Quinze policiais militares da guarda reserva foram designados para fazer a segurança de 15 Zonas Eleitorais na Paraíba. O termo de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Polícia Militar foi formalizado ontem. A parceria consolida o avanço do Projeto Zona Segura, que visa reforçar a proteção das instalações e dos servidores nas unidades consideradas mais vulneráveis.
Com base no relatório de Análise de Risco em Segurança Orgânica (Arso), elaborado pelo Departamento de Inteligência da Polícia Militar, foram selecionadas para o projeto as Zonas Eleitorais de Cabedelo, Santa Rita, Monteiro, Serra Branca, Sumé, Esperança, Patos, Santa Luzia, Piancó, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Sousa, Guarabira, Bananeiras e Sapé. Posteriormente, o mesmo levantamento servirá de guia para investimentos em monitoramento eletrônico, vigilância armada e incrementos estruturais.
O coronel Sérgio Fonseca, comandante da Polícia Militar, que representou o órgão estadual na formalização do acordo, detalhou a metodologia do projeto. “Há exatos quatro meses, o desembargador nos convocou para que a Polícia Militar pudesse auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral na questão da segurança orgânica das principais Zonas Eleitorais, vendo exatamente as fragilidades que algumas dessas Zonas poderiam apresentar. Por determinação do governador João Azevêdo, foram designados guardas militares da reserva para assessorar os magistrados”, informou.
- Grupo atuará em unidades da Grande JP e do interior
Presidente do TRE-PB, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ressaltou que a medida representa a modernidade na construção do trabalho do Tribunal. “Queremos identificar quais são os pontos de vulnerabilidade nas Zonas Eleitorais nessa área e agir no sentido de melhorar isso antes do ano eleitoral”, asseverou.
Metas técnicas
O avanço do Projeto Zona Segura foi um dos temas de destaque durante a 2ª Reunião de Acompanhamento Estratégico (RAE) do TRE-PB. O projeto está sob a responsabilidade do juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e do chefe do Núcleo de Segurança Institucional (Nsegi), Raimundo Cabral Guarita. O evento, que reuniu a alta gestão, servidores e magistrados, apresentou a evolução dos 20 projetos de gestão do Tribunal, que alcançaram, em média, 20% de execução.
Na 2ª RAE, os gestores de cada projeto — um servidor e um juiz gestor — apresentaram os resultados-chave alcançados e as dificuldades durante o processo. Todos os projetos foram cadastrados na ferramenta de gestão Notion, que funciona como um painel de monitoramento. Nela, os gestores conseguem visualizar, de forma didática, o andamento das ações, com a marcação de etapas concluídas e a indicação percentual da evolução.
“Hoje, a gente começa, de fato, a trabalhar. Após a primeira reunião, os gestores passaram a ter domínio dos projetos, o que permitiu o início das iniciativas, reuniões e encaminhamentos necessários. É importante dizer também que alguns projetos são mais urgentes, enquanto outros exigem mais amadurecimento, discussões e debates, dada a diversidade de temas envolvidos”, afirmou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Os projetos foram divididos em seis eixos: Imagem, Articulação e Redes de Cooperação; Serviços Eleitorais e Jurisdicionais; Eficiência Operacional e Gestão Orçamentária; Gestão de Pessoas e Ambiente Organizacional; Práticas de Gestão e Sustentabilidade; e Infraestrutura e TIC.
Um dos projetos apresentados foi a Usina Fotovotaica, que tem como gestores a juíza eleitoral Vanessa Moura e o servidor Diógenes Paiva. Na apresentação, a juíza destacou a conclusão do projeto básico da obra de construção da usina de geração fotovoltaica e da meta de reduzir em 30% o consumo de energia elétrica na sede do Tribunal. “O objetivo final é transformar a infraestrutura da Justiça Eleitoral da Paraíba em um ambiente 100% abastecido por energia renovável”, explicou.
Atualmente, o projeto encontra-se com duas contratações em andamento: uma para a construção da usina fotovoltaica no Distrito Industrial — cuja abertura está marcada para hoje — e a outra referente à instalação de placas solares na cobertura da sede do Tribunal. “Por ser um projeto de grande porte e custo elevado, estamos enfrentando algumas dificuldades, a exemplo de impugnações no procedimento licitatório. Afinal, centenas de empresas têm interesse nesse projeto”, complementou a juíza.
