O governador João Azevêdo participou, na última sexta-feira(05), da assinatura de uma série de parcerias entre o Governo Federal, o Governo do Estado e prefeituras de municípios da Paraíba. A solenidade fez parte do encontro da bancada federal da Paraíba com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante o segundo dia de atividades do I Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios (Confep) e da Caravana Federativa, realizados no Centro de Convenções, em João Pessoa.
Ao todo, foram celebradas oito entregas do “Imóvel da Gente”, Programa de Democratização de Imóveis da União, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que visa utilizar o patrimônio brasileiro para benefício da população. Os documentos assinados envolvem a doação e cessão gratuita de bens imóveis, ordem de serviço para realização de obras, protocolo de intenção para implantação de aparelho público e renovação de cessão em condições especiais.
Das oito entregas, o ministro Alexandre Padilha fez questão de destacar duas, ambas em João Pessoa: a doação do terreno de mais de 12 mil m² onde funciona o Hospital Maternidade Cândida Vargas e a cessão gratuita para recuperação ambiental do antigo Lixão do Roger e criação do Parque Socioambiental.
“Tem duas histórias muito importantes nisso: a primeira é a luta e a esperança dos trabalhadores e trabalhadoras, médicos, profissionais e famílias que passaram pela Maternidade Cândida Vargas. É muito importante que as pessoas saibam que, infelizmente, o governo anterior queria vender essa maternidade por onde tantos paraibanos nasceram. Uma maternidade referência, que tem o selo de Hospital Amigo da Criança da Unicef. Eu, que fui ministro da Saúde, sei da importância da Maternidade Cândida Vargas. E agora vocês podem ter certeza que a maternidade é do município e ninguém pode mais vender o prédio”, pontuou o ministro.
“E o outro [ponto] é a importância do Parque [Socioambiental]. A gente virar a página do antigo lixão, e agora ser um parque público de sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Fazer o povo se mexer. Fazer atividade física faz tão bem para a saúde física, mental, para a convivência. [O Parque] dá oportunidade para os jovens terem um espaço público para poder se mexer, conviver e não ir para o caminho ruim do crime. Eu acho que é mais um gesto dessa parceria do presidente Lula com o governador João Azevêdo e com o prefeito Cícero Lucena que está fazendo João Pessoa e a Paraíba cada vez melhor”, arrematou.
Acordo garante administração do porto até 2048
Ainda durante o evento foram entregues: as Cessões Gratuitas para construção da Sede da Prefeitura e da Secretaria de Educação do município de Taperoá; a Ordem de Serviço do município de Baía da Traição para escoramento e reconstrução da Igreja histórica São Miguel localizada na Aldeia São Miguel; o Protocolo de Intenções para implantação do Parque Ecológico Intermunicipal de Cabedelo e João Pessoa; a renovação da Cessão em Condições Especiais do Porto de Cabedelo concedido à Companhia Docas da Paraíba, com vigência até 2048; e a Cessão Gratuita ao Governo do Estado para construção da Delegacia da Polícia Civil no Município de Caiçara.
Em discurso, o governador João Azevêdo agradeceu os esforços de todos os organizadores e participantes do evento que buscou promover a integração ainda maior entre municípios, Estado e o Governo Federal. Segundo ele, o encontro pode ser resumido em uma palavra: “Resolutividade”.
“Quem é prefeito, que sabe o que é ir a Brasília e sair peregrinando por cada ministério e cada órgão para resolver as pendências de convênios, de termos de protocolo assinados, sabe o que é chegar aqui e encontrar praticamente 40 itens disponíveis para fazer a discussão sobre essas questões e rapidamente sair com a solução. Como diz o secretário (de Assuntos Federativos da Presidência da República] André Siciliano), esse encontro e essa Caravana se resumem em uma palavra chamada resolutividade. O que se faz aqui é exatamente isso: buscar resolver todas as questões”, afirmou.
Ainda em clima de agradecimento, o governador destacou o trabalho realizado pela bancada federal da Paraíba na busca de recursos e melhorias para o estado. De acordo com ele, a compreensão mútua e o diálogo franco entre o Legislativo e o Executivo tem sido fundamentais para o avanço do desenvolvimento na região.
“Eu queria agradecer à bancada da Paraíba, agradecer os deputados federais e aos senadores por essa compreensão de que o mesmo cidadão que me elegeu, os elegeu também, e que o compromisso não é com o Governo. O compromisso é com quem está na ponta. Quando a gente faz uma creche, a gente não faz para o prefeito. A gente faz para as crianças que moram nessa cidade. Quando a gente asfalta uma rua, a gente não faz para aliados passarem e opositores não. É para a população utilizar. Esse conceito de política diferenciada que nós implantamos na Paraíba tem feito um bem danado esse estado. É por isso que esse estado cresceu, se desenvolveu e gera empregos”, disse João Azevêdo.
Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 06 de abril de 2024.