A entrega de 161 unidades habitacionais na cidade de João Pessoa marcou a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal na Paraíba, e em todo o país, ontem (14). A ação ocorreu simultaneamente em quatro cidades brasileiras. A solenidade foi marcado pela participação por videoconferência, do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva e da presença da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e do assessor do Ministério das Cidades, Helder Melillo. Além da capital paraibana, as cidades de Contagem-MG, Santo Amaro da Purificação-BA e Aparecida de Goiânia-GO também estiveram na rota do início de uma agenda positiva do Governo Federal.
Os 161 apartamentos do Residencial Vista Alegre I, no bairro Colinas do Sul fazem parte da última etapa do complexo habitacional que conta com mais de duas mil unidades. Em cada uma delas, dois quartos, sala e cozinha, para abrigar pessoas que não tinham onde morar ou viviam de aluguel. O residencial tem ainda praça, quadra de esporte. O projeto que teve investimentos na ordem de R$ 20 milhões, foi entregue à população com infraestrutura de pavimentação, drenagem, calçada padronizada e paisagismo.
Uma média de 650 pessoas foram beneficiadas. Elas vêm de vários pontos da cidade, mas principalmente das comunidades Mulheres Guerreiras, Taipa, Índio Piragibe e Saturnino de Brito.
O fim do aluguel mensal
Famílias como a de Manoela Leandro, desempregada e mãe de dois filhos, um deles diagnosticado com autismo, tinha que pagar aluguel todos os meses. Ela relata dificuldades para arcar com todas as despesas. “Ficava difícil ter que pagar aluguel e comprar alimento. Este é um momento de muita felicidade, pois terei uma casa para morar com meus dois filhos. Agora minha família terá segurança”, disse.
Os gestores estadual e municipal afirmam que habitação é prioridade de governo. Para prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), moradia é fundamental para uma cidade mais justa e humana. Ele destacou a importância da parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal para avançar ainda mais em programas habitacionais.
“O sonho com a casa própria, parceria com o Governo do Estado para tornar a cidade mais humana e justa. Entender o quanto é importante para toda a cidade”, disse Cícero.
Lucas Ribeiro confirma projeto consolidado com a Prefeitura
O governador João Azevêdo (PSB) teve uma agenda administrativa em Brasília- DF e por isso foi representado pelo vice-governador, Lucas Ribeiro, que confirmou a continuidade do projeto consolidado entre a prefeitura da capital e o Governo do Estado. “Moradia é sinônimo de dignidade. Vamos continuar trabalhando juntos por toda a Paraíba”, comentou o vice-governador.
Se depender do Governo Federal, a Paraíba terá espaço entre os estados beneficiados pelo orçamento do Ministério das Cidades, destinado para a construção de novas unidades habitacionais, incluídas no programa Minha Casa, Minha Vida. Foi o que informou o assessor especial do ministério, Helder Melillo, que antecipou investimentos na ordem de R$ 9 bilhões para todo o país.
Segundo Helder, nos últimos quatro anos não houve investimentos do Governo Federal para a construção de novas habitações. A partir da retomada do Minha Casa, Minha Vida, os investimentos deverão ser destinados aos estados e municípios e forma que vão ser distribuídos devem ser estabelecidos nos próximos 40 dias.
“Certamente aquela prefeitura ou governo estadual que entrarem com contrapartida ou terreno deverão ter prioridade, como é o caso do prefeito Cícero Lucena, que já garantiu terrenos com esta finalidade. Todo governo que priorizar habitação será prioridade”, informou o assessor.
Helder ainda informou que ao assumir a gestão, o Governo Federal encontrou mais de 160 mil moradias que não foram concluídas, mesmo tendo sido contratadas ainda nas gestões anteriores e que um dos principais objetivos hoje, é acelerar o processo de entrega dessas moradias e a retomada dos projetos que estão parados.
O presidente Lula esteve presente virtualmente à solenidade, por videochamada, diretamente da Bahia, disse que vai viajar o Brasil e retomar as mais de 14.800 obras que estão paradas no país.
“Eu vim entregar a chave de uma casa a uma mulher, que quase não consegue pegar a chave porque estava emocionada. Eu vim para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país, eu vim para dizer para vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar e a jantar. Eu vou começar a viajar o Brasil e vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, disse o presidente Lula.
A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, foi dura ao criticar a gestão Bolsonaro, apontando o abandono às obras que beneficiam os mais pobres.
“Descaso às políticas públicas tão importante para o povo brasileiro. Nós vimos o desmonte total do programa. A gestão anterior disse que iria fazer o programa Casa Verde e Amarela e não teve nem verde, nem amarela, nem azul. O que teve foi um desmonte, justamente da faixa um do programa que auxilia exatamente os mais pobres”, explicou Luciana Santos.
Ainda segundo a ministra, o relançamento do Minha Casa, Minha Vida terá características voltadas ao povo mais pobre do país, inclusive incluindo pessoas em situação de rua.
A retomada do programa é parte significativa da agenda positiva colocada em prática pelo Palácio do Planalto para que o governo mostre que já começou arregaçando as mangas e coloque em ordem compromissos sociais firmados ao longo da campanha. A cobrança é para se ter um ritmo acelerado para tocar iniciativas.
A ideia do Governo Federal é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. “Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%”, destacou a Presidência, segundo o novo MCMV a meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 15 de fevereiro de 2023.