Gestores paraibanos participam, hoje, do 1º Fórum de Desenvolvimento Regional para Prefeitos da Paraíba. O evento, realizado pelo Banco do Nordeste (BNB), acontece no auditório do Sebrae de Patos, no Sertão do estado. O objetivo é apresentar o portfólio de soluções financeiras para o setor público, com foco no Fundo Clima, que entrou em operação no segundo semestre deste ano.
Conforme a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o recurso é operado pelo BNB e destina-se à aquisição de máquinas e equipamentos, além de investimentos relacionados a reordenamentos urbanos de áreas impactadas pelas mudanças climáticas, no meio ambiente, na sociedade e na economia.
O montante disponibilizado é de até R$ 300 milhões e leva em consideração o desenvolvimento sustentável com adoção de medidas de redução de gases de efeito estufa, transição energética e mobilidade urbana. Obras de infraestrutura também são passíveis de financiamento e devem atender à lógica de revitalização dos recursos naturais e hídricos, à adoção de tratamento de resíduos, à logística reversa e à diminuição da vulnerabilidade socioambiental e climática da população.
Durante o fórum, os entes públicos terão a oportunidade de conhecer detalhes dos financiamentos, como prazos, garantias e taxas de juros, que variam de acordo com o projeto a ser implantado. A expectativa é de que o BNB amplie a base de serviços operados, atualmente voltados a fundos de investimentos, convênios, parcerias público-privadas (PPPs), arrecadação de tributos e editais de pesquisa e patrocínio.
“O Fórum será uma grande oportunidade para os prefeitos paraibanos conhecerem e acessarem instrumentos concretos de transformação em seus municípios, com apoio técnico, crédito acessível e políticas de desenvolvimento sustentável. A programação contemplará temas estratégicos para o desenvolvimento regional, com foco em sustentabilidade, inovação e fortalecimento institucional”, detalha o superintendente do BNB na Paraíba, Rudrigo Araújo.
Parceria com a OAB-PB visa beneficiar municípios
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reuniu-se, ontem, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, para discutir assuntos de interesse dos municípios paraibanos. Entre os temas, foram debatidas parcerias para a realização de um grande evento sobre Direito Municipal e Advocacia Municipalista, além da participação da OAB-PB no Congresso Paraibano de Municípios e Feira de Oportunidades (Confep), promovido, anualmente, pela Famup.
George Coelho destacou a relevância da aproximação institucional. “A Federação trabalha, incansavelmente, em defesa dos interesses dos municípios filiados e, nesta pauta, formatará um evento direcionado aos prefeitos, secretários municipais, assessores e procuradores jurídicos e contadores, para debater Direito Municipalista. Essa parceria com a OAB-PB é de extrema importância, pois reconhece o papel fundamental dos advogados nas administrações municipais. A chegada da Ordem ao rol de apoiadores do Confep engrandecerá ainda mais o evento, que já é aguardado todos os anos por gestores e profissionais de todo o estado”, afirmou.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, avaliou a produtividade do encontro. “Foi uma reunião extremamente produtiva. Alinhamos parcerias e tratamos de temas de ordem administrativa e tributária, relativos à relação com os municípios paraibanos. Ficou definido que será realizado, de forma conjunta, um grande evento sobre Direito Municipal e Advocacia Municipalista, além da participação da OAB-PB no grande congresso dos municípios e na feira que a Famup realiza”, destacou.
Também participaram da reunião o secretário da Famup, Pedro Dantas; o coordenador jurídico da entidade, Arnaldo Escorel; o presidente da Subseção da OAB de Catolé do Rocha, Jailson Araújo; e a vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, Yana Lima.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 14 de agosto de 2025.