Com apenas 15 parlamentares (três senadores e 12 deputados federais) dos 594 que compõem o Congresso Nacional (81 senadores e 513 deputados), a bancada federal da Paraíba tem se destacado, em 2024, pela intensa participação nos debates do Legislativo nacional. Seja através de proposições legislativas e relatorias em comissões ou mesmo pelas articulações políticas entre os blocos e bancadas, os parlamentares paraibanos têm reforçado a máxima de que “tamanho não é documento” ao assumirem o protagonismo em discussões importantes tanto para o estado como para o país.
No Senado, por exemplo, os representantes da Paraíba foram autores de 74 proposições neste ano, entre propostas de emenda à Constituição (PECs), Projetos de Lei (PLs), de decretos legislativos, resoluções, emendas e requerimentos. Na Câmara, o número chega a 702. Neste quesito, os deputados Cabo Gilberto e Hugo Motta lideram com 161 e 151 propostas, respectivamente.
Além da atividade legislativa, a bancada paraibana também chama atenção pela liderança exercida por vários de seus membros. O deputado Aguinaldo Ribeiro e a senadora Daniella Ribeiro, por exemplo, são respectivamente líder e vice-líder da maioria no Congresso. Aguinaldo, inclusive, foi o relator da Reforma Tributária, aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara.
Única mulher entre os representantes da Paraíba no Congresso, Daniella Ribeiro também é, desde 2023, a líder da Bancada Feminina no Senado. Autora do programa nacional “Antes que Aconteça” - que, só em 2024, direciona R$ 350 para ações de prevenção e apoio a mulheres em situação de violência doméstica - a parlamentar também foi relatora, no Senado, do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovado pelo Congresso e sancionado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda no Senado Federal, o paraibano Veneziano Vital do Rêgo ocupa o cargo de 1º vice-presidente da Casa, atrás apenas do presidente, senador Rodrigo Pacheco. O ex-prefeito de Campina Grande e ex-deputado federal também é presidente da Frente de Energia e relator na Comissão de Infraestrutura do Senado do projeto dos “Combustíveis do Futuro” (PL 528/20), que pretende criar programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis como o “diesel verde”, biogás, biometano e combustível sustentável para aviação.
A bancada paraibana também tem presença garantida na liderança de diferentes partidos e blocos parlamentares do Congresso. O senador Efraim Filho, por exemplo, é o atual líder do Bloco Parlamentar Democracia, formado pelo União Brasil e o MDB. Já o deputado federal Romero Rodrigues exerce a liderança na Câmara tanto de seu partido, o Podemos, como do bloco que compõe com o PSD, Republicanos e MDB, formando o segundo maior bloco da Casa, com 146 deputados.
O grupo de líderes paraibanos na Câmara ainda conta com o deputado Gervásio Maia, líder do PSB, Hugo Motta, do Republicanos, e Damião Feliciano, líder da primeira bancada negra da história da Câmara Federal.
Propostas
Com representantes de diferentes partidos políticos e segmentos da sociedade, a bancada federal da Paraíba também tem apresentado uma atividade legislativa bastante diversificada, com propostas que incluem desde a oferta de carros-pipa em áreas urbanas do Semiárido (PL nº 5350/23, do deputado Murilo Galdino) até a regulação do uso de inteligência artificial em conteúdos audiovisuais na internet (PL nº 842/24, do deputado Ruy Carneiro).
Mesmo neste contexto, é possível observar alguns temas que mobilizam praticamente toda a bancada do estado, como é o caso da PEC 17/24 , que altera artigos da Constituição Federal para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados. Dos 12 deputados federais paraibanos, 11 assinam a autoria da proposta.
Outra questão que tem sensibilizado os parlamentares do estado é o apoio à população atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul. Desde o início das chuvas, neste mês, os deputados federais da Paraíba já apresentaram - de forma individual e coletiva com outros deputados - 16 proposições legislativas sobre o tema. Entre elas, destaca-se a PEC 20/24, que institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul - assinada pelos deputados Gervásio Maia, Luiz Couto, Cabo Gilberto e Ruy Carneiro.
Bancada se une em defesa dos municípios
De acordo com o coordenador da bancada federal da Paraíba, deputado Murilo Galdino, um dos principais pontos de consenso entre os deputados e senadores é a defesa dos interesses dos municípios do estado. Nesta semana, por exemplo, praticamente todos os parlamentares da bancada participaram da 25ª edição da Marcha dos Prefeitos em Brasília.
Segundo Galdino, além de contribuir com as discussões nacionais, é fundamental que os representantes paraibanos trabalhem para estimular e garantir uma maior autonomia aos municípios do estado.
“Como coordenador de bancada temos primado pelo diálogo permanente e ativo dos nossos parlamentares com envolvimento dos gestores municipais. O objetivo é fortalecer cada vez mais a bancada e mobilizar esforços para ajudar os municípios em suas prioridades. Estamos unidos para votar em conjunto em defesa das pautas municipalistas e comprometidos em atender os principais pleitos que contemplam políticas públicas e ações direcionadas à saúde, educação, desenvolvimento econômico das cidades”, afirmou.
A postura municipalista da bancada também tem se evidenciado, nos últimos meses, com a discussão sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes. A proposta partiu do senador Efraim Filho, atual relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com ele, a votação da matéria na Casa foi adiada para a primeira quinzena de junho para que o Executivo tenha mais tempo para construir um acordo com os municípios sobre a retomada gradual dos impostos.
“É uma premissa do Congresso Nacional que setores da economia e municípios têm de andar juntos, e não um ou outro ficar para trás, que é algo que o Congresso não quer, não deseja, não irá permitir”, pontuou o senador.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 31 de maio de 2024.