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cadastramento biométrico

Paraíba tem melhor índice da região

publicado: 28/07/2025 08h33, última modificação: 28/07/2025 08h33
Apesar do destaque entre os estados nordestinos, mais de 150,6 mil eleitores ainda não realizaram o procedimento
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Eleitores mais jovens são maioria entre os que possuem pendências no sistema de identificação da Justiça Eleitoral paraibana | Foto: João Pedrosa

Mais de 150,6 mil eleitores da Paraíba ainda não realizaram o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral. Desses, 119.192 — ou seja, 79,13% do total — têm idade igual ou inferior a 24 anos.

Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) emitiu um alerta a esse público, reforçando a importância do procedimento para a segurança e a autenticidade do processo eleitoral.

A coleta biométrica é feita durante o atendimento presencial nos cartórios eleitorais e também é exigida nos casos de transferência de domicílio eleitoral ou atualização de dados cadastrais. A Paraíba alcançou 95,23% do eleitorado com biometria coletada — o maior percentual entre os estados do Nordeste.

Em João Pessoa, o eleitorado apto é, atualmente, composto por 555.464 pessoas. Desse total, 524.628 (94,45%) tem a biometria cadastrada. Em Campina Grande, o percentual é um pouco maior: 94,79%, o que corresponde a 278.992 das 294.321 pessoas aptas a votar.

Serviço

Na Paraíba, quem precisa fazer o cadastro biométrico não precisa agendar — basta comparecer a qualquer Cartório Eleitoral.

Os cartórios de João Pessoa e de Campina Grande funcionam de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, e nas sextas-feiras, das 7h às 14h. Nos demais municípios, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.

O eleitor pode buscar atendimento na Zona mais próxima de sua residência ou em qualquer outro cartório do estado.

Através deste link, acesse os endereços das Zonas Eleitorais

Tecnologia

A biometria permite a confirmação da identidade por meio das impressões digitais, armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas. A tecnologia foi incorporada às eleições brasileiras em 2008.

Presidente constata problemas no cartório de Pedras de Fogo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, visitou, nesta semana, a 44a Zona Eleitoral, com sede em Pedras de Fogo. A Zona — que também compreende os municípios de Pilar, São Miguel de Taipú e Juripiranga — reúne mais de 50 mil eleitores. A visita teve como objetivo averiguar a estrutura atual da unidade e avaliar a possibilidade de relocação do cartório para um novo prédio, com melhores condições de acessibilidade e infraestrutura.

De acordo com a juíza eleitoral da 44ª Zona, Higyna Josita de Almeida, durante o 1º Workshop de Planejamento e Gestão do TRE-PB, realizado no início de julho, o tema da acessibilidade foi um dos mais destacados pelos participantes. Ela explicou que a 44ª Zona é, atualmente, instalada em um prédio antigo, que enfrenta dificuldades relacionadas à acessibilidade, com muitas escadas e espaços reduzidos. “Diante disso, o presidente do TRE-PB, acompanhado da diretora- -geral Alexandra Cordeiro e, na presença do chefe de cartório João Márcio Cavalcante, avaliou um imóvel vizinho ao fórum, de construção mais recente, que poderá ser cedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)”, informou.

O desembargador Oswaldo Trigueiro confirmou que já há tratativas em andamento para essa mudança de local. “A visita teve por intenção observar se o espaço ao lado do fórum era compatível com as necessidades do Eleitoral, e ficou constatado que, de fato, o local servirá perfeitamente para os trabalhos da Justiça Eleitoral, que, em breve, estará se mudando para o novo local, ante as tratativas com o TJPB e aval da magistrada titular da comarca e Zona Eleitoral”, falou.

A juíza Higyna Josita também destacou a necessidade urgente de mudança: “A comarca de Pedras de Fogo precisa de melhorias de acessibilidade para os eleitores e também de um lugar melhor de trabalho para os servidores. Hoje, a Justiça Eleitoral funciona em um prédio antigo, com muitas escadas e espaço pequeno, o que dificulta o atendimento e as condições de trabalho”.

