Assunto obrigatório em praticamente toda campanha ou debate eleitoral, a saúde pública tem se destacado como um dos temas centrais nos planos de governo apresentados pelos candidatos a prefeito nas Eleições Municipais 2024 na Paraíba. Em João Pessoa, por exemplo, os seis postulantes ao cargo têm feito questão de priorizar em suas campanhas a divulgação de propostas como a construção de hospitais, ampliação de programas e reforço dos serviços da atenção básica.
Nesse contexto, para auxiliar os eleitores e eleitoras da capital, A União reuniu as principais propostas dos candidatos ligadas ao tema e conversou com o médico sanitarista Luciano Bezerra Gomes, que é professor do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas (CCM) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O pesquisador comentou sobre as principais questões que devem ser analisadas em relação à prestação de serviços de saúde em âmbito municipal e destacou alguns pontos a que os eleitores devem estar atentos na hora de escolher os candidatos.
Atenção Primária
Segundo Luciano, o primeiro passo é se informar sobre as atribuições que os municípios têm na organização do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, que papel desempenham e que responsabilidades assumem na gestão pactuada com os governos federal e estadual. Nesse sentido, o professor ressalta a importância de começar avaliando o que os candidatos apresentam em termos de propostas para a Atenção Primária à Saúde (APS).
“Como eu penso que deve funcionar a atenção básica no meu município? As equipes de saúde da família devem atender a população como um todo? Para isso, elas têm que ter que tipo de estrutura? Existe previsão de investimento em qualificação do serviço em termos de infraestrutura e de capacitação de profissionais? Além da equipe mínima de saúde da família — que tem médicos, enfermeiros, dentistas, técnico de saúde bucal, agentes comunitários de saúde, técnico de enfermagem e pessoas da área administrativa —, eu vou ter equipes multiprofissionais para atender a população? Qual é a cobertura populacional que eu quero? Como fazer com que a atenção básica seja uma porta de entrada preferencial para o SUS para toda a população? Acho que essas são algumas questões iniciais para o eleitor pensar”, explicou.
Um dos principais pontos diz respeito à assistência de média e alta complexidades, que inclui os serviços especializados
Atenção especial
Outro ponto levantado por Luciano diz respeito à assistência de média e alta complexidades, que inclui os serviços especializados encontrados em hospitais e ambulatórios e envolve o atendimento direcionado para áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, ginecologia, oftalmologia, entre outras especialidades médicas. Ainda se encaixam nesse campo as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).
Para além da rede de urgência e emergência ampla, equipada e com profissionais capacitados e com condições adequadas de trabalho, o professor chama atenção também para a necessidade dos chamados “serviços substitutivos” na assistência da saúde mental.
“Nós temos, na Paraíba, uma necessidade de saúde mental cada vez maior por parte da população. Isso se intensificou com a pandemia, mas ainda temos pouca oferta de ´serviços substitutivos´. A quantidade de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), por exemplo, ainda está muito aquém do que a população precisa. Nem mesmo os parâmetros mínimos do Ministério da Saúde, via de regra, são seguidos pela maioria das cidades no nosso estado. A capital João Pessoa, inclusive, tem uma quantidade absurdamente pequena de Caps”, sinalizou.
Por João Pessoa ser uma cidade de grande porte, Luciano também ressaltou a necessidade de que os candidatos a prefeito pensem sobre o papel de referência da capital para o estado, absorvendo, muitas vezes, a demanda de outros municípios.
“O futuro prefeito precisará articular com a Secretaria Estadual de Saúde e com o conjunto das secretarias municipais de Saúde do Estado — por meio do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) — essa pactuação para que a regulação — que é a maneira como se dá o gerenciamento das vagas nos serviços de João Pessoa para a população dos outros municípios — seja feita de forma transparente, qualificada e para que a gente não tenha uma fila gerenciada com base em interesses econômicos e políticos”, destacou.
Promoção da saúde
Por fim, além das propostas específicas da área da saúde, o pesquisador sugere que os eleitores atentem para “o projeto político mais geral” de cada candidato, pois, conforme explica, “a saúde é, antes de qualquer coisa, um fenômeno complexo que está relacionado a um conjunto de políticas públicas”.
“A promoção da saúde e a prevenção de doenças envolve, claro, ações específicas de saúde, mas também políticas de moradia para a população, garantia do direito à cidade por meio de transporte público de qualidade, política de alimentação, de assistência social, de cultura, de educação. É importante que os eleitores e as eleitores observem o que está sendo proposto de maneira mais ampliada para essa concepção de saúde que envolve o conjunto das políticas públicas”, defendeu.
Propostas
Nos pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos a prefeito de João Pessoa protocolaram os respectivos planos de governo. O documento reúne as propostas de cada um para a gestão municipal de 2025 a 2028.
