A exatos 30 dias das eleições municipais, mais de dois mil candidatos paraibanos ainda aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral sobre o pedido de registro de suas candidaturas. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 10.165 pedidos cadastrados no estado, 2.908 (28,61%) seguem com situação indefinida, sendo 149 para prefeito, 153 para vice e 2.606 para vereador.
Das 7.257 candidaturas julgadas até o momento, 6.996 foram deferidas (68,82%) e 37, indeferidas (0,36%). Nove candidaturas foram deferidas com recurso (0,09%), e 122 encontram-se indeferidas em prazo recursal ou com recurso (1,2%), o que significa que, apesar do indeferimento inicial, aguardam julgamento por instância superior.
De acordo com a Justiça Eleitoral, até agora, a “ausência de condição de elegibilidade” foi o principal motivo de indeferimento de candidaturas na Paraíba, com 50 casos nessa situação. Em seguida, vêm “ausência de quitação eleitoral” (33), “indeferimento do Drap do partido político/federação/coligação” (30) e “inelegibilidade infraconstitucional” (21). Também foram destacados como motivos de indeferimento o “desatendimento a requisito formal” (19), a “inelegibilidade constitucional” (sete) e a “ausência de desincompatibilização” (seis).
O estado também registrou 91 renúncias de candidatura e dois casos de cancelamento pelo próprio partido político, ambos ocorridos no município de Itatuba.
Calendário
Segundo o calendário das Eleições Municipais 2024, hoje é o último dia para que os órgãos de direção dos partidos políticos e das federações que não tiverem indicado o número máximo de candidaturas para o cargo de vereador preencham as vagas remanescentes.
Na próxima semana, de segunda (9) a sexta-feira (13), os partidos políticos, as candidatas e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação parcial de contas, constando o registro da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o dia 8 de setembro.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 06 de setembro de 2024.