Oitenta e cinco municípios paraibanos foram contemplados pela segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) — Educação: creches e pré-escolas de Educação Infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes.
Conforme as Portarias nº 702 e nº 703, divulgadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — vinculado ao Ministério da Educação (MEC) —, serão instaladas 12 novas creches no estado, sendo quatro em João Pessoa, e destinados ônibus escolares para 79 municípios.
A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à Educação Infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e a permanência dos estudantes na escola.
Em todo o país, serão investidos R$ 2,3 bilhões do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão para construção de 505 creches e escolas em 455 municípios e R$ 500 milhões para a aquisição de mil ônibus escolares, que beneficiarão mil cidades brasileiras.
As propostas selecionadas na modalidade de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores terão 30 dias para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme estabelecido pela Portaria no 702.
Quanto à modalidade de tranporte escolar, o FNDE ainda editará normas complementares para orientar os beneficiados sobre a formalização das parcerias.
- Quase 80 ônibus serão destinados ao interior da Paraíba | Foto: Letícia Verdi/MEC
Em nota, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informou que a entidade está à disposição das Prefeituras para esclarecer dúvidas e oferecer apoio técnico à execução dos projetos aprovados pelo Novo Pac.
O presidente da Famup, George Coelho, avaliou a liberação dos recursos federais como uma ação estratégica para apoiar os Municípios no fortalecimento da Educação Básica.
“A publicação dessas portarias representa um avanço significativo para os Municípios paraibanos, que enfrentam desafios históricos na área da Educação. O investimento em creches, pré-escolas e no transporte escolar vai ampliar o acesso e garantir mais qualidade no atendimento às nossas crianças e jovens. Parabenizamos o Ministério da Educação por essa iniciativa e reforçamos nosso compromisso em apoiar os gestores nesse processo”, afirmou George Coelho.
Municípios paraibanos que ganharão creches e pré-escolas de Educação Infantil:
Alagoa Grande, Brejo do Cruz, Guarabira, João Pessoa (quatro unidades), Picuí, Santa Rita, Soledade, Sumé e Taperoá.
Municípios paraibanos que ganharão ônibus escolares:
Jericó, Poço Dantas, Catingueira, São Sebastião do Umbuzeiro, Cuitegi, Casserengue, Triunfo, Aroeiras, Joca Claudino, Umbuzeiro, Massaranduba, Serra da Raiz, Pedro Régis, Boa Ventura, Borborema, Cachoeira dos Índios, Sobrado, Sossêgo, Juazeirinho, Logradouro, Bonito de Santa Fé, Caraúbas, Arara, Santa Cruz, Sousa, Aguiar, Barra de Santana, Condado, Lagoa, Tacima, Tenório, Caldas Brandão, Vieirópolis, Belém, Algodão de Jandaíra, Mato Grosso, Santa Helena, Sertãozinho, Paulista, Caaporã, Areial, Congo, Itabaiana, Bananeiras, Coremas, Assunção, Santa Luzia, Cacimbas, Rio Tinto, Teixeira, Itatuba, Fagundes, Nazarezinho, Montadas, Solânea, Esperança, Cacimba de Dentro, Tavares, Pedra Branca, Belém do Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, São João do Rio do Peixe, Damião, Lagoa Seca, Mamanguape, Mulungu, Itaporanga, Princesa Isabel, Cabaceiras, Marizópolis, Capim, Barra de São Miguel, Alagoinha, Bayeux, Olivedos e Mataraca.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 29 de julho de 2025.