O projeto BI (business intelligence) de Controle Orçamentário também avança gradativamente. Até a 2a RAE, a juíza Maria Eduarda Borges e o servidor Francisco Gomes, auxiliados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), concluíram a regra de negócio que servirá de base para o desenvolvimento do sistema Quipó —uma solução tecnológica que visa aperfeiçoar o controle e o acompanhamento da gestão orçamentário-financeira da alta gestão e das secretarias envolvidas.
Os resultados mencionados pelos gestores do projeto foram o mapeamento da regra de negócio em duas etapas — o cenário atual e a proposta de melhoria — e a entrega do modelo de dados. A meta para a próxima RAE é entregar um protótipo do sistema no módulo orçamentário.
Outro projeto em andamento é o Arquivo Central, que cumpriu cerca de 37,74% das metas. Ele tem o objetivo de concentrar o acervo processual em um único espaço, modernizando a gestão documental, aprimorando o tratamento dos arquivos, garantindo maior segurança na preservação dos documentos e acelerando o acesso às informações. Mais de 20 Zonas Eleitorais já tiveram seus arquivos transferidos para o novo espaço e, até maio de 2026, a meta é unificar todo o acervo da Justiça Eleitoral. Os gestores do projeto são o juiz Jailson Shishue e o servidor Welligton Alves.
Saldo
- TRE-PB alcançou 20% de execução dos seus projetos; próxima reunião ocorrerá em dezembro
Na avaliação da secretária substituta de Gestão Estratégica e Modernização do TRE-PB, Maria Eridan Pimenta, a conclusão de 20% dos projetos estratégicos é um indicador positivo no primeiro ciclo. “Apesar de os 20 projetos terem níveis diferentes de complexidade, os avanços foram significativos. Isso tem movimentado a gestão e direcionado os esforços para o alcance dessa primeira etapa da estratégia”, analisou.
O presidente do TRE-PB, por sua vez, sugeriu possíveis soluções às dificuldades apresentadas pelos gestores de cada projeto e anunciou que a próxima RAE será realizada em dezembro. “Espero que possamos evoluir ainda mais e possamos afirmar que a administração está alinhada, tendo como princípio norteador o espírito público, capaz de transformar e melhorar a vida do eleitor. Para isso, é fundamental garantir um ambiente de trabalho adequado aos juízes e servidores”, finalizou Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Corregedoria realiza ciclo de inspeções em unidades da capital
A Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba (CRE) inspecionou, ontem, a 64ª Zona Eleitoral, sediada no Fórum Eleitoral de João Pessoa. A ação faz parte do ciclo de inspeções programadas nesta semana para as Zonas Eleitorais da capital. Hoje, será a vez da 70ª Zona ser submetida à fiscalização.
O trabalho de inspeção consiste em verificar existência de erros, abusos ou irregularidades na prestação de serviços eleitorais, no âmbito da respectiva jurisdição, e determinar a adoção das providências saneadoras necessárias.
O secretário da Corregedoria, André Vieira Queiroz, explica que, embora a produtividade da prestação jurisdicional seja o foco principal da atividade, a equipe também analisa os demais fatores que podem impactar uma boa prestação de serviços ao eleitor, tais como força de trabalho, instalações físicas e equipamentos, preservação dos documentos, acessibilidade e prestação de informações ao eleitor.
“A visita presencial é o ato culminante da inspeção, mas esta se inicia bem antes, ainda remotamente, com a análise dos dados e apresentação de relatório preliminar, seguidos da manifestação ou resposta do Juízo Eleitoral inspecionado”, pontua.
O juiz eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Hebert Lisboa, ressalta a importância do trabalho da Corregedoria Eleitoral em inspecionar os cartórios para manter um padrão de qualidade no atendimento ao eleitor.
“É sempre uma satisfação receber a Corregedoria Regional Eleitoral por meio do corregedor, o desembargador Márcio Murilo, e do secretário André Vieira Queiroz, pois têm realizado um trabalho excelente de orientação, fiscalização e padronização de rotinas. Essa iniciativa é muito positiva para a Justiça Eleitoral, que busca pela uniformização e pela qualificação cada vez maior dos serviços eleitorais”, avalia.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26 de novembro de 2025.