O governador João Azevêdo retomou as agendas administrativas ontem, recebendo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, para assinatura de uma série de protocolos para promoção de ações de combate à fome e de inclusão social. Os termos foram firmados com o Governo da Paraíba, Federações, instituições de ensino e Associações com o objetivo de fomentar a geração de empregos para pessoas de baixa renda, na tentativa de diminuir o número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza na Paraíba.
Na ocasião, Wellington Dias confirmou a liberação de R$ 35 milhões para o Brasil Sem Fome em convênio novo e mais R$ 42 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Leite - iniciativa que estimula as produções de agricultores familiares e beneficia instituições, como hospitais e escolas, por meio do repasse dos alimentos produzidos - e o programa de Cisternas e de apoio à produção de alimentos pela agricultura familiar. Estes programas, num total de R$ 77 milhões, segundo o auxiliar do governo Lula, devem garantir uma condição para enfrentar o problema da desnutrição e da fome e devem ser integrados a outros programas como o Minha Casa Minha Vida Social. O ministro ressaltou que deverá ser liberado por mês R$ 600 milhões para a Paraíba, distribuídos entre Bolsa Família, Auxílio gás e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Inserção no mercado de trabalho e capacitação profissional
Os pactos Contra a Fome e de Inclusão Socioeconômica têm o objetivo de promover ações de combate à insegurança alimentar em parceria com o Governo do Estado e promover a inserção no mercado de trabalho e capacitação profissional do público atendido pelo CadÚnico, inscrito no Programa Bolsa Família (PBF). A intenção é que, por meio da oferta de oportunidades provenientes dessas parcerias, mais de 710 mil famílias atualmente atendidas pelo PBF no Estado tenham a alternativa de iniciarem sua trajetória profissional.
Também foram firmados convênios com a Fecomércio, Fiep e Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para qualificação de pessoas que constam no CadÚnico. A ideia é que setor público e setor privado possam selecionar pessoas do CadÚnico para serem contratados.
O que nós estamos fazendo aqui, hoje, é celebrando a união de várias forças para recuperar o Brasil e a Paraíba
Nesse sentido, durante a tarde de ontem, Wellington Dias visitou as sedes das empresas Varejão do Preço e AeC, que contrataram 167 trabalhadores que constam hoje como beneficiários do Bolsa Família. O ministro explicou que a intenção é que aos poucos essas pessoas possam criar condições de saírem do programa que atende pessoas com renda per capita menor de R$ 200 por pessoa. O governador da Paraíba, João Azevêdo, disse que as ações fazem parte da reconstrução do Brasil e da Paraíba. Azevêdo afirmou que tem conseguido a união com empresários para concretizar os programas de governo. “O que nós estamos fazendo aqui, hoje, é celebrando a união de várias forças para recuperar o Brasil e a Paraíba”, enfatizou.
Tá na mesa, Prato Cheio e Restaurantes Populares
João Azevêdo lembrou que a implantação dos programas Tá na Mesa, que está em 144 municípios, Restaurantes Populares e Prato Cheio conseguiram atender e alimentar pessoas em situação de pobreza.
João Azevêdo enfatizou os 77 milhões de reais destinados à área social por meio dos protocolos assinados com o MDS. Mas lembrou que o Governo do Estado por meio do orçamento destinou 300 milhões por ano na área social- segurança alimentar, cartão alimentação, garantia Safra, abono natalino e outros 100 milhões para casas de longa permanência nos últimos anos.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, evidenciou que as assinaturas dos pactos sociais reforçam o compromisso e contribuição da Paraíba com o desenvolvimento do país. “Para se ter uma ideia, somente aqui no Estado, nós temos uma média de 700 mil famílias inscritas no CadÚnico, que estão no arcabouço do Bolsa Família e a oferta de oportunidades para esse público representa quebras de ciclos de pobreza, caminhos de oportunidade para que essas famílias e seus filhos não dependam mais dos benefícios assistenciais. Essa emancipação ocorrerá, seja pela oferta da carteira de trabalho assinada, seja pela oferta de linhas de crédito para fomento à empregabilidade. Eu considero este um caminho de esperança”, comentou.
Segundo a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, há uma perspectiva de que até 2030, o número de pessoas na linha de miséria diminua.
O vice-prefeito Leo Bezerra representou o município durante o evento.“É muito importante ter esse trabalho alinhado com o Governo Federal e o Governo do Estado. São várias mãos trabalhando juntas para melhorar a qualidade de vida da população, gerando emprego e renda para quem mais precisa. A Prefeitura tem feito um grande trabalho no combate à fome e pode fazer mais com esta atuação conjunta”, afirmou.
A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; deputado federal Damião Feliciano; deputados estaduais Hervázio Bezerra, Danielle do Vale, Luciano Cartaxo e João Gonçalves; vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; secretário nacional da Inclusão Socioeconômica, Luiz Carlos Everton; diretora do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, Lígia Feliciano; secretária executiva de Combate à Pobreza e Fome, Valéria Buriti; presidente da Famup, George Coelho; além de representantes do setor empresarial do Estado e secretários estaduais.
- Evento aconteceu ontem, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa - Foto: Edson Matos
Ministro critica juros praticados pelo Banco Central
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, criticou, durante agenda em João Pessoa, a política de taxação de juros do Banco Central, atualmente em 13,75%. A fala de Dias foi ecoada pelos presentes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, que falavam: “Fora Campos Neto”, presidente do banco.
“Nós vamos ter que destravar os juros desse Brasil. Não pode o Banco Central, uma instituição pública, paga com o dinheiro público, que tem a missão de controlar a inflação. Mas, na missão dada pelo Senado, tem também de garantir o crescimento econômico”, disse Dias.
“Não pode o juro alto matar o comércio. Não pode o juro alto matar agricultores. Matar a indústria. Para que alguém que compra o carro, tem que pagar dois. A gente vai ter que tirar essa pedra do caminho”, prosseguiu.
A crítica de Wellington Dias vem junto às do presidente Lula (PT) e outras lideranças do governo à política de cobrança de juros estabelecida pelo Banco Central.
Assistência Social
Wellington Dias assegurou a criação de um Fundo de Assistência Social semelhante ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao Fundo Nacional de Saúde.
“O presidente Lula me deu carta branca para, com muita responsabilidade, fazer esse trabalho. Pegando lá, a partir da PEC 383, vamos encaminhar para a gente garantir uma construção [desse fundo]. O da saúde não começou desse tamanho, começou em um patamar e foi crescendo gradativamente, o Fundeb também. A gente vai fazer essa caminhada. Sabe por quê? Porque o Sistema Único de Assistência Social (Suas) é o melhor sistema para os pobres do Brasil”, afirmou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 27 de junho de 2023.