O governador Ricardo Coutinho foi homenageado, no final da tarde dessa quarta-feira (19), com a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida”, durante solenidade na Sala de Concerto Maestro Siqueira, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo. A medalha é concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE) a personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição e prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento do Estado em suas respectivas áreas de atuação. O governador eleito João Azevêdo também foi homenageado.
Na ocasião, Ricardo disse que se sentia muito honrado pelo reconhecimento do mundo do Direito, representado pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, com a outorga da Medalha do Mérito ‘Procurador José Américo de Almeida. “Eu me sinto muito honrado de estar no meio de várias pessoas honradas que constroem um novo modelo de sociedade e de estado”, ressaltou.
Em seu pronunciamento, o governador lembrou de algumas medidas duras que teve de adotar, porque tinha de pensar no Estado como um todo, embora estivesse em campanha eleitoral. “Tocar o Estado sob comando, sob segurança, era algo inegociável enquanto governador. Eu jamais poderia sair entregando um Estado estraçalhado, entregando um Estado que não tivesse serviços indiscutivelmente melhores do que aqueles serviços públicos da época que nós chegamos”, observou, lembrando os avanços conquistados pelo Estado e acrescentando que a Paraíba não poderia ter avançado se não tivesse uma cobertura no campo jurídico que a Procuradoria Geral do Estado ofereceu.
E ressaltou: “As pessoas escolheram claramente isso, ninguém quis sobressalto, ninguém quis caminhos que não soubesse para onde iriam. As pessoas reconheceram que esse é o caminho extremamente importante para o estado... Se algo deixamos de realizar ou foi por insuficiência ou por impossibilidade, mas nunca por enganar quem quer que seja ou colocar algo publicamente e não poder cumprir”.
Ricardo Coutinho comentou ainda sobre a homenagem que recebeu durante o lançamento do livro “Paraíba Gestão Pública”: “Hoje pela manhã, o Governo como um todo teve a oportunidade de ser celebrado, saudado por vários segmentos, de crianças e adolescentes escolas de ensino integrais que hoje povoam a Paraíba em quase todos os recantos, os índios potiguaras, tabajaras, habitantes dos quilombolas, ciganos...enfim, pessoas idosas, crianças...numa profusão de expressões que as políticas públicas conseguiram atingir”.
O governador eleito João Azevêdo atribuiu a concessão da honraria às parcerias que firmou com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) durante o período em que comandou a Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.
“É sempre importante ter o trabalho reconhecido. Essa medalha representa o que conseguimos contribuir ao longo dos oito anos da atual gestão. Fizemos uma parceria muito grande, à época, entre a Secretaria da Infraestrutura e a Procuradoria Geral do Estado, que resultou nessa deferência que muito me honra como homenageado”, destacou.
Também foram homenageados o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a secretaria de Administração do Estado, Livânia Farias; o secretário de Planejamento do Estado, Waldson Souza; o secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado, Gilmar Martins; o desembargador José Ricardo Porto; o desembargador Oswaldo Trigueiro; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes; o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho; e o juiz Aluízio Bezerra Filho.
A Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” leva o nome do primeiro procurador-geral do Estado da Paraíba e é a maior honraria da PGE-PB destinada a agraciar autoridades e personalidades que colaboraram para o fortalecimento da PGE, como função essencial à justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. Ela está prevista no Artigo 136 da Lei Orgânica da PGE, regulamentada pela Lei Complementar nº 86/2008.
Os 12 homenageados foram escolhidos devido à atuação em suas respectivas áreas, nos últimos anos, e a contribuição efetiva para o fortalecimento da PGE-PB e do Estado, com ações efetivas.