Iluska Cavalcante - Especial para A União
Engenheiros, arquitetos, geógrafos e agrônomos protestaram ontem pela manhã, em frente ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, contra a lei complementar nº 98, aprovada no último dia 4, na Câmara de Municipal de João Pessoa (CMJP), que revoga direitos destas categoria.
A proposta foi encaminhada à Câmara pelo prefeito Luciano Cartaxo. Segundo o diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba (Senge), Francisco de Assis, uma reunião foi feita com os executivos municipais antes da votação, mas eles foram irredutíveis.
De acordo com o diretor do sindicato, a lei revoga direitos estabelecidos desde 1992. "Essa lei revoga uma lei de 1992 que tratava do nosso plano de salário, ela estabelecia o piso salarial em função do salário mínimo nacional. A tabela que eles fizeram nos nossos salários agora é com base no salário mínimo de 2013, eles não atualizaram para o de 2016, tivemos uma perda de 30%", conta o diretor.
Em nota divulgada à imprensa, o Senge manifestou os motivos do protesto: "O Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba (Senge) vem à público manifestar a sua indignação com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Sr. Prefeito Luciano Cartaxo, pelo não cumprimento do acordo celebrado com a categoria dos engenheiros, arquitetos e urbanistas e, sobretudo, por fazer aprovar uma lei, de sua iniciativa, que retira conquistas históricas da categoria, sacramentadas em legislação municipal anterior, que dava cumprimento a decisões judiciais."
A lei prejudica principalmente os trabalhadores que têm mais tempo de serviço, o que corresponde a maioria dos servidores. De acordo com o diretor do sindicato, aproximadamente 90% dos trabalhadores estão perto da aposentadoria. Entretanto, não haverá uma diminuição imediata no salário. Os trabalhadores já se encontravam nessa situação, onde recebiam abaixo do estabelecido. Segundo Francisco Assis, os servidores recebem oito salários mínimos, quando deveriam receber doze.
Na próxima terça-feira (19) será realizada uma reunião com os representantes do sindicato e o prefeito Luciano Cartaxo para dialogar sobre o assunto.