Feliphe Rojas - Especial para A União
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou ontem, em conjunto com o Ministério Público de Contas, o seminário denominado “Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise”. O evento foi idealizado pela procuradora geral Sheyla Barreto e reuniu especialistas renomados de todo o Brasil nas áreas de Gestão Pública, Saúde, Previdência, Responsabilidade Fiscal e Educação.
O evento teve início às 8h com a abertura do conselheiro André Carlo, presidente em exercício do TCE-PB. Ele saudou os presentes ao Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, que fica na sede do Tribunal, e disse que o dia, que contou com painéis durante a manhã, tarde e noite, seria bastante proveitoso “até porque, ao contrário dos tempos de bonança, é muito difícil administrar em situação de crise”.
O primeiro painel teve início às 8h30 com o tema “Discriocionaridade e Escolha nas Políticas em um Cenário de Crise”, proferido pela procuradora jurídica do município do Rio de Janeiro, Vanice Regina. “Políticas sociais são um dever da constituição. Então a gente tem que achar engenharia criativa para encaixá-las, mas um dos elementos importantes é saber o que a sociedade entende que seja prioritário, porque a gente não pode fazer políticas sociais para todos os segmentos. Até antes mesmo das escolhas técnicas, das melhores estratégias, é importante saber quais são as nossas prioridades”, comentou em entrevista ao Jornal A União.
Sheyla Barreto, por sua vez, acredita que os governantes e gestores públicos devem “olhar para o futuro com os pés no chão” para resolver a equação de manter um equilíbrio entre as contas dos municípios e estados sem ter que fazer cortes significativos em políticas sociais. “É importante que os gestores sejam criativos, busquem parcerias que viabilizem investimentos nas políticas socais e utilizem o Tribunal [de Contas do Estado] como um órgão orientador, para que possam respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre olhando para o futuro, mas com os pés no chão”, comentou.
O segundo painel, iniciado à tarde foi aberto pela procuradora geral Cláudia Fernanda, do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, falando sobre ‘As Múltiplas Formas de Cooperação no Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde’. E o terceiro e último ficou a cargo do gerente de programas do Ministério da Previdência, Hélio Carneiro Fernandes, que trouxe à discussão o ‘Panorama dos Regimes Próprios de Previdência Social’.