O dia 8 de Março, data em que se comemora os avanços e as conquistas das mulheres na sociedade, foi marcado por homenagens e muita reflexão na sede do TRE-PB. Em evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a então presidente do Tribunal Eleitoral, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, se despediu do cargo, destacando a sensibilidade e a força da mulher no cenário sociopolítico paraibano.
Emocionada, a magistrada falou sobre seu último dia à frente do tribunal e aproveitou a ocasião para passar o bastão para a nova presidente da Casa, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, atual vice-presidente do TRE-PB, que assumirá a presidência, oficialmente, no dia 21 de março. “Hoje encerro minha gestão no TRE-PB com muita gratidão a todos que se fizeram presentes ao longo desta jornada e celebrando todas as mulheres que fazem parte da nossa Corte. É muito importante que todas elas sejam lembradas, não apenas por serem mulheres, mas por serem pessoas que merecem a nossa consideração, respeito e carinho”, ressaltou a presidente do TRE paraibano.
Representatividade
Falando em representatividade feminina, apenas quatro Tribunais Eleitorais do país são liderados por mulheres, sendo o da Paraíba um deles. E a tradição deve continuar por aqui com a posse da desembargadora Agamenilde, isso sem falar na composição do próprio tribunal, que conta com três mulheres entre seus sete membros titulares. “Espaço de poder ocupado pela mulher significa espaço de poder ocupado pela ternura. Em nosso Tribunal Regional já tivemos inúmeras mulheres em posições de destaque. Mas eu digo que espaço de poder não é o cerne da questão. O importante é batalharmos para conquistarmos mais espaço, servindo de apoio e modelo para todas as mulheres”, pontuou Maria de Fátima.
A atual presidente do tribunal ainda refletiu sobre a atuação do TRE-PB na sociedade, destacando seu braço social que, segundo ela, “está sempre estendido a todos”. “Estamos a lançar um braço social. O Conselho Nacional de Justiça não restringe nossa atuação em tão apenas julgar processos. Nós temos que ir para as ruas acolher as mulheres, inclusive aquelas que são vítimas de violência doméstica e violência política. O TRE valoriza a mulher, não permitindo candidaturas fictícias, promovendo capacitação feminina, fazendo com que as mulheres entrem na política e que não haja violência de gênero na política.”
Como parte desse movimento, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, que irá suceder a desembargadora Maria de Fátima na presidência da Casa, fez questão de enfatizar a importância do 8 de Março para todas as mulheres, sob a ótica do TRE-PB. Para ela, a data representa um momento de reflexão sobre o quanto a sociedade ainda tem a fazer e buscar. “Nós, por ocuparmos um espaço de poder, temos um compromisso muito forte com as mulheres que silenciosamente aguardam por melhores dias”, refletiu.
Estiveram presentes no evento a primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; a vereadora de Campina Grande, Eva Gouveia; o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ex-presidente da Casa, além de juízes e estudantes de direito. A doutora Maria das Graças Madruga Paiva Santiago, integrante da Academia Paraibana de Letras, também fez parte da programação e foi um dos destaques da celebração ao abordar a história da luta feminista por trás do 8 de Março.
Revista destaca a participação feminina na democracia paraibana
O evento ainda foi marcado pelo lançamento dos livros “A Mulher no Processo Político Eleitoral Brasileiro”, assinado por Fábio Leandro de Alencar Cunha, Fábio de Souza Pereira e Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho, e “Actas 1932 e 1933 – Tribunal Regional de Justiça Eleitoral da Parahyba”, sobre a história do TRE paraibano, além da revista “Mulheres pela Democracia na Paraíba”.
Em seu discurso, a primeira-dama da Paraíba agradeceu ao TRE-PB por participar da publicação, considerada por ela uma verdadeira conquista, dando visibilidade ao legado de tantas mulheres que fizeram e fazem parte da história do estado. “Hoje é dia de celebrar a força e resistência da mulher. Celebremos a luta e a vitória de tantas como nós que por meio de suas ações mudaram vidas, fizeram história e nos inspiram a seguir adiante nessa missão com a sociedade.” E destaca: “lugar de mulher é onde ela quiser”.
Eleições 2024
De olho nas eleições deste ano, quando os eleitores do estado escolherão seus prefeitos e vereadores, a atual presidente do TRE, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, ressaltou os esforços do órgão para garantir a transparência do processo eleitoral. “No ano passado, nós nos concentramos muito na questão da fraude envolvendo a cota de gênero, não admitindo candidaturas fictícias de mulheres. E foi um marco muito importante. E esperamos que nas próximas eleições essa cota de gênero seja respeitada e que as mulheres sejam candidatas para valer”, finalizou a magistrada.
Ao final do evento, a diretora-presidente da EPC (Empresa Paraibana de Comunicação), Naná Garcez, falou sobre as paraibanas que fizeram história ao lutarem com determinação por direitos iguais e liberdade de escolhas, sublinhando à plateia que há muito espaço para as mulheres ocuparem, sobretudo no campo político. É o que a revista “Mulheres pela Democracia na Paraíba”, com selo da Editora A União, se propõe a mostrar. “A Câmara Federal, atualmente, tem na sua composição 91 deputadas num universo de 513 parlamentares, o correspondente a 17,7% do total. A Paraíba não tem nenhuma deputada federal. No Senado são 10 senadoras num conjunto de 81 parlamentares. Passados 38 anos da redemocratização do Brasil, ainda estamos longe da presença feminina mais efetiva no Congresso Nacional, local onde são votadas as leis e tomadas as decisões políticas. É fundamental estimular a presença delas em todas as instâncias da sociedade”, concluiu.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 09 de março de 2024.