A dois dias do segundo turno das Eleições Municipais 2024, a Paraíba assumiu o primeiro lugar no ranking nacional de denúncias por supostas irregularidades em campanhas. Até ontem, haviam 256 registros no sistema Pardal da Justiça Eleitoral, sendo 250 referentes ao segundo turno do pleito em Campina Grande e seis à disputa em João Pessoa. Em todo o Brasil, foram registradas, até ontem, 1.046 iniciativas. O segundo estado com o maior número de denúncias no segundo turno é São Paulo, com 204 registros, seguido pelo Ceará, com 188.
De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, 169 denúncias são direcionadas aos candidatos a prefeito, enquanto 87 são dirigidas a partidos, coligações e/ou federações.
A maior parte dos registros ocorridos na Paraíba (39%) refere-se a casos de propaganda eleitoral irregular em “bens particulares”. Nesses casos, a Justiça Eleitoral admite apenas a afixação — de forma espontânea e gratuita — de adesivos em janelas residenciais, de no máximo meio metro quadrado. Isso significa que qualquer outro tipo de propaganda em bens imóveis particulares que não seja os adesivos em janelas residenciais e qualquer tipo de pagamento em troca do espaço para a veiculação da propaganda são proibidos.
Em segundo lugar, aparecem as denúncias de propagandas irregulares em outdoors (18%), seguidas pelas de uso de bens públicos (12%) e afixação irregular de adesivos (11%). Se somadas aos registros do primeiro turno, a Paraíba registrou até agora 1.384 queixas formuladas através do aplicativo.
O sistema Pardal
Denúncias Eleitorais recebe registros somente de propaganda eleitoral irregular. Quando a queixa envolver desinformação, crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais, o aplicativo direciona os usuários denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e para o Ministério Público Eleitoral. As denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
Justiça realiza amanhã sorteio para o teste de integridade no domingo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), realiza amanhã a cerimônia de escolha e sorteio de seções eleitorais, a partir das 9h, na Sala de Sessões do TRE-PB. No domingo, dia da eleição, será realizado o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, das 8h às 17h, em uma seção eleitoral localizada na Fundação Espaço Cultural, em João Pessoa.
A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica foi instituída por meio da Portaria no 300/2024 TRE-PB/PTRE, subscrita pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
A cerimônia de escolha e sorteio e os trabalhos de auditoria são públicos, podendo ser acompanhados por quaisquer interessados. Na ocasião, será realizada a escolha de seis urnas para o Teste de Integridade (sendo pelo menos uma de João Pessoa) e de três urnas para o Teste de Autenticidade.
Em segundo turno, o quantitativo de seções eleitorais a serem escolhidas, sorteadas e auditadas variará conforme o número de seções eleitorais envolvidas, nos termos do artigo 59 da Resolução TSE no 23.673/2021.
Comissão
A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições de 2024, é responsável pela organização e condução dos trabalhos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas previstas nos capítulos V e VI da Resolução TSE nº 23.673
Saiba Mais
PROGRAMAÇÃO:
1. Cerimônia de escolha e sorteio de seções eleitorais
- Data: 26 de outubro de 2024 — Segundo turno
- Horário: a partir das 9h.
- Local: Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá, em João Pessoa.
2. Teste de integridade das urnas eletrônicas
- Data: 27 de outubro de 2024 — Segundo turno
- Horário: 8h às 17h.
- Local: Fundação Espaço Cultural, situada na Rua Abdias Gomes de Almeida, nº 800, Tambauzinho, João Pessoa-PB.
3. Teste de Integridade das urnas eletrônicas com biometria
- Data: 27 de outubro de 2024 — Segundo turno
- Horário: 8h às 17h.
- Local: será realizado em uma seção eleitoral localizada na Fundação Espaço Cultural, situada na Rua Abdias Gomes de Almeida, nº 800, Tambauzinho, João Pessoa-PB.
4. Teste de autenticidade dos sistemas eleitorais
- Data: 27 de outubro de 2024 — Segundo turno
- Horário: Antes da emissão da zerésima.
- Local: Locais das seções eleitorais definidas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 25 de outubro de 2024.