Prefeitos e prefeitas da Paraíba estão empenhados em unir forças para fortalecer a luta municipalista e lutar contra a queda de arrecadação e dos repasses federais. Em mais um passo dessa união, os gestores consolidaram a recondução de George Coelho à presidência da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
A instituição se destacou em 2023, quando buscou soluções junto ao Governo Federal para o problema da queda da arrecadação dos municípios, tendo em vista a redução do ICMS e dos repasses federais. Anteriormente, a Paraíba se destacou por uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo – e que garantiu aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) através da PEC 391/17 (PEC do 1%).
Como meta para este novo momento à frente da Famup, o presidente George Coelho, quer dar continuidade ao trabalho realizado e aumentar a importância da pauta municipalista da Paraíba. A principal bandeira, tanto do mandato anterior quanto do novo triênio, segue em “qualificar o serviço público e participar de pautas nacionais, trazendo para a realidade municipal. Uma dessas estratégias para facilitar o trabalho dos gestores seria a manutenção da parceria com órgãos controladores, como Tribunal de Contas e Controladoria-Geral.
“Nós temos várias parcerias que visam o melhor funcionamento da máquina pública municipal. E isso é muito importante, e a Famup foi criada para isso. E o bom assessoramento, que tem que dar as gestões para que os prefeitos tenham na qualidade, daquilo que representa cada cidade, ele possa fazer sempre o melhor”.
Muitas das principais conquistas do movimento municipalista resultaram de debates encabeçados pela Famup, também com o apoio do Conselho Nacional dos Municípios (CNM), como por exemplo, a criação de repasses adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da taxa de iluminação pública e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e os repasses bilionários da arrecadação com volume excedente da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal.
Para o presidente George Coelho, ao longo da sua trajetória, de 29 anos de existência, a Famup vem assegurando para os municípios paraibanos parcerias e vitórias importantes que fortalecem o municipalismo. Por isso, a Federação tem ganhado cada vez mais reconhecimento em todo o Brasil de seu trabalho em defesa dos municípios e da população paraibana.
O vice-presidente André Gomes destacou que o momento é de unir esforços e fortalecer parcerias para que a Famup continue exercendo esse trabalho de fortalecimento dos municípios. Ele lembrou que a entidade paraibana já ganhou destaque nacional por protagonizar um movimento contra as constantes quedas nos repasses federais. Anteriormente, a Paraíba se destacou por uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo – e que garantiu aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) através da PEC 391/17 (PEC do 1%).
Marcha será entre os dias 20 e 23 de maio para denunciar realidade
Ao mesmo tempo que George fortalece a pauta muncipalista, também abre caminho para o retorno à disputa da Prefeitura de Sobrado. Tanto que Coelho já anunciou a pré-candidatura para as eleições deste ano, pelo PSB, com apoio do governador João Azevêdo.
George disse que está colocando o nome à disposição dos sobradenses para que o município retome o caminho do desenvolvimento.
Para a disputa estará ao lado do presidente da Câmara Municipal de Sobrado, vereador Marlon Brand, Coelho revelou sua pré-candidatura tendo o próprio Marlon como pré-candidato a vice-prefeito.
Pautas
Mas para além do próprio destino político, George Coelho também tem demonstrado preocupação com a situação dos municípios do Sertão. Para o prefeito de Santa Luzia, Zezé Gomes continua demonstrando preocupação com os efeitos da Reforma Tributária.
“Essa perspectiva com as mudanças tributárias no Brasil, me deixam preocupado. Na reforma tributária poderemos observar mudanças, com os impostos da energia, por exemplo, com a transação de compra e venda de energia. E também temos que ver o impacto financeiro das mudanças na cobrança do ICMS. Temos que unir esforços para solidificar os municípios”, explicou o gestor.
Empenho nacional
Gestores paraibanos já se preparam para participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá de 20 a 23 de maio em Brasília. “Vamos reforçar a tradição histórica de nos reunirmos em peso em Brasília para expor a realidade nos Municípios brasileiros e buscar melhorias para o atendimento da população”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao convocar todos os gestores municipais. Realizada desde 1998, a Marcha é considerada o maior evento político da América Latina em número de autoridades e alcançou número recorde de participantes em 2023, com mais de 10 mil inscritos.
Espaço de diálogo entre as esferas municipal e nacional, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reúne as principais autoridades do país para debater questões federativas, programas de governo, distribuição de receitas, entre outros temas. Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, além de ministros, estão entre os convidados.
Em nível estadual, o secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, anunciou a realização do I Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep) realizado de 4 a 6 de abril no Centro de Convenções da Paraíba, em João Pessoa. O Congresso deverá contar, segundo o secretário, com a participação dos representantes do Governo Federal, por meio dos ministérios.
O evento tem como objetivos capacitar para uma melhor gestão pública municipal; compartilhar experiências gerenciais em meio à crise econômico-política atual; alcançar soluções inovadoras para o aprimoramento das atividades de Administração Pública e Gestão; e conhecer formas de organização do trabalho para uma Administração Pública mais eficiente.
Além de Coelho na presidência, a nova diretoria é composta pelos prefeitos André Gomes (Boa Vista) como 1º vice-presidente; Anna Lorena (Monteiro) como 2º vice-presidente; Roberto Bayma (Bom Jesus) como 3º vice-presidente; Sérgio Lima (Baía da Traição) como 4º vice-presidente; Allan Bastos (Pedra Branca) como 1º secretário; Jarcques Lúcio (São Bento) como 2º secretário; Bevilacqua Matias (Juazeirinho) como 3º secretário; Joyce Renally (Duas Estradas) como 1º tesoureira e José Alexandre (Santa Luzia) como 2º tesoureiro.
Também compõe a diretoria no Conselho Fiscal os prefeitos: Maria Rodrigues (Alagoinha); Adriano Wolff (São Sebastião do Umbuzeiro); Neto Nepomuceno (Barra de Santa Roza); Cláudia Macário (Quixaba); Doutor Lúcio (Itabaiana); Tiago Castro (Cabaceiras); Vital Costa (Araruna); Elias Costa (Jacaraú); Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e José Benício Neto (Pilar).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 04 de fevereiro de 2024.