Os ministros Rui Costa e Camilo Santana, da Casa Civil e da Educação, respectivamente, estiveram em João Pessoa, ontem , fazendo o lançamento do Novo PAC Paraíba, que vai destinar ao estado R$ 22,6 bilhões de reais em investimentos, sendo R$ 10,5 bilhões exclusivos e R$ 12,1 bilhões para obras que contemplam outros estados também. Os valores apresentados são menores do que os anunciados anteriormente, que chegavam a R$ 36,8 bilhões, no entanto, os auxiliares do governo Lula enfatizaram que outros investimentos vão ser liberados conforme a apresentação de novos projetos.
Ao todo, 11 obras estruturantes foram pleiteadas pelo Governo da Paraíba e acolhidas pela gestão federal - os investimentos previstos nas áreas de infraestrutura rodoviária, saúde e segurança hídrica são da ordem de R$ 2,4 bilhões.
A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, fez a apresentação das obras, que foram divididas entre as que estavam paralisadas, as que estão em andamento e as que ainda estão em fase de conclusão de projetos. O Novo PAC está organizado em Eixos de Investimento e em Medidas Institucionais, que são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
Cinco Grandes Grupos
Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
O PAC trouxe para o setor de transporte eficiente e sustentável os seguintes projetos: Adequação da BR -230 (entre patos e Cajazeiras); adequação da BR-104; adequação da BR-230 (Cabedelo Oitizeiro), novas concessões para a BR-101/ 230 PE-PB; construção da Alça Oeste de Patos (BR-230/361-PB); construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.
Também entraram no PAC Paraíba reformas de pista, terminal de passageiros, cerca operacional e equipamentos. Para o Porto de Cabedelo, dois novos investimentos dos arrendamentos existentes também, no aeroporto de João Pessoa.
Na área da mobilidade urbano: concessão de saneamento básico, ampliação do esgotamento sanitário de Areia. ampliação do sistema de esgotamento sanitário de João Pessoa, nos bairros do Valentina, Praia do Seixas e Penha, José Américo, Colibris e Água Fria.
Entre os destaques estão a duplicação da BR-230, entre Campina Grande e Farinha, e a adequação do trecho entre Cabedelo e Oitizeiro. Na área da Saúde, a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano vai interiorizar procedimentos de média e alta complexidade, levando mais qualidade de atendimento médico à região. Os hospitais universitários da UFPB, UFCG e IHUAC também serão ampliados.
Na área habitacional, o programa Minha Casa Minha Vida vai entregar mais de seis mil imóveis na Paraíba. Destes, mais de 2.300 serão retomados e concluídos e mais de 3.800 devem ter as obras iniciadas e entregues pelo Novo PAC.
Os investimentos em educação vão levar internet banda larga para mais de 3.800 escolas em todo o estado. Uma Infovia estadual, com mais de 2 mil km de fibra óptica, será construída levando mais conectividade à Paraíba. Para a educação básica estão listadas mais de 260 obras em 154 municípios, entre escolas, creches e quadras.
No âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco, há obras de manutenção, de ampliação de capacidade de bombeamento, recuperação de barragens, estações, diques e galerias. Está prevista também a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em João Pessoa e a concessão de saneamento básico em 93 municípios.
Na Saúde, policlínicas, maternidades e ambulâncias
No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidade Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
Destaques
Ramal Curimataú / 2ª Etapa - 182 km;
Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão paraibano - Patos/PB;
Ampliação Hospitais Universitários de UFPB, UFCG e IHUAC.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. O eixo transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social.
Os investimentos no eixo Inovação para indústria de defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Estão listadas ainda o sistema adutor do Brejo, a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba, a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa, a adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande, a conclusão do canal Acauã-Araçagi, o terceiro eixo da transposição de águas do São Francisco, o Ramal Piancó, a construção de cinco barragens nas regiões do Sertão e do Cariri e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.
O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O programa é baseado em uma forte parceria entre Governo Federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais para acelerar o crescimento do país e gerar emprego e renda.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que o PAC não está fechado, ele é dinâmico. “A partir dos estudos, aqueles projetos em elaboração não entraram no PAC. Os gestores devem procurar o FNDE para retomada de obras de creches”, Rui Costa disse ainda que os investidores internacionais voltaram a enxergar o Brasil. “O Brasil é a bolada da vez tem um ambiente extremamente favorável. Vamos apresentar o Brasil para que a gente possa atrair fundos de investimentos internacional gerando emprego e renda para o nordeste e vamos dialogar com muita frequência”.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, que foi anfitrião do evento, disse que a Paraíba voltou a respirar novos ares, a crescer, e a respeitar os governadores.
João ainda ressaltou o caráter municipalista da gestão demonstrando a força dos programas sociais executados nas cidades, demonstrando avanços na saúde como o programa Coração Paraibano, que já atendeu mais de cinco mil paraibanos.
“Tivemos a capacidade de fazer ajustes fiscais que permitissem fazer investimentos próprios, 2,4 bilhões em estradas e asfaltos, ligações e rodovias. Temos hoje capacidade de investir na educação, na segurança, com os centros integrados. Tivemos a capacidade de tornar a Paraíba o segundo estado mais competitivo do Nordeste”, disse.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a evolução da Paraíba na educação básica. “A Paraíba tem o segundo melhor número de matrículas nas escolas e 98% dos municípios já aderiram ao programa escola integral e 100% na idade certa”, comemorou.
A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, disse ainda que há ainda R$ 136 bilhões de orçamento para novos projetos de municípios e estados e instruiu gestores a formalizarem projetos para enviar ao ministério. A verba deve ser investida em infraestrutura Urbana, Saúde, Educação, Cultura e Esporte.
Edmilson Souza, trabalhador da Construção Civil e formado pelo projeto “Zé Peão”, usou a palavra e pediu às autoridades presentes mais fiscalização nas obras da construção civil sobre as condições de trabalho, com salários baixos e sem recolher impostos, empregos seguros e dignos.
Já Marcelo Bonfim, vice-presidente da Caixa Econômica Federal disse que a Paraíba terá 30 anos de segurança hídrica e enfatizou que a união deve trazer novos ares para o estado. “Nós vamos nos unir para trazer o melhor para a Paraíba, tenham certeza”, disse.
“A Paraíba está pronta para receber esses investimentos, somos rating A+. Somos um estado que só em saúde se gasta mais de R$ 150 milhões. O governo investe em obras e infraestrutura”, disse o líder da bancada paraibana no Congresso nacional, Damião Feliciano.
A senadora Daniella Ribeiro enalteceu a gestão estadual, enfatizando o cenário encontrado. “O governo que faz uma verdadeira transformação, demonstrou capacidade de gestão, compromisso com o povo e responsabilidade social, assumiu compromisso com os prefeitos. Hoje é dia de expectativas e esperanças”, disse a parlamentar que está na presidência da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 13 de setembro de 2023.