor da PMJP foi citado na Operação Irerê e que a Prefeitura se pauta em toral transparência dos seu atos.
O vereador Milanez Neto (PTB) falou que os esclarecimentos estão sendo prestados a órgãos dos mais respeitados do país. “Os representantes da empresa (Compec) e da Prefeitura já estiveram nesta Casa para prestar esclarecimentos sobre essa questão. Não é um bom momento para pregar a politicagem. Precisamos fazer o bom debate” afirmou, para completar: “Uma CPI seria uma sangria política e não um debate técnico. Qual CPI trouxe benefícios à sociedade? O vereador não precisa de CPI para exercer seu mandato”.
Os vereadores oposicionistas Eduardo Carneiro (PRTB), Marcos Henriques (PT), Humberto Pontes (Avante), Leo Bezerra e Sandra Marrocos, ambos do PSB, questionaram por que tanto medo da instauração de uma CPI para dirimir dúvidas sobre a questão. Eles evocaram a prerrogativa do parlamentar de investigar as ações do Poder Público.