O estado da Paraíba vem se destacando no Brasil na produção de energia renovável. Nos últimos anos, os investimentos no setor de energia limpa resultaram em saldos positivos. Construção e instalação de novos parques, além da ampliação da capacidade instalada para atender o crescimento do setor contribuíram para a ampliação e desenvolvimento da energia renovável da Paraíba no país. Em 2023, foram concluídos oito parques, sendo sete de energia eólica, nos municípios de Junco do Seridó e Santa Luzia, e mais um de energia solar fotovoltaica, localizado em Sumé. Atualmente, são 61 parques em operação no estado funcionado no modelo de energia solar fotovoltaica e eólica, e a Paraíba possui 2,00 GW de capacidade instalada para a geração de energia elétrica, sendo 74,12% em energia renovável e 25,88% não renovável.
A Paraíba ocupa, na atualidade, a 18ª posição no ranking da geração distribuída e tem espaços para crescer. O setor solar fotovoltaico já trouxe para o estado 337,5 megawatts em sistemas de geração solar distribuída. O estado é ainda o sétimo maior em número de usinas em operação, são 461 megawatts. Atualmente é capaz de gerar quase 800 megawatts, já tendo recebido R$ 4 bilhões em investimentos do setor de energia solar, com 24 mil empregos trazidos para a região. A expectativa do governo estadual é de que o setor aumente em 50% tudo o que já foi investido nos últimos dez anos.
- Para fomentar o desenvolvimento industrial por meio da concessão de crédito presumido do ICMS, governo instituiu programa, Robson Barbosa - Foto: Clóvis Porciúncula
Esse cenário demonstra a importância da Paraíba em nível nacional na área energética, que vem crescendo cada vez mais. Isto porque é um dos estados que apresentam excelentes condições para investimentos em energias renováveis, devido a qualidade dos recursos energéticos, principalmente os eólicos e solar; estradas e rodovias em condições adequadas; disponibilidade de sistemas de comunicação próximos aos sítios energéticos, e condições para escoamento da energia gerada pelos empreendimentos.
Menos impacto
A energia limpa vem ganhando a cada dia mais espaço na vida das pessoas. Gerada sem emitir poluentes, a energia limpa produz mínimo impacto ambiental, sendo classificada como energia renovável. Ela também vem sendo oferecida a preços cada vez mais atrativos, contribuindo para a sustentabilidade e a economia. Por muito tempo utilizou-se o tipo de energia convencional, considerada como única forma de se gerar energia para as residências ou estabelecimentos. Entretanto, atualmente, com a ajuda de novas tecnologias, é possível implementar sistemas de energia limpa que contribuem também para a economia da conta de luz.
Energia limpa é qualquer energia renovável, ou seja, aquela gerada sem a emissão de poluentes, com o mínimo de prejuízo à natureza, como a energia solar, energia eólica e hídrica, por exemplo. A importância da utilização da energia limpa para a geração de energia vem ganhando cada vez mais visibilidade, pois auxilia na diminuição do efeito estufa e do aquecimento global, entre outros benefícios. Apesar disso, hoje em dia os combustíveis fósseis ainda são utilizados no país para a geração de energia, os quais incluem recursos como petróleo, diesel, gás natural, xisto e carvão mineral. Esses contribuem para diversos malefícios, como desmatamento e poluição.
Atlas Solarimétrico e simulações de sistemas fotovoltaicos
O Atlas Solarimétrico da Paraíba é uma ferramenta interativa que identifica as regiões mais promissoras da fonte de energia solar, por meio de busca e seleção no mapa georreferenciado e permite simulações de sistemas fotovoltaicos a partir de qualquer local de interesse selecionado. O investimento total no projeto foi de R$ 1,2 milhão com recursos próprios do estado. A iniciativa visa auxiliar investidores, consultores, pesquisadores e profissionais da área no desenvolvimento de estudos e empreendimentos com base na fonte solar, e contribuir para consolidar a inserção da Paraíba nos cenários nacional e internacional de investimentos no setor fotovoltaico.
