O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que esteve ontem ao lado do governador João Azevêdo inaugurando a primeira etapa do Canal Acauã-Araçagi, garantiu que a Paraíba terá muito mais do que os R$ 2,4 bilhões destinados às 11 obras prioritárias elencadas pelo governo paraibano em evento de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na última sexta-feira, dia 11, no Rio de Janeiro. Novos projetos do Governo do Estado poderão demandar mais recursos do programa para o estado, garantiu o auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Quando a gente fala de valores em relação o PAC para a Paraíba, são valores iniciais. Lembrem-se que temos uma carteira, dentro do PAC, chamada projetos. Aqui mesmo, temos casos no estado neste sentido. Na hora que o projeto muda de status, ele muda de configuração e obviamente de valores. Os valores anunciados na sexta passada são iniciais. Projetos novos e futuros que não estão inclusos no PAC inicial, quando aprovados, mudam de status e de configurações de valores para qualquer estado”, explicou o ministro.
Waldez Góes confirmou que o montante restante de toda a obra do Canal de Acauã-Araçagi, referente às outras duas etapas que faltam para a sua conclusão, os lotes dois e três, já estão com recursos garantidos. Na etapa dois, por exemplo, que deve ser entregue até o final deste ano, o valor a ser gasto totaliza R$ 400 milhões.
“Esse valor de R$ 400 milhões já está em uma conta do Governo do Estado para finalizar o restante da etapa dois do Canal Acauã-Araçagi. Restam 75% da obra da etapa dois e os valores já estão assegurados pelo PAC. Assim como, logo após a licitação da terceira e última etapa, dentro do programa, também terá os valores assegurados pelo governo Lula”, explicou Góes.
O ministro ressaltou ainda que os recursos do PAC vão ser liberados pelo Governo Federal à medida que forem solicitados pelo governador João Azevêdo. Com isso, poderá haver um aumento, dependendo da necessidade.
“Os recursos para todos os projetos que o presidente Lula anunciou de segurança hídrica para o Estado da Paraíba, dos quais 12 o governador João Azevêdo tinha pedido, 11 foram contemplados. Os demais, não há nenhum problema de ser contemplado, o PAC é dinâmico, não é estático, a gente parte de uma realidade fiscal e a medida vai melhorando, a gente vai incluindo novas obras nesse teto fiscal. Mas os 11 projetos estão garantidos no PAC”, explicou.
Preocupação presidencial
- Ministro Waldez Góes e o governador João Azevêdo fizeram inspeção às obras do Canal Acauã-Araçagi - Foto: José Marques/Secom-PB
O ministro Waldez Góes também reforçou a preocupação do presidente da República com a segurança hídrica na Paraíba e em todo o país. O ministro elogiou a administração de João Azevêdo, o equilíbrio do Governo do Esado, e as obras voltadas para a problemática do abastecimento de água em toda a Paraíba.
“Estou aqui em nome do presidente Lula para trazer um abraço à Paraíba, cumprimentando a todos da Paraíba. Estamos visitando e inaugurando mais uma etapa importante da Vertente Litorânea. Dizer que 100% dos recursos disponíveis para conclusão dessa obra estão garantidos no orçamento, por determinação do presidente Lula. E também para outras obras. São 11 empreendimentos entre previstos, entre iniciados e ainda serem iniciados em projetos novos para a Paraíba. Dos 69 empreendimentos na área de segurança hídrica, 11 são na Paraíba, todos escolhidos pelo governador João Azevêdo”, disse o ministro.
João Azevêdo destaca importância na segurança hídrica
O projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 quilômetros. Estão sendo investidos na obra R$ 1 bilhão e 42 milhões, com recursos federais e do Tesouro Estadual, nos dois primeiros lotes.
A obra visa o atendimento e abastecimento de água potável para 38 municípios da região, em caráter regular e contínuo e, durante o período seco, o suprimento de água, permitindo o atendimento de uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde o Açude Acauã até o Rio Camaratuba, beneficiando mais de 600 mil habitantes.
Durante a visita, o governador João Azevêdo destacou a capacidade que o projeto tem de trazer benefícios imediatos. “O Canal Acauã-Araçagi foi concebido de modo que, à medida que for sendo construído, já vai poder ser utilizado, de já entrar em operação. Por isso, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos já está trabalhando no aproveitamento dessa água e de como fazer a sua distribuição, principalmente na produção agrícola”, afirmou o governador, ao lado do secretário da pasta, Deusdete Queiroga.
“É importante, ainda, a gente entender que essa água que chega a Acauã, que vem lá de Boqueirão, que é uma água que vem lá da transposição do São Francisco, ela possa ser distribuída principalmente com os assentamentos do Incra — esse trajeto do canal foi pensado para passar no máximo possível de assentamentos. Eu não tenho dúvida nenhuma de que a resposta será muito grande para a economia e para a produção de alimentos”, prosseguiu João Azevêdo.
Os 38 municípios a serem atendidos pelo sistema são: Alagoinha, Araçagi, Belém, Caiçara, Caldas Brandão, Campo de Santana, Capim, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Ingá, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga, Logradouro, Mamanguape, Mari, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pirpirituba, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra Raiz, Sertãozinho e Sobrado.
A visita do governador João Azevêdo e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foi acompanhada pelo vice-governador Lucas Ribeiro e por auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Ronaldo Guerra (Chefia de Gabinete) e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), além do deputado estadual João Gonçalves e lideranças políticas da região.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 17 de agosto de 2023.