O governador João Azevêdo inaugurou, ontem, a nova sede da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh), que passará a funcionar em um prédio histórico totalmente restaurado na Avenida João da Mata, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Apelidada durante a solenidade de “Palácio Lilás”, a obra recebeu investimentos de mais de R$ 5 milhões que contemplaram a revitalização do edifício e a construção de um anexo com salas para uso da secretaria, totalizando uma área de mais de 545 m².
Segundo o governador João Azevêdo, o prédio foi adquirido pelo Governo do Estado por meio de um termo de cessão firmado com o Tribunal de Justiça, antigo proprietário do imóvel. A iniciativa, portanto, permitiu ao governo proporcionar um ambiente mais confortável para os servidores e a população que frequenta a Semdh, valorizar o patrimônio histórico e contribuir para a ocupação e o resgate do Centro Histórico de João Pessoa e ainda economizar os custos de aluguel referentes aos imóveis utilizados anteriormente para as atividades da secretaria.
Porém, conforme destacou o governador, mais do que um prédio reformado, a nova sede da Semdh deve ser reconhecida como mais um equipamento do Poder Público a serviço da população paraibana e, em especial, dos setores mais vulneráveis.
“Esse é o espaço para dar voz e vez àqueles que não têm. É para isso que esse espaço foi construído. Para que quem sinta qualquer tipo de opressão possa dizer: ‘tem um lugar ali que, se eu for, eu serei ouvido pelas pessoas que fazem a gestão pública’. Por mais bonito que seja o prédio, ele só vai funcionar se quem estiver ali tiver a verdadeira noção do que é o acolhimento. Quem chega aqui chega porque precisa desse olhar atento. E é isso que nós, enquanto servidores públicos, temos a obrigação de oferecer à população”, ressaltou.
Para a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a entrega da nova sede simboliza o compromisso do Governo da Paraíba tanto com as mulheres do estado, como também com a população negra, LGBTQIAPN+, os povos quilombola, indígenas, ciganos e com os direitos humanos de maneira geral.
“A Semdh tem agora uma casa e uma sede permanente e à altura dessa política, que deve ter a mesma grandeza da Educação, da Saúde, da Moradia e de outras tantas. Esse é o recado que o Governo da Paraíba está dando, que essa é uma política que o governo investe, acredita e dá as condições de atuação”, afirmou.
Ainda segundo Lídia, a nova sede também servirá como importante espaço de interlocução com as secretarias municipais para fomentar a interiorização das ações da Semdh. De acordo com a secretária, o esforço conjunto com as prefeituras permitiu que, em 2024 a Paraíba registrasse uma queda de 40% nos casos de feminicídio em comparação com o ano anterior.
“Por força do estímulo dessa gestão estadual, nós já temos 111 secretarias municipais de mulheres, ou seja, a Paraíba tem, hoje, 111 cidades com políticas voltadas para esse público. Esse mecanismo, portanto, serve também para integrar as cidades do interior do estado de maneira que as mulheres estejam protegidas, tenham seus direitos respeitados e a diversidade humana sinta esse pertencimento”, pontuou.
Presente à cerimônia, a deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ressaltou: “Muito mais do que uma reforma, ao entregar este prédio o governo está salvando vidas, seja de mulheres, de mulheres trans e de todos aqueles que precisam de olhar diferenciado do Governo do Estado”.
“Nós estamos falando aqui de mulheres que são mortas pelo fato de serem mulheres, de uma causa que não tem fim, porque, infelizmente, quanto mais empoderadas estamos, mais somos assassinadas. O trabalho que o Governo do Estado faz nessa questão da violência — eu digo isso publicamente, sem medo de ser mal-interpretada — é exemplar. As mulheres paraibanas que são abraçadas e protegidas pelo Estado, elas não são assassinadas”, afirmou.
Na mesma direção, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, saudou a iniciativa e reforçou o compromisso da Prefeitura da capital em se empenhar na construção de uma gestão “com sensibilidade, respeito, carinho e preparada para acolher todos aqueles que precisam”.
O prefeito também aproveitou a oportunidade para destacar a parceria com o Governo do Estado no processo de valorização do Centro Histórico e anunciar uma nova intervenção na região.
“Para além da importância do trabalho que vai ser feito aqui, nós temos também a contribuição para a preservação e recuperação do Centro Histórico da nossa cidade. Inclusive, vindo para cá com o vice-prefeito Léo Bezerra, a gente já combinou que a Prefeitura vai ser responsável pela recuperação da balaustrada das Trincheiras”, garantiu.
A inaguração da nova sede da Semdh contou ainda com a presença do secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; o secretário de Planejamento, Gilmar Martins; a secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton; e o secretário do Orçamento Democrático, Júnior Caroé. Também participaram do evento o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; a defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes; e representantes de movimentos e organizações sociais.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 17 de dezembro de 2024.