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Projeto que pretende coibir pichações gera polêmica na CMJP

por publicado: 22/03/2017 00h05 última modificação: 22/03/2017 01h21
Divulgação/CMJP A vereadora Sandra Marrocos (à esquerda) defende a realização de uma audiência pública para discutir o projeto com representantes da arte de rua

A vereadora Sandra Marrocos (à esquerda) defende a realização de uma audiência pública para discutir o projeto com representantes da arte de rua

 

A apresentação de um projeto de lei da vereadora Eliza Virgínia (PSDB) acabou gerando um debate acalorado no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa na sessão de ontem. O projeto ficou conhecido como “picha não” e pretende coibir pichações não autorizadas na capital e prevê multas para a prática. Artistas que praticam o grafite e outras artes de rua compareceram às galerias da Câmara para pressionar os vereadores a discutirem melhor o projeto para evitar que a prática seja criminalizada.

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) usou a tribuna para solicitar que todos os parlamentares retirem de pauta os projetos em tramitação que tratam do tema “arte de rua”. A proposta é que seja realizada uma audiência pública com a presença de representantes do movimento para que se construa uma matéria coletiva, que contemple as reivindicações dos artistas, que acompanhavam o pronunciamento das galerias da Casa.

“Eu me solidarizo com os artistas de rua da nossa cidade, não me peçam para encaminhar nenhum projeto sem discutir com os maiores interessados”, afirmou a vereadora. Sandra Marrocos se referiu a um projeto de lei (PL) apresentado na semana passada pela vereadora Eliza Virgínia (PSDB).

“Sou totalmente a favor da arte de rua, e defendo que não podemos criar amarras para as manifestações culturais. Quem sou eu para fazer patrulhamento ideológico. Já pensou o que seria do mundo sem a arte, sem a música? É lindo ver uma intervenção 'Eu amo Jesus', ou 'Fora Temer'. Não podemos criminalizar a arte, temos que garantir espaço para as intervenções de rua”, defendeu. Ela ainda afirmou que não se pode definir que um órgão público tenha direito de regulamentar a arte.

Sandra Marrocos citou um trecho da música “Gentileza”, interpretada pela cantora Marisa Monte: “Apagaram tudo, pintaram tudo de cinza”, apelando para que “não façam isso com a cidade de João Pessoa”.

Em aparte, o vereador Marcos Henriques disse que estamos vivendo um processo degradante de criminalização da arte de rua, que ainda sofre muitos preconceitos. “Precisamos de ações que valorizem e estimulem a cultura de rua. Também entendo que os artistas devem participar da elaboração de um projeto que consolide o desejo de todos, de maneira coletiva”, afirmou.

A vereadora Eliza Virgínia defendeu que o “picha não” incentiva a grafitagem, a arte urbana e a arte de rua, disciplinando a prática. Ela concordou com a necessidade de realização de uma audiência pública para debater o tema, mas não vê motivos para que a proposta seja retirada de pauta. “Todos podem colaborar com a matéria, inclusive propondo emendas. Depois de debater o projeto em audiência, caso a gente avalie que é melhor reapresentá-lo, nós faremos, mas não neste momento”, argumentou.

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