Durante a última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de João Pessoa (CMJP) antes do recesso no meio do ano, realizada nessa semana, foi aprovado o Projeto de Lei 1.374/2016, de autoria do vereador Fuba, que beneficia as pessoas celíacas, que possuem grave intolerância ao glúten.
O PL, construído através de um diálogo entre o mandato do vereador e um grupo formado por celíacos e seus familiares, determina que os estabelecimentos devam acomodar no seu espaço de vendas, em local específico, único e sinalizado, os produtos sem glúten. O projeto é voltado para mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares que mantenham mais de três caixas registradoras para o atendimento dos consumidores.
“Recebemos em nosso gabinete pessoas que buscavam apenas o direito de ter os alimentos certos para o seu consumo expostos de forma adequada. Para quem não tem qualquer tipo de restrição, a escolha do que você vai levar para casa é mais simples e rápida. Para um celíaco, além de verificar o preço e a marca, ver a composição do produto é essencial. Se tudo o que for sem glúten estiver em um corredor específico, ou em uma prateleira, a escolha fica mais ágil e segura”, explicou.
Fuba ainda colocou que os celíacos destacaram que mesmo embalados, os produtos podem ser contaminados por estarem próximos de alimentos com glúten. “Foi explicado que, no caso da farinha, o fato de uma farinha com glúten estar ao lado de uma sem glúten pode causar contaminação. Claro que é preciso uma higiene nas embalagens do que compramos para consumir em casa, porém, o ideal é que o armazenamento e a exposição sejam em locais distintos”.
Para a construção do Projeto de Lei o vereador realizou uma Audiência Pública sobre a doença celíaca, que contou com a presença de médicos, nutricionistas, empresários, celíacos e seus familiares. “Foi um momento muito importante para todos os presentes e para quem assistiu através da TV Câmara. Além de terem sido esclarecidas diversas dúvidas, tivemos relatos emocionantes de pessoas que nasceram ou descobriram a doença depois de adultos. A doença celíaca ainda é desconhecida da maior parte da população, e os celíacos acabam tendo uma vida limitada”, enfatizou.
Ampliação do projeto
Durante a confecção do Projeto de Lei 1374/2016, o vereador Lucas de Brito entrou em contato com o vereador Fuba para que a mesma determinação sobre a venda dos produtos sem glúten acontecesse com os alimentos sem lactose e sem açúcar. Neste caso, alimentos sem lactose e sem açúcar também deverão ser expostos em locais específicos e sinalizados.