Jadson Falcão - Especial para A União
Inaugurado na década de 30, o Porto de Cabedelo atua, há quase 100 anos, como instrumento fundamental para a importação de toneladas de produtos que abastecem a Paraíba. Responsável também pela exportação de produtos que saem daqui, para o exterior, o complexo - que registra faturamento anual de R$ 12 milhões - tem passado por reformas e inovações que o auxiliam a se manter como um dos maiores portos do Brasil.
De acordo com a presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Gilmara Temóteo, foram investidos no porto, somente nos últimos sete anos, com recursos próprios, mais de R$ 12 milhões. A troca dos equipamentos que fazem a proteção do cais no momento em que o navio está ancorando é uma das novidades, que deve garantir mais segurança aos trabalhadores, e uma melhor estrutura para o porto.
“No momento em que o navio atraca ele precisa ter uma proteção para que não danifique seu casco e nem o nosso cais. Desde 1997, o Estado administra o Porto de Cabedelo, que é um porto federal, mas nós nunca tivemos defensas portuárias adequadas, o que causou, durante todo esse período, a constante insegurança no momento de chegada dos navios. Essa operação funcionava com arranjos de pneus amarrados com arames nos berços 103, 105 e 107, mas nós acabamos de instalar as 21 novas defensas, adquiridas com recursos próprios, que devem ser inauguradas no próximo mês”, explicou a presidente da Docas, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado que administra o local.
Segundo Gilmara Temóteo, a falta das chamadas defensas portuárias chegou a colocar em risco o recebimento de combustível na Paraíba, realizado através do berço 101, do Porto de Cabedelo. Ela explicou que o setor exclusivo para a chegada de navios com petróleo estava equipado, até pouco tempo, com defensas deterioradas, que comprometiam o trabalho da comunidade portuária e a continuidade da operação no Estado.
Outra grande mudança relacionada ao Porto de Cabedelo partiu do governador Ricardo Coutinho, que assinou, no mês de fevereiro, o Decreto de nº 37.258, garantindo incentivos fiscais aos importadores de álcool que desejem trazer o produto através do complexo. A medida deve aumentar o volume de cargas recebidas no porto todos os meses, o que, consequentemente, eleva seu faturamento total.
“Um grande investidor fez uma reforma em um dos nossos terminais, no valor de R$ 4 milhões, e estamos esperando somente a licença da Agência Nacional de Petróleo para começar a operar esse terminal. Com isso, serão movimentados 100 mil metros cúbicos de cargas a mais, somente de álcool”, completou Gilmara Temóteo.
Porto passa a operar 24 horas 
Uma parceria realizada entre o Governo da Paraíba e o Governo Federal, no valor de R$ 3 milhões, deve garantir, também, novas boias de sinalização para o Porto de Cabedelo. Segundo a presidente da Docas-PB, os antigos equipamentos que estavam localizados no canal de acesso ao cais datavam da inauguração do porto, que aconteceu em 1935.
“Através desse convênio foi renovada a sinalização náutica e saímos das antigas oito boias, para 16, que são novas. Esses equipamentos são de última geração e representam o que existe de mais moderno na segurança da navegação, contando com iluminação de led e sonar. Com esse investimento nós vamos conseguir a liberação da Marinha para que o porto volte a fazer atracações e desatracações no período noturno. Atualmente, não temos permissão para que nenhum navio entre ou saia a partir das 17h, e isso é prejuízo para o porto. Com a nova sinalização nós vamos diminuir custos logísticos e poder atrair novas cargas”, destacou Gilmara Temóteo.
Operação ‘Ship to Ship’ começa este ano
O Porto de Cabedelo passará a ser, ainda este ano, polo de distribuição de combustível para outros portos de carga localizados em toda a região Nordeste. Isso será possível graças à Petrobras, que escolheu o porto paraibano para executar a operação ‘Ship to Ship’, quando a transferência de combustível entre navios é realizada diretamente de um para outro, sem que haja necessidade de se descarregar os volumes no porto.
“O navio maior transfere o combustível para o menor, e o menor sai aqui de Cabedelo para abastecer outros portos. Atualmente, o combustível que chega a Cabedelo abastece a Paraíba, o interior do Rio Grande do Norte e do Ceará, vindo através de embarcações que chegam já de outros locais”, explicou a presidente da Docas-PB. De acordo com ela, os investimentos nos portos do país, que são de super infraestrutura, são de responsabilidade do Governo Federal. O Porto de Cabedelo, no entanto, recebeu do governo, nos últimos seis anos, apenas R$ 3 milhões.
Direção busca junto à bancada emenda para aumentar calado
O porto paraibano tem capacidade para atracar embarcações que estejam com até 35 mil toneladas de carga, mas deveria estar recebendo navios maiores, que estivessem com peso total de até 55 mil toneladas. Isso seria possível através da conclusão do serviço de dragagem no porto - que é a remoção de materiais e rochas do fundo da água -, que poderia ter sido executado pelo Governo Federal, desde o ano de 2010.
