O governador Ricardo Coutinho anunciou, nessa segunda-feira (24), que vai solicitar uma audiência com o presidente da República, Michel Temer, com o objetivo de derrubar o rebaixamento do Estado para acesso a financiamento que teria ocorrido sob a alegação de que o Estado ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação a gasto com pessoal, além de buscar assegurar recursos para a Paraíba. O anúncio foi feito durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
O governador afirmou que o rebaixamento da Paraíba se deu devido à queda constante do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos últimos meses. “A Paraíba não pode ser penalizada em função de um problema que não está sendo gerado dentro do Estado. Já cortamos muitos gastos e continuamos equilibrados, mas a queda do FPE é muito grande. De janeiro a setembro, para termos uma ideia, esse repasse teve queda de mais de R$ 13 milhões, sem levar em conta a inflação, porque se levarmos em conta chega a mais de R$ 270 milhões de queda. Enquanto isso, o Estado arrecadou quase R$ 1 bilhão de ICMS a mais que o repasse do FPE, ou seja, arrecadamos mais que o repasse federal destinado ao Estado, o que nunca ocorreu na Paraíba, onde o FPE sempre foi bem maior que o ICMS. Se a receita cai, o percentual da folha de pessoal aumenta. Precisamos que os recursos federais venham para que a Paraíba continue com capacidade de investimento”, frisou.
Ainda de acordo com Ricardo Coutinho, uma audiência deve ser marcada com o presidente Temer para discutir temas relacionados aos repasses e, se não houver outro jeito, uma medida judicial deverá ser tomada para garantir que a Paraíba continue com seu ritmo de crescimento. “Quero, o quanto antes, ter uma audiência com o presidente da República para tratarmos sobre o rebaixamento do Estado para acesso a financiamentos e recuperar verbas para a Paraíba. Se for necessário, uma medida judicial deverá ser tomada para que a Paraíba não deixe de crescer. Assumindo novos financiamentos o Estado vai ter mais investimentos. E é isso que queremos, dinheiro para investir, gerando desenvolvimento para a Paraíba e melhorando a vida do povo”, pontuou.
Solicitação enviada
O governador Ricardo Coutinho enviou ofício ao presidente Michel Temer solicitando audiência para discutir temas de interesse da Paraíba e do Brasil.
De acordo com o documento, enviado para a Presidência da República nesta terça-feira (25), as pendências financeiras da União com a Paraíba também estarão na pauta da audiência, que ainda prevê a possibilidade de novos investimentos, seja em parcerias entre Governo da Paraíba e União seja com financiamentos dentro da capacidade do Estado.
No documento, Ricardo justifica a necessidade do encontro devido ao não atendimento dos compromissos firmados em obras e ações executadas em parceria entre o Governo do Estado e União. O documento ressalta ainda que a situação está comprometendo a conclusão dos projetos em curso.
O texto trata ainda da possibilidade de realização de novos investimentos para a Paraíba, de forma a promover o desenvolvimento do Estado e, consequentemente, do país.
Ouça aqui o comentário do governador Ricardo Coutinho sobre o tema, proferido no programa Fala Governador, da rádio Tabajara.
* Matéria editada às 15h43 da quarta-feira (26) para acréscimo de informações.