O Litoral paraibano passará por um amplo estudo para realizar diagnóstico ambiental que possibilitará a compreensão dos fenômenos naturais, do uso e da ocupação do solo e do ambiente marinho, além de identificar as vulnerabilidades presentes nos municípios litorâneos da Paraíba, em longo prazo. Para esse estudo, o Governo do Estado da Paraíba está destinando um investimento de R$ 10 milhões, por meio de um acordo aditivo assinado ontem, pelo governador João Azevêdo, durante solenidade que reuniu representantes do Ministério Público Federal de universidades e institutos federais, além de pesquisadores e do marinheiro e navegador Vilfredo Schurmann.
As ações do estudo fazem parte de uma ampliação do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB). Nesta nova fase, o programa irá tratar também do gerenciamento costeiro integrado dos nove municípios do Litoral paraibano.
O Preamar-PB, que inicialmente contemplava a instalação de recifes artificiais marinhos, áreas temáticas para o mergulho contemplativo e a restauração de ecossistemas coralíneos naturais em João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde, expandirá o estudo para Pitimbu, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca. O governador João Azevêdo enfatizou a importância do Estado para embasar ações efetivas de conservação e preservação da costa paraibana.
- João Azevêdo revelou que o Estado vai bancar todo o estudo, com todo apoio de universidades e institutos, numa grande ação ambiental também
“Pouco tempo atrás iniciamos a primeira etapa do Preamar que previa estudos iniciais, relatórios, para que a gente pudesse trabalhar na recuperação de corais e também com a implantação de corais artificiais. Durante este levantamento, sentimos necessidade de ampliar essa pesquisa para que pudéssemos ter em toda a costa do Litoral paraibano estudos para nos orientar tecnicamente e cientificamente para nos orientar em questões, como o caso das erosões no estado. E para que cada município não faça projetos sem orientação técnica devida, nós decidimos fazer o projeto inteiro, e o Estado vai bancar todo o estudo dos 133 quilômetros de nossa costa, com todo apoio de universidades, dos institutos para que a gente possa ter esses elementos e apresentar projetos que sejam mais embasados e com o objetivo de proteção alcançado mais rápido”, explicou.
De acordo com o gestor, é esperado que em um prazo de 21 meses os relatórios possam estar concluídos. A meta do programa nessa nova fase é lançar 10 mil blocos de recifes artificiais.
O coordenador geral do Preamar, Cláudio Dybas, explicou que o programa iniciou com a proposta de instalar recifes artificiais em Lucena, Cabedelo, João Pessoa e Conde, para fomentar a pesca artesanal, esportiva, turismo náutico, aquático e garantir a biodiversidade marinha. Para isso houve um amplo estudo socioambiental para definir os pontos. Foi a partir desta base de dados, que houve o interesse do poder público para realizar também um diagnóstico ambiental em toda a costa da Paraíba.
“É um estudo aprofundado dos meios físico, biológico e socioeconômico, para gerar um diagnóstico ambiental que subsidie o poder público e os gestores na tomada de decisão em todos os nove municípios que fazem frente ao mar”, explicou Dybas.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, reconheceu a importância do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar), lançado na manhã de ontem, pelo Governo do Estado, para orientar cientificamente as nove cidades do Litoral paraibano a desenvolverem medidas de contenção do avanço do mar. O gestor discursou em nome dos prefeitos durante evento realizado no Centro de Convenções.
“Que através da ciência, do estudo, da pesquisa, do conhecimento, a gente possa propor algo que todos nós queremos, que é a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Na busca dessa realização, dessa qualidade, são vários itens que são importantes e fundamentais. Nós devemos fazer a questão preventiva, também com a consciência do ser humano, no seu papel, para garantir uma perspectiva para as futuras gerações”, afirmou o prefeito.
O procurador do Ministério Público Federal, João Raphael, destacou a importância do trabalho para recuperar o ecossistema. “Recuperar praias e evitar que percamos alguma. O MPF não é contrário a nenhum tipo de intervenção, como engorda, gabiões, é preciso dados científicos para qualquer ação”, disse.
Já o procurador Marco Antônio Silva Costa disse que a Paraíba está servindo de exemplo para todo o país.
“A Paraíba tem hoje a oportunidade de ser exemplo de como fazer o estudo costeiro para todo o Brasil. Isso deve ser comemorado. Nós temos mais pontos de convergência do que de divergência”, colocou.
Quem esteve no evento foi o marinheiro Vilfredo Schurman, capitão das expedições da Família Schurmann, liderou e coordenou as duas expedições de volta ao mundo no mar e foi condecorado com a Medalha do Mérito Naval da Marinha do Brasil em junho de 2012. Ele fez mergulhos em naufrágios existentes na capital João Pessoa e elogiou a idealização do projeto fazendo um alerta. “Se não cuidar, os turistas vão embora. Eu vou cobrar de vocês a realização deste projeto”, pontuou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 30 de janeiro de 2024.