O governador Ricardo Coutinho participou, na noite dessa sexta-feira (27), na cidade de Guarabira, sede da segunda região georçamentária, da penúltima plenária do Orçamento Democrático Estadual, ciclo 2016. Ele entregou equipamentos para as escolas e para a 2ª Gerência de Saúde, assinou ordem de licitação para a construção da Escola Técnica da Região e entregou cheques do Programa de incentivos a pequenos e médios empreendedores, o Empreender PB.
Com a participação de 1.812 pessoas, a plenária em Guarabira aconteceu no ginásio da Escola Professor José Soares de Carvalho e contou com a participação dos municípios de Alagoinha, Araçagi, Cuitegi, Duas Estradas, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz e Sertãozinho.
“É um prazer estar realizando em Guarabira a penúltima assembleia popular do ciclo 2016, do Orçamento Democrático. Estamos praticando uma política de forma diferenciada. De poder pensar a aplicação do dinheiro público, tendo a participação dos principais interessados que são o povo. Essa política é única no Brasil. Nenhum outro estado faz isso que nós estamos fazendo na Paraíba, reunindo todo o governo e convocando a população para construir uma Paraíba mais democrática. O nosso estado tem uma história longa de oligarquias, sem a participação da população. Esse é um desafio enorme que não tem prazo para acabar”, disse Ricardo, ao abrir a plenária.
O governador disse que a Paraíba ainda está aprendendo com o desenvolver das ações da participação popular e que tem ciência de estar no caminho certo. “Este é o melhor caminho para se construir a democracia dentro do nosso estado. É por isso que a participação nas plenárias do Orçamento Democrático a cada ano só faz aumentar. Se não tivesse credibilidade, a população não deixaria a família e a casa para participar de uma plenária”, observou.
Na ocasião, Ricardo assinou autorização para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), executar as obras de implantação e pavimentação do Contorno Rodoviário de Guarabira, por meio do Programa “Caminhos da Paraíba”, que interligará as rodovias PB - 057 a PB - 073. Uma obra com extensão total de 8,3 km, no valor de R$ 8,6 milhões. E ao 2ª Batalhão de Bombeiro Militar, entregou um aparelho de desfibrilador automático, no valor de R$ 60 mil.
Por meio do Programa Empreender PB, Ricardo entregou, simbolicamente, cheques para 274 pequenos e médios empreendedores, um investimento que soma mais de R$ 1 milhão para a região. Também assinou a ordem de abertura de licitação para a construção da Escola Técnica Estadual da região, um investimento na educação de R$ 14,2 milhões, além de ter entregue para a segunda gerência de educação, 148 computadores (R$ 591 mil), e está implantando rede wireless em todas as escolas de ensino médio, no valor de R$ 1,3 milhão. “Fiz questão de garantir junto à presidenta Dilma Rousseff a liberação de recursos para a construção da Escola Técnica de Guarabira, junto a mais cinco escolas que estaremos construindo em outras regiões do Estado. Isso é uma garantia efetiva do desenvolvimento da educação do nosso estado”, disse Ricardo Coutinho.
O governador também fez a entrega simbólica dos selos “Escola que ensina o valor da vida” às escolas da região que estão desenvolvendo trabalho de conscientização de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, e o “Parceiros do Orçamento Democrático” ao coordenador geral da Emater, José Alexandre, à gerente de educação, Márcia Amaral, e ao gerente de saúde da região, Évio Lucena. Para a segunda gerência de saúde, entregou duas câmaras frias e dois aparelhos de ar condicionado, no valor de R$ 67 mil.
A plenária contou com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano, do deputado federal Damião Feliciano, do deputado estadual João Gonçalves e o deputado estadual Gervásio Maia. Também contou com as presenças da prefeita da cidade de Mulungu, Joana D´arc, da prefeita de Sertãozinho, Márcia Mouzinho, do vice-prefeito de Pilõezinhos, Iraponil Siqueira, do prefeito de Cuitegí, Guilherme Cunha, além de vereadores e conselheiros do Orçamento Democrático Estadual.
Prioridades eleitas
A população presente na audiência da região de Guarabira elegeu como prioridade de investimento para o próximo ano a educação (261 votos), seguida da saúde (256 votos) e estradas de rodagem (145), por último. As reinvindicações da plenária serão discutidas em conjunto com os secretários e os conselheiros do OD Estadual, no Planejamento Democrático, etapa que traçará um panorama do que estará contemplado nas peças orçamentárias 2017.
Encerramento do Ciclo 2016
O encerramento deste ciclo de audiências do OD Estadual acontece neste sábado (28), a partir das 16h, em João Pessoa, no Espaço Cultural, localizado no bairro Tambauzinho. Participarão desta última plenária a população das 14 cidades que integram a região. Ao final das plenárias, o governo haverá realizado 16 audiências públicas com a participação direta da população, que pôde opinar, agradecendo e sugerido, onde gostaria que os investimentos do governo fossem gastos, elegendo as três prioridades para cada uma das 16 regiões.
Prestação de contas
A região de Guarabira recebeu investimentos do Governo do Estado, na ordem de R$ 90,3 milhões, segundo informou o secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, ao apresentar a prestação de contas na audiência. Em saúde, habitação e educação, prioridades eleitas pela população no ciclo anterior, o governo destinou mais de R$ 52 milhões.
Gilvanildo disse que os investimentos na saúde foram relacionados aos custeios do Hospital Regional de Guarabira e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que somam R$ 26,3 milhões, possibilitando o atendimento a mais de 259 mil pessoas, 1.168 procedimentos cirúrgicos efetivados e 2.489 partos realizados. Além da aquisição do aparelho de raio x, adquirido para o Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, em Santa Luzia, duas câmaras frias e dois aparelhos de ar condicionado, para a segunda Gerência Regional de Saúde, no valor de R$ 67 mil.
“Na habitação o governo investiu R$ 7,4 milhões, com a construção de 201 casas, sendo 52 já com as obras concluídas (32 em Cuitegí e 20 em Sertãozinho), e mais 149 que estão sendo construídas, 40 em Alagoinha, 40 do Condomínio Cidade Madura, em Guarabira, 40 em Serra da Raíz e mais 29 em Sertãozinho”, acrescentou Gilvanildo Pereira.
E na educação os investimentos somam R$ 18,3 milhões, com a reforma das Escolas Estaduais John Kennedy e Emiliano Cristo, em Guarabira (R$ 2,9 milhões), aquisição de 148 computadores e implantação de rede wireless em 30 escolas de ensino médio (R$ 1,9 milhão), bonificação por meio dos Prêmios “Escola de Valor” e “Mestres da Educação”, que contemplou 26 escolas, 1.145 servidores e 280 professores, além da construção da Escola Técnica Estadual, que será licitada, no valor de R$ 14,2 milhões.
Para além dos investimentos referentes às prioridades eleitas no ciclo anterior, Gilvanido também apresentou outros números nas áreas dos recursos hídricos, abastecimento de água e esgotamento sanitário (R$ 16,4 milhões); Desenvolvimento Humano (R$ 1,6 milhão); Empreender PB (R$ 3,5 milhões); Estradas de Rodagem (R$ 13,5 milhões); Segurança Pública (R$ 2,1 milhões); Agropecuária e Pesca (R$ 61 mil).