A Polícia Federal (PF) deflagrou, ontem, a Operação Livro Aberto, que apura crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. As investigações são relacionadas a contratos formalizados pela Secretaria de Estado da Educação no ano de 2018. Segundo a PF, os atos ilícitos geraram um prejuízo de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram cumpridos em João Pessoa, Campina Grande e Lagoa Seca, como também nos estados de Pernambuco e Alagoas. O STJ decretou, ainda, a indisponibilidade de bens, valores, dinheiro e ativos de investigados.
Na capital paraibana, as ordens judiciais foram cumpridas nos bairros de Altiplano, Manaíra, Miramar e Tambauzinho. Em Campina Grande, foram alvos endereços no Monte Santo, Alto Branco, Centenário e Malvinas. Em Alagoas, a operação aconteceu em Arapiraca, no bairro Canafístula, enquanto em Pernambuco as equipes da PF cumpriram ordem judicial na Praia de Ponta de Pedras, município de Goiana.
Conforme a PF, o cumprimento das medidas cautelares teve como objetivo “colher elementos informativos para investigação iniciada em 2019, que apura o possível pagamento de propina a agentes políticos no estado da Paraíba”.
Até o fechamento desta edição do Jornal A União, a Polícia Federal não havia divulgado os nomes dos alvos da Operação Livro Aberto. No entanto, veículos locais de imprensa apontaram que estariam entre os investigados os deputados estaduais Branco Mendes e Tião Gomes; os ex-deputados estaduais Edmilson Soares, Genival Matias (morto em 2020) e Arthur Cunha Lima Filho; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima; e o ex-deputado estadual e atual secretário estadual de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Lindolfo Pires.
A reportagem procurou todos os entes citados. Apenas Edmilson Soares não respondeu aos contatos de A União. O filho dele, o deputado estadual Tanilson Soares, foi questionado sobre o assunto na Assembleia Legislativa, mas não quis se manifestar.
Defesas
O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, disse que foi surpreendido pelas notícias sobre a operação. Em viagem de trabalho ao Ceará, o ex-deputado garantiu ao Jornal A União que está “absolutamente tranquilo”, “com a consciência limpa” e que sequer foi informado sobre o fato ou motivo que originou a ação da PF.
“Sempre estive e continuarei à disposição para qualquer ato judicial que mereça um esclarecimento na vida pública. O que nós lamentamos é que, hoje, primeiro jogam você na lata do lixo e depois você mesmo que tem que sair do lixo. Não é quem te colocou lá que vai tirar, não. É você mesmo que tem que sair de lá. Então eu espero que, quando eu for chamado para qualquer tipo de audiência, eu vá para lá e esclareça minha parte e diga que efetivamente nunca tive absolutamente nada a ver com qualquer tipo de ato ilícito em toda a minha vida pública. Quem não deve não teme! Estou pronto para ajudar e colaborar em qualquer situação”, disse.
O deputado Tião Gomes disse que não foi convocado ou intimado para prestar declarações, garantiu que não houve busca e apreensão em nenhum de seus endereços e se colocou à disposição da Justiça “para prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários”.
“Estive presente na Assembleia Legislativa, onde conversei com a imprensa e destaquei que, em meus 42 anos de vida pública representando o povo paraibano, sempre pautei minha trajetória política na retidão e coerência com a justiça e a verdade. Não possuo qualquer ato que desabone minha conduta ou minha história”, afirmou.
O deputado Branco Mendes divulgou que está à disposição para cooperar integralmente com as investigações. O parlamentar alegou que tem a consciência tranquila de que não tem nenhum envolvimento com os fatos mencionados na operação.
“Branco Mendes tem uma vida pública sem qualquer mácula, nunca tendo uma conta rejeitada no Tribunal de Contas do Estado, não responde a nenhum processo criminal e tampouco qualquer outro na esfera judicial. Mais que uma ficha limpa, Branco Mendes tem uma vida transparente, sem nenhuma nódoa sequer, e dedicada a fazer o bem às pessoas, com serviços prestados à Paraíba e aos paraibanos”, escreveu a equipe do parlamentar, em comunicado oficial.
Luiz Pereira, advogado que representa Arthur Cunha Lima e Arthur Cunha Lima Filho, negou que os clientes tenham sido alvos da Operação Livro Aberto.
Órgãos se abstêm
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que a atual gestão não irá se posicionar sobre o assunto, pois a operação é referente à gestão de 2018. Na época, o Governo do Estado era Ricardo Coutinho, e a pasta tinha como titular Aléssio Trindade. Os ex-gestores não foram citados na operação de ontem.
O TCE-PB também disse que não vai se manifestar sobre a operação e destacou que Arthur Cunha Lima está afastado das atividades para tratamento de câncer.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de junho de 2024.