Débora Brito
Da Agência Brasil
A segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), fez na tarde desta terça-feira (24) em plenário a leitura do parecer pela inadmissibilidade da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer (PMDB). O relatório foi elaborado pelo relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e aprovado na última semana pela maioria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A leitura do relatório oficializa a chegada do processo ao plenário, que deve votar nesta quarta-feira (25), se autoriza ou não a admissibilidade da acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). O presidente e os ministros são acusados de formar uma organização criminosa para ocupar cargos públicos e arrecadar propinas. Temer também é acusado de obstrução de Justiça.
Tanto o presidente quanto os ministros só poderão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se pelo menos 342 do total de 513 deputados autorizarem o prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. A sessão destinada a votar o parecer aprovado na CCJ está prevista para começar na quinta-feira (26) às 9h.
Oposição quer evitar quórum
Na sessão desta quarta-feira (25) que vai analisar a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e dois ministros, deputados federais da oposição informaram que não irão registrar presença para impedir que o quórum necessário para a sessão seja alcançado. Já a base governista argumenta que terá quórum mínimo para abrir a sessão e votos suficientes para rejeitar a denúncia.
Depois de reunião realizada na manhã dessa terça-feira, entre lideranças de diferentes partidos e representantes de movimentos sociais, os oposicionistas informaram que entrarão em plenário somente se a base governista conseguir o quórum mínimo para a análise da admissibilidade da denúncia, que é de 342 deputados.
Apenas alguns líderes registrarão presença para garantir o direito de discurso na tribuna do plenário. “A nossa estratégia é clara e tem que ser colocada em público. O governo não tem os 342 votos necessários e nós da oposição também não chegamos aos 342, essa é que é a verdade. Mas, podemos chegar, acreditamos que se amanhã a sessão cair, em mais uma semana ou dez dias nós conseguiremos criar o ambiente necessário, contaminar de forma positiva a nossa população. Por isso, nós conclamamos a todos a mapear nas redes sociais os deputados de seus estados e convocá-los para pensar”, disse Weverton Rocha (PDT-MA).
“Se o governo quer votar rápido e está fazendo esforço para dar quórum, a nossa parte tem que ser exatamente o oposto. Nós temos que evitar inclusive que os deputados entrem na Casa […], porque cada dia que nós ganhamos é menos votos que ele tem”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).