O Atlas foi elaborado pelo Centro de Gestão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CGPDI) e desenvolvido a partir do modelo de transferência radiativa Brasil-SR, com a utilização de imagens de satélites e dados meteorológicos de 24 estações solarimétricas em superfície. Por ele, também é possível consultar a infraestrutura disponível de subestações e linhas de transmissão, características de relevo, áreas de proteção ambiental, e outras informações, a fim de que seja conhecido o potencial energético viável dos pontos de vista técnico, econômico e socioambiental.
O presidente da Associação Brasileira de Energia Solar, Rodrigo Sauaia, afirmou que a iniciativa privada passa a ter informações estratégicas para investir no estado. “O interior da Paraíba tem um potencial excepcional e está entre os melhores do Brasil. Essa é uma nova oportunidade de desenvolvimento para o estado, que traz segurança, conhecimento, informação e demonstra o interesse do governo de construir caminhos com as empresas”, destaca.
Para João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba, a elaboração do trabalho é fundamental para o desenvolvimento do estado, contribuindo e garantindo a atração de novos investimentos no setor. “As informações disponibilizadas no Atlas irão permitir que qualquer empresa do mundo possa simular projetos na Paraíba, sem custo de deslocamento e, além disso, a ferramenta apresenta toda a potencialidade do estado na geração de energia solar. Nós sabemos da vocação do Nordeste para a energia renovável que irá servir de base para o hidrogênio verde, o combustível do futuro, e a Paraíba se prepara cada vez mais a estar entre os estados que mudarão o perfil econômico da região”, avalia João Azevêdo.
Já o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, prevê que o Atlas irá auxiliar na consolidação de investimentos nacionais e internacionais no montante de até R$ 14 bilhões. “O Atlas auxilia na exploração do nosso potencial de geração de energia limpa. Nós já temos o mapa eólico e, graças ao empenho do governador, que também em 2023 preside o Consórcio Nordeste, temos avançado no segmento. O esforço do governador também busca viabilizar investimentos de R$ 140 bilhões na região com a prorrogação dos projetos já outorgados”, declara.
Linhas de transmissão
Um dos grandes gargalos no desenvolvimento da energia renovável na Paraíba são as linhas de transmissão. Diante do crescimento substancial dos 61 parques em operação funcionando no modelo de energia solar fotovoltaica e eólica, existe a necessidade de distribuição da energia limpa gerada por todo o estado e demais regiões do país. Todo o estado conta com um grande volume de produção, porém, é preciso ampliar as redes de transmissão. Outro ponto é a extensão das outorgas para garantir a permanência dos empreendimentos que atuam no segmento das energias renováveis.
O governo da Paraíba pleiteia junto à União a prorrogação da concessão de benefícios da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) pelo período de 36 meses, prazo necessário para que os projetos apresentados até o ano passado coincidam com o início das operações das linhas de transmissão. Dessa forma, será possível escoamento da energia gerada pela Paraíba para o restante do país, mantendo assim o ritmo de crescimento do estado, com geração de emprego e fortalecimento da economia.
- Um dos parques de sistema fotovoltaico solar no interior do estado da Paraíba - Foto: Clóvis Porciúncula
Para incentivar o setor, o governo paraibano garante a isenção da incidência de ICMS, equipamentos e materiais utilizados para a geração de energia solar e eólica, como aquecedores solares de água, aerogeradores de energia eólica, células solares em módulos ou painéis, torre para suporte de gerador de energia eólica e pá de rotor ou turbina eólica. Além disso, instituiu a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica no Estado da Paraíba, com o objetivo de estimular os investimentos e a implantação de sistemas de energia solar e eólica; apoiar a produção de energia solar fotovoltaica e térmica para autoconsumo em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais.
“Para fomentar o desenvolvimento da atividade industrial por meio da concessão de crédito presumido do ICMS, o governo instituiu o Programa de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Prodes-PB). A partir dessa ação, o estabelecimento industrial novo poderá utilizar crédito presumido aplicado sobre o saldo devedor, apurado mensalmente, como redutor do ICMS. Nesse sentido, como mais um incentivo ao desenvolvimento das energias renováveis, foram consideradas atividades típicas de industrialização, a geração de energia elétrica a partir da ação dos ventos e da energia solar”, diz o secretário de Estado de Energia, Robson Barbosa.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 26 de dezembro de 2023.