No que se refere ao tema da saúde, o plano de governo do atual prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena (Progressistas), traz como principais propostas: a construção de um Hospital de Doenças Raras no município; a conclusão de 10 novas Unidades de Saúde da Família (USFs); a implantação de um Centro de Hemodiálise municipal anexo ao Hospital Santa Isabel e de um Centro de Diagnóstico de Imagem da Mulher (CDIM) ao lado do Hospital Dia, em Jaguaribe.
Também fazem parte dos planos de Cícero a ampliação do programa João Pessoa Opera Mais, a instalação de uma unidade de Pronto Atendimento de Urgência Infantil 24h e a construção de dois novos Caps, uma Policlínica do Idoso e uma nova maternidade e Casa de Parto, com 154 leitos, na capital.
Opções
Pesquisador sugere que os eleitores atentem para “o projeto político mais geral” de cada candidato, pois, conforme explica,“a saúde é, antes de qualquer coisa, um fenômeno complexo”
O candidato do PT, Luciano Cartaxo, destaca em seu plano de governo a construção de um novo Hospital Geral de Urgência e Emergência, duas UPAs e um Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CDI). No âmbito da atenção básica, ele propõe ampliar a cobertura das Equipes de Saúde da família para todo o município, assim como a equipe do Serviço de Assistência Domiciliar e o Programa de Residência Médica em Saúde da Família.
Em relação à atenção especializada, Cartaxo pretende construir seis policlínicas municipais, 11 Caps para públicos específicos, como pessoas com transtornos mentais, dependentes químicos e crianças, criar a Secretaria Municipal da Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência, reformar e requalificar o Complexo Hospitalar de Mangabeira (Trauminha) e instituir o programa Mais Médicos Especialistas nas 10 especialidades clínicas mais demandadas pela população da capital.
Entre as prioridades de Ruy Carneiro (Podemos) para a saúde, estão: a construção do “Novo Trauminha”; a reativação do Centro da Dor; a abertura de um Centro de Referência para o pessoas com Transtorno do Espectro Autista; a ampliação do programa de Saúde da Família no município; e a implementação de sistemas de agendamento on-line para reduzir o tempo de espera dos pacientes.
Também destacam-se entre as propostas do candidato: a realização de concurso para aumentar o número de equipes de Saúde da Família; a realização de “Mutirão da Saúde” usando horários ociosos nos hospitais privados; a ampliação do horário de funcionamento das UBSs e policlínicas; e a criação de um Centro de Tratamento de Dependentes Químicos e Unidades Terapêuticas Municipais.
A ampliação da rede de USFs, assim como a extensão do horário de funcionamento das UBSs e o agendamento on-line de consultas também aparecem entre as propostas do médico e ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (PL). O candidato também pretende criar um Centro de Diagnóstico por Imagem, criar a Rede Municipal de Saúde Infantil, implantar um Centro de Saúde Municipal especializado no atendimento à Pessoa com Deficiência (PCD) e fortalecer a Rede Municipal de Atenção à Saúde Mental, com a ampliação do pronto atendimento e reestruturação das unidades Caps
A lista de propostas de Queiroga ainda inclui a criação de uma Rede Municipal de Saúde Neonatal, a ampliação da quantidade de Policlínicas Municipais e das ações de vigilância epidemiológica e sanitária na média e alta complexidades.
Em seu plano de governo, Yuri Ezequiel (UP) diz que pretende “defender, de forma intransigente, o SUS e a efetivação do controle social previsto na Constituição Federal” e “efetivar a Atenção Básica em Saúde com trabalho interdisciplinar e multiprofissional como política prioritária para o município”. Como medidas concretas, ele planeja implementar o PSF em todos os bairros de João Pessoa, construir a UPA do Bairro das Indústrias, realizar concursos para diversos cargos e garantir o piso salarial da enfermagem.
As propostas de Yuri ainda incluem a construção de um laboratório municipal de produção de medicamentos, a ampliação da rede de Caps, do número de maternidades e centros de partos humanizados e a criação de uma clínica especializada em atendimento de pessoas trans e travestis.
O candidato do PCO, Camilo Duarte, não elencou em seu plano de governo as medidas que propõe tomar caso seja eleito. No documento, contudo, ele defende que “a saúde pública deve ser colocada a serviço dos trabalhadores” e que “é preciso garantir que nenhuma empresa privada tome controle do SUS como acontece com as OSs [organizações sociais]”.
“O serviço de saúde público deve ser completamente estatal. Além disso, os trabalhadores devem ganhar um salário digno. Eles devem ter o controle do sistema de saúde por meio das suas próprias organizações, o que remove o controle desse setor pelos burocratas”, pontuou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 08 de setembro de 2024.