“Nós temos um canal com 9 metros de profundidade, o que permite que nosso porto receba navios com até 35 mil toneladas, mas estamos tentando conseguir uma verba de R$ 50 milhões para poder concluir a dragagem para 11 metros”, explicou Gilmara Temóteo. De acordo com ela, a limitação no peso de cargas ameaça a continuidade de uma das operações mais lucrativas realizadas no porto, que é a exportação de pedras de granito, vindas do interior do Estado, para a Itália.
“Aconteceu que o navio responsável por essa operação pegou uma carga de celulose em um porto no Uruguai, e quando chegou aqui ele já estava um pouco carregado. Por conta disso, a embarcação só poderia sair de Cabedelo com seis mil toneladas de pedra, ou então não sairia mais. O dono da carga então decidiu que iria transferir a operação para o Porto de Pecém, no Ceará, mas eu pedi uma reunião com todas as mineradoras e fizemos novas negociações. Até agora estamos conseguindo manter essa operação aqui, mas é uma coisa muito de mercado e que pode mudar a qualquer momento”, explicou.
Ainda segundo a dirigente do Porto de Cabedelo, a Companhia Docas-PB custeou, com recursos próprios, estudos complementares para a obra, que tiveram investimentos de R$ 1 milhão. Ela salientou que as pesquisas deveriam ter sido pagas pelo Governo Federal, e explicou que a dragagem traria a redução de preços dos produtos que chegam à Paraíba através do oceano.
“Nos últimos anos foram disponibilizados recursos para outros portos como o de Itajaí (SC), de Paranaguá (PA) e de Pecém (CE), mas, por falta de união e de uma atuação forte da bancada federal, que não cobra o envio de dinheiro para o nosso porto, a gente não consegue dar uma outra dinâmica. É preciso fazer essa crítica e chamar a responsabilidade da bancada para que pleiteie recursos que possibilitem a conclusão da dragagem, já que as demais coisas, com muito sacrifício, a gente vem conseguindo vencer”.
Aumento na movimentação 
Gilmara Temóteo destacou que o porto conseguiu aumentar em 15% a movimentação de cargas com relação a 2016. Segundo a presidente da Companhia Docas da Paraíba, o Brasil “passa por uma crise imensa”, e, por conta disso, a continuidade das operações que existem no porto já representa “um bom negócio”.
“Quanto menos dificuldades de infraestrutura a gente tiver, melhor é, para que possamos atrair mais negócios ou, pelo menos, manter os que já temos. A gente tem conseguido inclusive vencer a crise, superando números e batendo recordes de movimentação, com perspectivas de novas cargas”, afirmou.
Bancada precisa apresentar emenda de R$ 50 milhões para garantir obra
O coordenador da bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional, o deputado Wilson Filho (PTB), afirmou que os recursos necessários para a dragagem do Porto de Cabedelo só poderão ser disponibilizados através de uma emenda de bancada, já que as emendas individuais de cada parlamentar não podem ultrapassar os R$ 15 milhões. Ele destacou que assumiu a coordenação do grupo há pouco tempo, e salientou que o Porto de Cabedelo, “durante esses últimos anos, sempre está presente nas emendas da bancada”.
“Este ano serão 15 emendas [de bancada] e com certeza o Porto de Cabedelo estará presente. [...] Nessa área onde não se conseguiu chegar a 11 metros de profundidade é preciso quebrar essa rocha, e para quebrá-la é necessário fazer uma atualização no projeto do porto, o que teria custo total de R$ 50 a R$ 60 milhões. É nisso que a bancada tem trabalhado, mesmo com toda essa crise que afeta a economia do Brasil, e de qualquer sorte, isso não saiu, e nem sairá, do foco da bancada. Quanto a isso posso dar a minha palavra”, afirmou.
Wilson Filho explicou que esteve recentemente em reunião com a presidente da Docas-PB, Gilmara Temóteo, e ressaltou que pretende “trabalhar para que a emenda [da dragagem] possa ser paga e empenhada”. Ele pontuou que o projeto vai de encontro a uma proposta do Governo do Estado de aumentar a área do porto para construir bases de empresas que irão utilizá-lo. 
“Existem algumas áreas lá que são terras da União e que o porto está pleiteando a transferência, para que se tornem terras do Estado, exatamente para trazer investimentos chineses e também turísticos, além de grandes embarcações envolvendo indústrias, empresas e uma distribuição ainda maior de combustível. Nós estamos trabalhando junto ao Ministério dos Transportes para criar o chamado Termo de Múltiplo Uso, e a essa ação será somada a atualização da dragagem e revitalização do porto. Eu tratei dessa atualização territorial com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e a portaria já está na mesa do presidente da República para que seja assinada”, afirmou.
Ainda segundo o deputado federal Wilson Filho, o ministro dos Transportes deve vir à Paraíba no mês de agosto para divulgar o Termo de Múltiplo Uso e atrair, dessa forma, investimentos para o porto paraibano. “A vinda do ministro será exatamente para fortalecer o pedido do recurso [para a obra da dragagem], e é como se fosse uma autorização para ampliar territorialmente o nosso porto. A presença dele servirá também para que perceba a necessidade de investimento público no Porto de Cabedelo, pois uma coisa é você estar em Brasília defendendo e o negócio não avançar porque a pessoa não conhece a realidade, e outra coisa é você falar com o ministro quando ele está sabendo dessa realidade”.