No dia 6 de outubro, o Brasil realizará a maior eleição municipal de sua história. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Tribunal, 155.912.680 eleitores, distribuídos em 5.569 cidades, devem votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas 571.024 urnas eletrônicas preparadas para o pleito.
Na Paraíba, 3.225.312 de eleitores estão aptos a votar neste ano, o que corresponde a um crescimento de cerca de 8,5% em relação às eleições municipais de 2020. Desse total, assim como há quatro anos, a maioria é formada por mulheres (52,6%). Na análise por faixa etária, predominam no estado os eleitores e eleitoras com idade entre 45 e 59 anos (24%), seguidos de perto pelos grupos de 35 a 44 (20,4%) e 25 a 34 (19,8%).
Embora em 2024 os eleitores com Ensino Fundamental incompleto ainda sejam maioria na Paraíba, é possível observar a diminuição (ainda que tímida) do percentual desse grupo — de 24% em 2020 para 23% este ano — e o aumento do segundo maior grupo, dos eleitores com Ensino Médio completo, saindo de 21% em 2020 para 22% em 2024.
"TRE-PB trabalha para realizar as eleições de outubro próximo com segurança e transparência"
- Agamenilde Dias
Ao contrário do eleitorado, o número de candidaturas na Paraíba diminuiu em 2024. Neste ano, foram registrados pelo TSE 10.175 pedidos de candidaturas no estado. Nas últimas eleições, foram 12.519. O perfil geral das candidaturas, contudo, se manteve, com maioria de homens (66%), de 45 a 59 anos (39%), Ensino Médio completo (38%) e de cor parda (50%).
Responsável pela organização da “festa da democracia” em território paraibano, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias, reconhece que “na Paraíba também será realizada uma grande eleição” e garante que “o TRE-PB trabalha para realizar as eleições de outubro próximo com segurança e transparência, de forma a garantir a eleitora e ao eleitor um ambiente de tranquilidade para que todos possam votar de forma livre e segura”.
Segundo Agamenilde, a Justiça Eleitoral contará com 10.626 seções de votação, distribuídas em 1.825 locais pelo estado, além do trabalho de voluntários e convocados — a exemplo de mesários. “Isso totaliza mais de 40 mil pessoas (41.356)”, destacou.
Ainda sobre os números das eleições, a presidente regional atenta para a participação da juventude no pleito deste ano: “O Estado conta com mais de 3,2 milhões de eleitoras e eleitores. Desse total, mais de 68 mil são jovens, realidade que nos anima muito!”, declarou.
Cautela
Embora os números possam impressionar à primeira vista, o doutor em Ciência Política João Paulo Ocke de Freitas alerta que é preciso analisar os dados com cautela, pois, segundo ele, “do ponto de vista eleitoral pode até não significar muita coisa”.
“Não dá para antecipar nada a partir especificamente do crescimento de números. Por exemplo, se esse crescimento ocorre proporcionalmente nos vários extratos sociais — como me parece que ocorreu — não dá para antever nenhuma alteração expressiva nos resultados eleitorais”, explicou.
Ao analisar o número e o perfil das candidaturas paraibanas, o pesquisador pondera que a diminuição da quantidade de candidatos no estado pode ser interpretada como resultado de orientações estratégicas dos próprios partidos políticos.
Ele também chama atenção para os candidatos à reeleição, sobretudo para o Executivo. De acordo com o TSE, a Paraíba terá 1.739 candidatos à reeleição, sendo 1.557 para o cargo de vereador, 106 para prefeito e 76 para vice.
“A literatura da Ciência Política demonstra que, quando o governante se lança candidato à reeleição, ele claramente está numa posição de vantagem e assume o papel de favorito. Esta vantagem se dá porque ele é mais conhecido, porque está com a máquina pública na mão e porque tem já uma série de relações políticas estabelecidas. Isso facilita muito a vida de quem tem a caneta na mão, administrando a prefeitura exatamente nos últimos meses do processo eleitoral. O eleitor tende a ser míope eleitoralmente. Ele avalia o candidato pelos últimos momentos de sua administração. Não à toa os prefeitos candidatos à reeleição procuram realizar obras nos últimos anos no seu governo”, ressaltou.
Ainda sobre as candidaturas em 2024, o cientista político repara que, diferentemente de outros estados, a Paraíba — “pelo menos em uma visão panorâmica”, considera — não tem apresentado candidatos que menosprezem as regras do jogo democrático ou que atentem contra as instituições democráticas. Segundo ele, embora as candidaturas no estado reflitam, de certo modo, a polarização que tem marcado a política nacional nos últimos anos, com posicionamentos mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao Partido dos Trabalhadores (PT), as determinações da Justiça Eleitoral têm sido respeitadas por todos.
“Isso é algo que a gente tem que destacar. Não me parece que na Paraíba tenha aparecido algum candidato com esse tipo de pauta extremista, de atacar as instituições políticas, o processo eleitoral, de criar dúvidas ou, de certa forma, despertar desconfianças com relação às instituições da democracia. Isso já é algo bastante positivo no cenário eleitoral aqui”, avaliou.
Participação
De maneira geral, para João Paulo Ocke, as questões que se colocam para as Eleições Municipais 2024 na Paraíba são semelhantes às dos pleitos anteriores e envolvem, por exemplo, o grau de comparecimento dos eleitores no dia da votação.
“O importante é considerar que o eleitor paraibano aproveite as eleições para reforçar o seu apreço pelas instituições democráticas e pelas regras do jogo da democracia. É preciso avaliar até que ponto o eleitorado na Paraíba se sente efetivamente representado pelos seus prefeitos e vereadores. A questão fundamental para a gente medir a qualidade da democracia na Paraíba é perceber, nessa eleição, como ela pode afetar a qualidade das políticas públicas a serem elaboradas e implementadas”, sublinhou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 15 de setembro de 2024.