Parceria

A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo TRE-PB para modernizar e aprimorar as condições estruturais de suas unidades. Nesse contexto, o Tribunal acionou o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022, firmado com o Governo do Estado, para execução de projetos de recuperação, manutenção e melhorias nos cartórios eleitorais do interior.

A parceria com a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) permite acelerar os processos de vistoria, elaboração de projetos e execução de obras, com o apoio técnico especializado do Estado. Segundo a secretária de Administração do TRE-PB, Alessandra Mota de Menezes, um levantamento em 45 cartórios eleitorais está servindo de base para um plano de manutenção e reformas, priorizando unidades com maior urgência.

“O investimento na infraestrutura do 1o Grau de jurisdição é prioridade absoluta da atual gestão. Melhorar os espaços de trabalho e de atendimento não é apenas uma questão administrativa, mas de dignidade para quem trabalha e para quem é atendido pela Justiça Eleitoral”, destacou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Corregedoria Eleitoral inicia novo ciclo de vistorias na próxima semana

A Corregedoria Eleitoral da Paraíba (CRE-PB) realiza, na próxima semana, inspeções de ciclo em cartórios de cinco Zonas Eleitorais do Sertão paraibano. O trabalho, que começa na terça-feira (29) e vai até a sexta-feira (1º), envolve a 31ª Zona, em Pombal; as 37ª e 53ª Zonas, em São João do Rio do Peixe; a 68ª Zona, em Cajazeiras; e a 26ª Zona, em Santa Luzia.

De acordo com o vice--presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e corregedor eleitoral, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, as inspeções são uma obrigação institucional e devem ser feitas em todas as Zonas Eleitorais do estado. “A tecnologia permite o acompanhamento da produtividade à distância, mas o trabalho do corregedor in loco se supera e é mais amplo do que simples conferência de produtividade”, explica.

A equipe da CRE-PB conversará com os servidores e buscará saber como estão a regularidade dos procedimentos cartorários e as condições de trabalho. “Nós verificamos o local, ambiente de trabalho, conversamos com servidores, ouvimos os problemas que sempre são particulares em cada Zona”, destaca o desembargador, que já recebe de sua equipe técnica uma análise prévia de todos os processos que tramitam em cada unidade visitada.

Conforme o corregedor, esse contato pessoal com os servidores e juízes eleitorais de cada Zona é importantíssimo para fazer frente ao desafio que é realizar eleições. “Os problemas nunca são poucos. Preparar e fazer eleição é algo que requer muita responsabilidade e um controle permanente capilar em todas as Zonas Eleitorais”, pontua Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Gabinete Virtual arquiva processos com mais de 20 anos de tramitação

O projeto Gabinete Virtual, instituído pela Justiça Eleitoral da Paraíba, no fim de junho, já alcança bons resultados de produtividade. Nessa primeira etapa, a equipe conseguiu arquivar processos com mais de 20 anos de tramitação.

Segundo o secretário da Corregedoria Eleitoral, André Vieira Queiroz, que coordena a força-tarefa, foram arregimentados servidores das Zonas Eleitorais e também da Secretaria do Tribunal, todos com vasta expertise nas mais variadas espécies de processos. São eles: Ederson Júnior, Rafael Câmara, Érica Maciel, Marcos Júnior, Allan Willian, Kermerson Travassos e Célia Virgínia. 

Força-tarefa é coordenada por André Vieira Queiroz (à esq.) | Foto: Divulgação/TRE-PB

“Os primeiros resultados alcançados já demonstram a eficiência dos trabalhos desempenhados, principalmente, por contar com a compreensão e o engajamento dos magistrados de 1º Grau e das diversas secretarias do Tribunal, notadamente da SJI [Secretaria Judiciária e da Informação] e STIC [Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação]”, avaliou.

A ação

O projeto Gabinete Virtual visa acelerar o julgamento de processos antigos por meio de uma força tarefa composta por servidores que desempenham apoio remoto para esses julgamentos.

A iniciativa foi pensada para auxiliar unidades de 1ºe 2º graus de jurisdição que estejam com quadro de pessoal reduzido ou com sobrecarga sazonal que impactem no cumprimento das metas e indicadores de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26 de julho de 2025.