Mariana Lira
Especial para A União
Otimização dos processos, maior acesso a transparência, limitação de gastos e redução no impacto ao meio ambiente são os benefícios da adoção do método virtual na tramitação de matérias legislativas. A parceria da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid) da Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal da Paraíba (UFPB) possibilitará essas melhoras à Casa Napoleão Laureano.
A ideia surgiu em um encontro do presidente da CMJP, o vereador Marcos Vinícius (PSDB) e o professor Carlos Eduardo Batista, coordenador de projetos do Lavid. "Naquela ocasião conversamos muito sobre a necessidade de modernização do Legislativo e quando iniciamos os trabalhos deste ano lembrei de tudo que falamos. Daí para fechar esta parceria com a UFPB foi um pulo. Afinal, o que queremos é garantir 100% de transparência no processo Legislativo", informa Marcos Vinícius.
Carlos Eduardo , professor do Departamento de Informática da Universidade Federal da Paraíba e pesquisador do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid), conta que a primeira pretensão é melhorar alguns aspectos do Sistema de Apoio aos Processos Legislativos (SAPL), que utiliza o software Interlegis. Para isso, a equipe do Lavid está analisando a conjectura, baseada das demandas da Casa, para submeter projetos de pesquisa que permitam essa evolução.
Além das melhorias de sistema, redução de gastos e contribuição para o meio ambiente, o Lavid também contribuirá no tocante a transparência. "Iremos propiciar a transparência das informações que estão acontecendo ali dentro, criando interfaces de acesso, utilizando tevê digital, celulares, entre outras plataformas, para que a população possa acompanhar o trabalho na Câmara dos Vereadores", informa o professor.
"O povo vai poder acompanhar a tramitação das Leis em tempo real, saber como seus vereadores votaram. Consultar quem compareceu às sessões e quem faltou", explica o vereador Marcos Vinícius. "Teremos muito mais agilidade nas informações e acho que teremos o futuro chegando mais cedo em João Pessoa, mas é bom lembrar que começamos pelo processo legislativo e depois vamos de módulo em módulo implantando este sistema", garante.
Atualmente, o projeto encontra-se em fase de prospecção, conforme o professor Carlos Eduardo. Depois da conclusão do projeto, prevista para o final de março, ele será submetido a órgãos de fomento e, após aprovação, terá início. Em paralelo, estão sendo realizadas atividades que servirão de suporte para a proposta, segundo o pesquisador.
A prática do projeto acontecerá por etapas, atendendo as demandas da Câmara, sendo prioridade o processo legislativo eletrônico. "Vamos auxiliar a UFPB para que possamos entregar os módulos o mais rápido possível. Começamos pelo processo legislativo, para que ele seja totalmente eletrônico e depois vamos implantando os demais módulos", conta Marcos Vinícius.
Marcos Vinícius acrescenta que existe uma parceria consolidada com Ronaldo Lemos do I.T.S. (Instituto Tecnologia e Sociedade) Rio. "Essa parceria começou quando trouxemos o Mudamos, que é considerado em todo planeta a iniciativa mais revolucionária da democracia direta no planeta, para João Pessoa. Quando visitamos a UFPB, mantivemos contato com o senhor Marco Konopac, que mostrou interesse em participar do projeto, mas ainda não temos detalhes de como será essa troca de experiências entre Paraíba e Rio de Janeiro, mas certamente algumas das ideias mais inovadoras nesta área foram implantadas pelo Lavid e ITS", versa.