José Alves
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, tem até o próximo dia 18 para dar uma resposta aos vereadores que formam a bancada de oposição na Casa Napoleão Laureano se vai instalar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desvios de recursos de aproximadamente R$ 10 milhões nas obras do Parque Solon de Lucena, a Lagoa. Ontem, o vereador Raoni Mendes (DEM) afirmou que o prazo dado pela Justiça ainda não espirou e todos continuam aguardando a decisão do presidente. “Pra mim o prefeito teme e treme a instalação da CPI da Lagoa porque também pediram a instalação de mais três CPIs no dia seguinte do pedido de abertura das investigações da Lagoa”, observou Raoni.
Raoni afirmou ser importante o presidente da Câmara se pronunciar porque o Brasil está sendo passado a limpo e aqui em João Pessoa, os vereadores da bancada estão simplesmente pedindo um esclarecimento sobre onde foi parar R$ 10 milhões que anunciaram nas obras de retirada de mais de 200 mil toneladas de lixo do Parque Solon de Lucena.
Foram os vereadores da oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) na Câmara de João Pessoa (CMJP), Renato Martins (PSB), junto com Zezinho do Botafogo (PSB), Eduardo Fuba (PT), Raoni Mendes (DEM) e Felipe Leitão que protocolaram no último dia 31, no Fórum Cível da Capital, um mandado de segurança com pedido de liminar contra o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira, para garantir a instalação da CPI da Lagoa.
Tudo com base no relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou suposto desvio de recursos de quase R$ 10 milhões nas obras de revitalização da Lagoa. A oposição protocolou o pedido de instalação da CPI da Lagoa, na CMJP no dia 8 de março deste ano.
Depois da decisão do juiz Marcos Salles, da 1ª Vara da Fazenda de João Pessoa, o presidente da Câmara da capital (CMJP), Durval Ferreira (PP), garantiu que dará seu posicionamento sobre a instalação da CPI da Lagoa dentro do prazo estipulado pelo Judiciário, dia 18 deste mês, segundo o vereador Lucas Brito.
Fundeb
Sobre o pedido de CPI para investigar os recursos do Fundo Nacional de Educação e Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb), o vereador Raoni revelou que a solicitação para investigação nessa área partiu dos trabalhadores da Educação de João Pessoa. Segundo os próprios trabalhadores houve um desvio no Fundeb por parte da Prefeitura da capital de R$ 3,27 milhões, o que era o valor equivalente ao aumento que os servidores da Educação reivindicavam.
“Eles pediram essa investigação e até agora só conseguimos seis assinaturas e precisamos fiscalizar aquilo que nos pedem. Se antes conseguimos identificar o desvio do dinheiro da Lagoa e nós através do relatório da CGU pedimos a instalação da CPI, agora é diferente, a sociedade civil organizada através de seu sindicato, ou seja, professores e funcionários administrativos chega na Câmara Municipal e clama por uma investigação no Fundeb. Temos que investigar”, pontuou Raoni, dizendo acreditar que esta semana o número de assinaturas para essa CPI deverá ser concluído. Bastam nove assinaturas.