“A Paraíba ganhou um cheque em branco de R$ 2 bilhões de bônus para fazer investimentos estruturantes no estado”, foi assim que definiu o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a mais recente conquista da Paraíba, que foi a Capacidade de Pagamento A, a mais alta de acordo com a escala da Secretaria do Tesouro Nacional.
Ele reafirmou que hoje a Paraíba tem uma economia equilibrada e uma gestão fiscal forte, que fizeram com que o governo paraibano receber o atestado de que pode contrair empréstimos, pois é um excelente pagador.
A Paraíba conquista este prêmio pelo terceiro ano consecutivo reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional. A nota máxima na avaliação da gestão fiscal é dada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - o chamado Rating A, que avalia a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do estado.
“Boa parte do superávit primário foi com investimentos na nossa infraestrutura. Isto nos credenciou mais ainda junto à STN. Nossa gestão fiscal é racional e tem condições de pagar todos os compromissos em dia. Sejam eles a folha de pessoal, obras licitadas e contratadas, previdência social, duodécimo dos poderes, investimentos estruturantes, todos no prazo estabelecido por lei”, explicou o secretário.
Segundo Marialvo, esse prêmio é muito importante. O secretário disse que a Paraíba recebeu um bônus com essa nota da Capacidade de Pagamento A. A recompensa é a de que o estado pode fazer empréstimos e investir cada vez mais. Ele reafirmou que a Paraíba tem um cheque em branco de R$ 2 bi para investir.
“Recebemos visitas semanais, de representantes de bancos, nos oferecendo empréstimos. Isto demonstra a nossa capacidade de bom pagador e de bom investidor”, finalizou Marialvo.
Estado sobe mais uma posição no Índice de Situação Previdenciária
Depois de receber, pelo terceiro ano consecutivo, a Nota Máxima do Tesouro Nacional, atingindo o Rating A, o Estado subiu mais uma posição no Índice de Situação Previdenciária (ISP), com o seu Regime Próprio de Previdência Social (RPS), a Previdenciária (PBPrev). O ISP é um indicador do Ministério da Previdência Social (MPS), que atesta a qualidade da gestão do sistema de previdência dos servidores públicos nos Estados.
O Índice de Situação Previdenciária do Regime Público de Previdência Social (ISP-RPPS), que atestou a boa gestão da PBPrev, foi divulgado nessa terça-feira (10) e avaliou aspectos relacionados à transparência, gestão e situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência. A Paraíba subiu de posição – ficando atrás somente do Paraná, Rondônia e Amazonas –, o que só foi possível graças a outra importante conquista da PBPrev: o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
O governador João Azevêdo comemorou mais esta conquista da PBPrev. “A nota obtida no indicador de Situação Previdenciária é uma conquista de todos os segurados e beneficiários da PBPrev, servidores estaduais e colaboradores, demonstrando a responsabilidade fiscal e previdenciária do Governo da Paraíba”, disse.
Já o presidente da PBPrev, José Antônio Coelho Cavalcanti, explicou a importância da subida no ISP para a Autarquia. “Essa conquista, antes de tudo, significa tranquilidade para o nosso segurado, que tem a garantia de que seus benefícios vão continuar sendo pagos em dia. Vale destacar que, na região Nordeste, apenas a Paraíba, Alagoas e Ceará possuem Nota B”, disse.
Para a concessão do ISP, o MPS tem critérios de avaliação distribuídos em três grupos:
- Conformidade: cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento;
- Equilíbrio: avaliação da situação dos RPPS quanto a Endividamento, Solvência Financeira, Solvência Atuarial, Relação entre Ativos/Inativos e comprometimento da Receita Corrente Líquida;
- Transparência: prestação de informações à SPREV, para disponibilização em consulta pública.
O ISP tem como objetivo aferir com precisão a qualidade da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social para promover visibilidade da situação do sistema de previdência dos servidores públicos, fornecer critério objetivo de comparabilidade entre os RPPS, possibilitar o controle social e incentivar a melhoria da gestão previdenciária.
Governador destaca responsabilidade fiscal e capacidade de investir
A Paraíba é o único estado no Nordeste a alcançar a nota máxima. Esse reconhecimento por parte do Tesouro Nacional reitera a análise também feita pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Rating), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, que no início deste ano também apontou, pela terceira vez seguida, a eficiência da gestão fiscal do Estado, com a nota AA+, a maior para um ente subnacional.
O resultado da análise do Tesouro foi comemorado pelo governador João Azevêdo. “Essa é mais uma avaliação que atesta a responsabilidade fiscal do Estado e a capacidade de fazer grandes investimentos com recursos próprios, o que favorece o ambiente de negócios, atrai novos empreendimentos e contribui para a execução de grandes obras de infraestrutura, fortalecendo o desenvolvimento econômico da Paraíba e a geração de emprego e renda”, frisou.
O comunicado do Tesouro Nacional ao Governo da Paraíba foi expedido na terça-feira (10) e atesta a capacidade de investimento do estado, sinalizando, ainda, um ambiente seguro e de baixo risco aos investimentos privados, o que favorece significativamente a atração de novos empresas, o que já vem sendo realizado.
Rating da STN
A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir dessa portaria, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do Governo Federal – a situação fiscal de um determinado Estado.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 12 de outubro de 2023.