Redação com Secom-PB
A cidade de Sousa (10ª Região Geoadministrativa) sediou, na noite da sexta-feira (2), a segunda audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2018. O governador Ricardo Coutinho (PSB) participou da plenária, fez entrega de equipamentos para a região, ouviu a população e prestou contas das ações desenvolvidas ao longo dos últimos sete anos. A população presente elegeu como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano a saúde, com 510 votos, seguida da infraestrutura (463 votos) e educação (328 votos).
Participaram dessa plenária mais de duas mil pessoas, representantes dos municípios de Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis.
Ricardo abriu a audiência assinando 83 contratos por meio do programa Empreender Paraíba, destinando, assim, R$ 543 mil a empreendedores e microempreendedores da região. Também entregou kits de robótica e escolar para a rede estadual de ensino da décima região, totalizando 11 laboratórios de robótica entregues para o ensino médio, 52 para o ensino fundamental e 137 kits de apoio que beneficiarão 395 escolas em todo o estado – investimentos que somam mais de R$ 10 milhões. Para todo o estado também foram adquiridos mais de 337 mil kits escolares, para atender estudantes do ensino fundamental, Jovens e Adultos (EJA) e ensino médio, investimentos que somam mais de R$ 9 milhões.
O governador ainda fez a entrega de kits de energia solar e de instalações elétricas para compor laboratórios de ciências aplicadas das escolas da região, totalizando 110 kits entregues em todo o estado (R$ 800 mil). Ricardo também entregou instrumentos musicais para composição de quatro bandas marciais de escolas da rede estadual de ensino, investimento de R$ 50 mil. Em todo o estado já foram adquiridos equipamentos para 110 composições de bandas marciais, contemplando 6.500 alunos e 87 municípios.
O chefe do Executivo estadual também assinou ordem de serviço para a construção de uma escola para o Assentamento Nova Vida 1, localizado em Sousa, no valor de R$ 1 milhão. A obra beneficiará cerca de 500 alunos e também foi assinada, como testemunha, pelo deputado federal Luís Couto (PT), que esteve participando da plenária.
Por meio da Companhia Estadual de Habitação da Paraíba (Cehap), foram entregues 680 escrituras habitacionais, beneficiando os moradores dos conjuntos Doutor Zezé e Zú Silva, construídos no ano de 1984 e que nunca haviam recebido as titularidades definitivas.
Participação social
“Toda política base deste governo veio do Orçamento Democrático. Isso foi construído para acabar com privilégios. O OD vem mudando e continuará a mudar a realidade de quem vivia isolado e sem água, por exemplo. Tenho a certeza de que o povo continuará a escolher grandes políticas e uma delas será a da participação social, para que ela possa cobrar e fazer parte de qualquer governo”, disse o governador.
“Construímos algo muito sólido na Paraíba. Demos voz e vez a todas as representações sociais deste estado. Estamos mudando aquilo que antes era muito distante do povo. Estamos destinando mais de R$ 2 milhões para a aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Sousa”, complementou o governador, enfatizando que “o Brasil vive a pior crise e a diferença é que a Paraíba se preparou para enfrentar isto. Vamos, inclusive, dobrar a remuneração dos professores, conforme compromisso assumido no início deste governo”.
O Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima) também contemplou alunos da região de Sousa, com a implantação do polo local, que terá a capacidade de atender até 200 alunos entre instrumentos e coral. Hoje o Prima está implantado em 15 cidades, totalizando 22 polos, com capacidade de atender dois mil alunos.
O prefeito da cidade de Sousa, Fabio Tayrone (PSB), disse que é uma alegria receber mais uma audiência do Orçamento Democrático na cidade. “Nosso estado é referência no Brasil pelo avanço e conquista das ações desenvolvidas. Somos gratos pelas rodovias, adutoras, escola técnica, Cidade Madura, Funad. É uma conquista muito importante para toda a região”, ressaltou.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, conduziu a plenária e ressaltou sobre mais este momento de democracia participativa. “Enquanto no país perdemos direitos, na Paraíba a voz do povo ganha força e poder. São mais de R$ 9 bilhões investidos através das plenárias do ODE em todas as regiões. O povo decidiu participar e hoje o Orçamento Democrático é uma realidade institucionalizada no estado”, disse o secretário.
A audiência contou ainda com a participação dos deputados estaduais Gervásio Maia (PSB) – presidente da Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSB) e Genival Matias (Avante). Além dos prefeitos das cidades de Sousa, Fábio Tayrone; vice-prefeito, Zenildo Oliveira (PSD); prefeito de Vieirópolis, Célio da Usina (PSC); do Lastro, Ataíde Gonçalves (PSDB); e de Santa Cruz, Paulo Cesar (PSB).
Prestação de contas
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, João Azevedo, apresentou a prestação de contas na plenária, com destaque para as prioridades eleitas no ciclo anterior (educação, saúde e abastecimento de água). João Azevedo disse que a região de Sousa recebeu investimentos que somam mais de R$ 800 milhões, desde o início desta gestão, e mais de R$ 120 milhões investidos no ano passado.
Segundo informou, na área dos recursos hídricos, o governo destinou cerca de R$ 4 milhões com a construção de 21 sistemas de abastecimento de água e cinco barreiros em comunidades rurais. Também elaborou o projeto de saneamento básico de toda a região.
Na saúde, os investimentos foram de R$ 44,2 milhões, aproximadamente, com o custeio dos Hospitais Regional de Sousa e Materno-Infantil, que contabilizou mais de 152 mil atendimentos em 2017. Também foi adquirido um aparelho de ultrassonografia e um veículo para a rede de saúde da região. O governo ainda está construindo um Centro Especializado em Reabilitação (R$ 8,8 milhões), na cidade de Sousa.
Na área da educação, os recursos destinados na região somam mais de R$ 34 milhões, com a implantação do Programa de Educação Emocional e Social, em todo o estado (R$ 9,3 milhões) - metodologia Liga pela Paz e Cultura de Paz. Também foram adquiridos Laboratórios de Robótica, para o ensino médio (R$ 4,2 milhões); entregues os prêmios “Escola de Valor (R$ 652 mil) – beneficiando nove escolas e 403 servidores, na região - Prêmio Mestre da Educação (R$ 268 mil) - 116 professores beneficiados. Em andamento estão as obras da construção da Escola Técnica Estadual, em Sousa, e mais nove estão em reforma e licitação, somando recursos na ordem de R$ 20,4 milhões.
Ainda foram investidos por meio do Desenvolvimento Humano (R$ 2,1 milhões); Empreender Paraíba (R$ 717 mil); estradas de rodagem (R$ 8,1 milhões); habitação (R$ 27,4 milhões); e segurança pública (R$ 945 mil).
O Orçamento Democrático já envolveu a participação de mais de 235 mil pessoas em todo o estado, e deliberou ações que somam mais de R$ 9 bilhões de recursos investidos em obras, ações e serviços.
A terceira audiência deste ciclo aconteceu neste sábado (3), na cidade de Cajazeiras, sede da 9ª Região Geoadministrativa. A plenária foi a partir das 16h, no ginásio da Escola Técnica Estadual, localizada no Loteamento Jardim Cidade Nova.